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73/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 090059 Divulgada no PNCP

O objeto é a aquisição tapetes destinados à composição e ambientação da sala anexa ao Plenário, da recepção da Presidência, bem como de outros ambientes do Tribunal Regional…

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO · CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

Valor estimado R$ 7.092,70
Propostas até 23/07/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/07/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 15/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tapete material superfície: fibra sintética, tipo: estampado, altura total: 2, acabamento: sem franjas, largura: 2, comprimento: 3,00, cor básica: variada Tapete para ambiente corporativo/institucional, adequado para tráfego moderado; dimensões mínimas de 2,00 m x 3,00 m e máximas de 2,50 m x 3,30 m; superfície em fibras sintéticas de alta resistência (poliéster, poliamida/nylon, polipropileno...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 709,27 R$ 7.092,70
Total estimado dos itens R$ 7.092,70

Objeto completo

O objeto é a aquisição tapetes destinados à composição e ambientação da sala anexa ao Plenário, da recepção da Presidência, bem como de outros ambientes do Tribunal Regional Federal da 6ª Região:

Informação complementar

Tapete para ambiente corporativo/institucional, adequado para tráfego moderado; dimensões mínimas de 2,00 m x 3,00 m e máximas de 2,50 m x 3,30 m; superfície em fibras sintéticas de alta resistência (poliéster, poliamida/nylon, polipropileno ou equivalente); base primária em material sintético estrutural e base secundária antiderrapante (látex, PVC ou similar), sem causar danos ao piso; construção tipo tuftado, tecido plano ou equivalente; espessura entre 8 mm e 12 mm; gramatura mínima de 1.200 g/m² (preferencialmente igual ou superior a 1.500 g/m²); alta resistência à abrasão, baixa deformação por compressão, estabilidade dimensional, superfície de fácil higienização, baixa retenção de poeira e acabamento reforçado nas bordas (bainha virada, overlock reforçado, debrum técnico ou solução equivalente); tratamento antiácaro e/ou antifúngico, ou característica funcional equivalente; acabamento uniforme e superfície lisa, vedadas estampas, desenhos, bordados, aplicações decorativas, relevos excessivos ou quaisquer elementos que comprometam o padrão institucional; tonalidade neutra, em padrão bege acinzentado mesclado, semelhante ao padrão visual ilustrado no Termo de Referência, admitidas pequenas variações inerentes ao processo de fabricação; produto novo, sem uso, com garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO
CNPJ
47.784.477/0001-79
Unidade
CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
Código da unidade (UASG)
090059
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0012205-40.2025.4.06.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
47784477000179-1-000074/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.092,70 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 27% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.160.105,15, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO publicou 26 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 22.982.047,46, e o total já movimentado soma R$ 597,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos, serviços de limpeza e conservação, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 73/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.092,70, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1828815_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf, ilovepdf_merged (34).pdf, SEI_1825995_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_1752311_Despacho_Diger_1457.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47784477000179-1-000074/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 17:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.