O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) AQUISIÇÕES DE PLACAS…
MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA
Documentos do edital
- 02EstudoTecnicoPreliminarassinado Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- ORCAMENTO ESTIMADO Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia Termo de Referência · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- Edital0732025PERETIFICACAOassinado Edital · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONE DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA. Cone em corpo plástico flexível na cor laranja, em formato cônico, oco e um orifício na parte superior, possuindo 0,76m de altura desde a parte inferior de sua base, base quadrada com largura de 0,40m, possuindo 2 faixas retro refletivas brancas sendo a primeira posicionada a 0,10m da aresta superior do cone, esta deve possuir 0,15m de altura desde a parte inferior de sua base, base quadrada com largura de 0,40m, possuindo 2 faixas retro refletivas brancas sendo a primeira posicionada a 0,10m da aresta superior do cone, esta deve possuir 0,15m de altura e circundar o corpo do cone, após ela deve ser deixado o espaço de 0,35m para então o posicionamento da segunda faixa retro refletiva, esta possuindo 0,10m de altura e deve circundar o corpo do cone conforme normas ABNT 15071:2020 e ABNT 14644:202Material | UN | 220 | R$ 85,33 | R$ 18.772,60 |
| 2 | POSTE - Haste de fixação em aço galvanizado com 50,8mm de diâmetro, 3.00mm de espessura e 3500mm de comprimento devidamente furados para fixação de placas de sinalização e com 2 abraçadeiras/suporte de aço galvanizado, parafusos, porcas e arruelas. jogo completo para instalação e fixação das placas.Material | UN | 412 | R$ 270,15 | R$ 111.301,80 |
| 3 | PLACA REFLETIVA CIRCULAR, placa 0,60m x 0,60m circular em chapa de aço galvanizada 1,25mm, película retro refletiva conforme determina manual de transito do CONTRAN.Material | UN | 412 | R$ 114,13 | R$ 47.021,56 |
| 4 | PLACA REFLETIVA OCTOGONAL, com 0,35m por lado em AÇO GALVANIZADO, película retro refletiva, conforme determina o manual de trânsito do CONTRAN mais atual.Material | UN | 412 | R$ 141,02 | R$ 58.100,24 |
| 5 | PLACA REFLETIVA QUADRADA, com 0,500m por lado em aço galvanizado, película retro refletiva, conforme determina o manual de trânsito do CONTRAN mais atual.Material | UN | 412 | R$ 144,84 | R$ 59.674,08 |
| 6 | PLACA REFLETIVA RETANGULAR, 0,40M x 0,80M RETANGULAR EM CHAPA GALVANIZADA 1,25 MM, , película retro refletiva, conforme determina o manual de trânsito do CONTRAN mais atual.Material | UN | 412 | R$ 591,71 | R$ 243.784,52 |
| 7 | PLACA REFLETIVA TRIANGULAR, formato triangular com 0,75 m de lado em aço galvanizado, película retro refletiva, conforme determina o manual de trânsito do CONTRAN mais atual.Material | UN | 412 | R$ 340,19 | R$ 140.158,28 |
| 8 | PLACA DE SINALIZAÇÃO Indicativa de LOGRADOUROS Públicos. Tamanho: 50 x 25 cm; Chapa de aço galvanizado película refletiva prismática tipo I aplicada na frente e verso da placa.Material | UN | 825 | R$ 200,40 | R$ 165.330,00 |
| 9 | Prestação de serviço de pintura de sinalização viária em vias asfálticas, incluindo faixas de estacionamento, faixa de borda, faixa de pedestre, faixa de retenção, faixas de eixo, meio-fio, vagas PCD, ciclovias e marcação de lombadas, etc. INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS necessários e mão de obra para realização da pintura, com as seguintes características mínimas: tinta retro refletiva a base de metil metacrilato com microesferas de vidro Drop-on 2C, para alto tráfego, dentro da NBR 15405/2014. A empresa deverá fornecer ART- Anotação de Responsabilidade Técnica dos serviços prestados. Os demais materiais necessários para pintura deverão ser de 1ª qualidade. - Garantia de 12 meses contra desgastes.Serviço | Metro Quadrado | 7.482 | R$ 84,38 | R$ 631.331,16 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.475.474,24 | ||||
Objeto completo
O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) AQUISIÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO NAS VIAS PUBLICAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, BEM COMO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA VIÁRIA E PINTURA DE MEIO-FIO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DAS DEMAIS SECRETARIAS E DOS ENTES CONVENIADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DESCRITAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA
- CNPJ
- 01.511.659/0001-75
- Unidade
- MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA
- Código da unidade (UASG)
- CIN365
- Local
- Balneário Gaivota - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 73/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01511659000175-1-000101/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/07/2025 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.475.474,24 está entre as maiores das contratações de obras em Santa Catarina: é maior que 83% delas. Na amostra de 1.039 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.511.256,18, variando de R$ 100,00 a R$ 2.180.561.964,56.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA publicou 14 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 928.472,63, e o total já movimentado soma R$ 13 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, vigilância e segurança, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 73/2025?
O recebimento de propostas vai até 17/07/2025 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.475.474,24, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02EstudoTecnicoPreliminarassinado, ORCAMENTO ESTIMADO, Termo de Referencia, Edital0732025PERETIFICACAOassinado.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Balneário Gaivota - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA, em Balneário Gaivota - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01511659000175-1-000101/2025 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 09:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.