O objeto é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos…
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTEND.DA MARINHA EM RIO GRANDE
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fisioterapia FisioterapiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 160,00 | R$ 160,00 |
| 2 | Psicomotricista - Consulta / Terapia Psicomotricista - Consulta / TerapiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 171,70 | R$ 171,70 |
| 3 | Fisioterapia FisioterapiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 225,00 | R$ 225,00 |
| 4 | HIDROTERAPIA HIDROTERAPIAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 225,00 | R$ 225,00 |
| 5 | Fonoaudiologia - Terapia Fonoaudiologia - TerapiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 170,00 | R$ 170,00 |
| 6 | Musicoterapia MusicoterapiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 160,00 | R$ 160,00 |
| 7 | PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTOR PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTORServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 160,00 | R$ 320,00 |
| 8 | Psicopedagogia Clínica Psicopedagogia ClínicaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 160,00 | R$ 160,00 |
| 9 | Terapia - Ocupacional Terapia - OcupacionalServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 160,00 | R$ 160,00 |
| 10 | Terapia - Ocupacional Terapia - OcupacionalServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 222,50 | R$ 222,50 |
| 11 | EQUOTERAPIA EQUOTERAPIAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 150,00 | R$ 150,00 |
| 12 | Terapia - Ocupacional Terapia - OcupacionalServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 155,00 | R$ 155,00 |
| 13 | Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / ConvênioServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 315,00 | R$ 315,00 |
| 14 | Teleatendimento TeleatendimentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 160,00 | R$ 160,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.754,20 | ||||
Objeto completo
O objeto é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, serviço de Atenção Especializada em Habilitação/Reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, TEA, Múltiplas Deficiências, na especialidade de EQUOTERAPIA, FISIOTERAPIA (Motora, Respiratória
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- CENTRO DE INTEND.DA MARINHA EM RIO GRANDE
- Código da unidade (UASG)
- 785810
- Local
- Rio Grande - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 62045.001136/2026-15
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-009831/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.754,20 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Rio Grande do Sul: é maior que 31% delas. Na amostra de 393 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 732.308,06, variando de R$ 108,39 a R$ 50.642.740,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 53/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.754,20, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CONTRATO AFFETO SAUDE.pdf, Autourizacao-para-abertura.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Grande - RS?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
COMANDO DO EXERCITO
Aquisição de Eletrodomésticos para atender as necessidades das seções do Comando do Comando militar do Sul e suas OMDs apoiadas bem como, CIB, BIM, 4°GPTE, 1°CTA e essas OMs vinculadas ainda prestando apoio para a 6°DE, Hotel de Transito, Guarnição de Porto…
Porto Alegre · RS · COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL/RS
COMANDO DO EXERCITO
Eventual e futura aquisição regional centralizada de geradores de energia e torres de iluminação, sob o Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades das Organizações Militares participantes vinculadas ao 4º Grupamento de Engenharia e ao Comando…
Cachoeira do Sul · RS · 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS
MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 621 camisetas para a formatura do PROERD.As camisetas serão utilizadas durante a cerimônia de formatura e demais atividades relacionadas ao encerramento do programa, proporcionandoidentificação visual dos…
Estância Velha · RS · Prefeitura Municipal de Estância Velha
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009831/2026 · Última atualização do órgão: 14/08/2026 às 13:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.