O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, empresa para fornecer coffee break durante a realização do…
MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces COFFEE BREAK: 500 unidades de Coffee Break: O cardápio deve ser composto por pessoa por no mínimo: 150 ml de café preto; 200 ml de suco natural/integral (uva, laranja, abacaxi); 200ml de água mineral sem gás; 02 fatias de bolo doce com sabores diferentes entre si, podendo ser: bolo de chocolate com cobertura de brigadeiro, bolo de cenoura com cobertura de brigadeiro, bolo de red velvet com cobertura de ninho, bolo de coco com recheio de beijinho ou brownie; 01 mini sanduíche podendo escolher entre: recheio de blanquet de peru tomates picados, creme de ricota e queijo cremoso, recheio com pasta de atum, recheio de frango desfiado com pasta de requeijão, recheio de salame com queijo, maionese, tomate e alface. 03 mini pizzas com molho vermelho: sendo um sabor vegetariano e outros 2 de proteína animal diferentes entre si, podendo ser: frango com requeijão calabresa, strogonoff de carne CONFORME TERMO DE REFERENCIA 500 unidades de Coffee Break, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 500 | R$ 18,69 | R$ 9.345,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.345,00 | ||||
Objeto completo
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, empresa para fornecer coffee break durante a realização do 18º Encontro do Programa Saúde na Escola, promovido pela Secretaria de Município da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos
Informação complementar
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER COFFEE BREAK DURANTE A REALIZAÇÃO DO 18º ENCONTRO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA
- CNPJ
- 88.488.366/0001-00
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
- Código da unidade (UASG)
- 988841
- Local
- Santa Maria - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 392
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88488366000100-1-000284/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.345,00 está abaixo da metade das contratações de eventos em Rio Grande do Sul: é maior que 46% delas. Na amostra de 558 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 313.579,78, variando de R$ 185,00 a R$ 81.065.286,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA MARIA publicou 94 contratações no PNCP desde 17/06/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 749.711,98, e o total já movimentado soma R$ 70,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, locação de imóveis, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 70/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.345,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa Eletronica com Anexos.pdf, 02 - 426719 - SOL._586-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Maria - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA MARIA, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88488366000100-1-000284/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 13:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.