O presente processo tem por objeto a contratação de serviço de arbitragem, conforme especificação contida nos anexos e termo de referência.
FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DE PALHOCA · Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Palhoça
Documentos do edital
- edital_16_2026_16694_documento.pdf Edital · publicado em 30/06/2026 Abrir ›
- DFD_ARBITRAGEM.pdf Outros Documentos · publicado em 30/06/2026 Abrir ›
- ETP_ARBITRAGEM.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 30/06/2026 Abrir ›
- ORCAMENTO_ESTIMADO.pdf Outros Documentos · publicado em 30/06/2026 Abrir ›
- TR_ARBITRAGEM.pdf Termo de Referência · publicado em 30/06/2026 Abrir ›
- Minuta_da_ata_de_registro_de_precos.pdf Outros Documentos · publicado em 30/06/2026 Abrir ›
- AtaTotal_491871.pdf Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- TH166942026163.pdf Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- TA166942026164.pdf Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Diária de Arbitragem para a modalidade Voleibol de Praia, composta por 1 Árbitro, com duração de até 12 horas.Serviço | DIÁRIA (DIARIA) | 230 | R$ 345,56 | R$ 79.478,80 |
| 2 | Diária de Arbitragem para a modalidade Futevôlei, composta por 1 Árbitro, com duração de até 12 horas.Serviço | DIÁRIA (DIARIA) | 200 | R$ 334,53 | R$ 66.906,00 |
| 3 | Diária de Arbitragem para a modalidade Beach Tennis, composta por 1 Árbitro, com duração de até 12 horas.Serviço | DIÁRIA (DIARIA) | 200 | R$ 332,67 | R$ 66.534,00 |
| 4 | Diária de Arbitragem para a modalidade Futebol Society, composta por 1 Árbitro, com duração de até 12 horas.Serviço | DIÁRIA (DIARIA) | 215 | R$ 368,27 | R$ 79.178,05 |
| 5 | Diária de Arbitragem para a modalidade Futsal, composta por 1 Árbitro, com duração de até 12 horas.Serviço | DIÁRIA (DIARIA) | 235 | R$ 337,72 | R$ 79.364,20 |
| 6 | Diária de Arbitragem para a modalidade Voleibol, composta por 1 Árbitro, com duração de até 12 horas.Serviço | DIÁRIA (DIARIA) | 200 | R$ 396,17 | R$ 79.234,00 |
| 7 | Diária de Arbitragem para Handebol, composta por 1 Árbitro, com duração de até 12 horas.Serviço | DIÁRIA (DIARIA) | 200 | R$ 387,40 | R$ 77.480,00 |
| 8 | Diária de Arbitragem para a modalidade Basquete, composta por 1 Árbitro, com duração de até 12 horasServiço | DIÁRIA (DIARIA) | 150 | R$ 374,57 | R$ 56.185,50 |
| 9 | Diária de Arbitragem para a modalidade Artes Marciais, composta por 1 Árbitro, com duração de até 12 horas.Serviço | DIÁRIA (DIARIA) | 200 | R$ 345,93 | R$ 69.186,00 |
| 10 | Diária de Arbitragem para a modalidade Skate, composta por 1 Árbitro, com duração de até 12 horas.Serviço | DIÁRIA (DIARIA) | 200 | R$ 309,84 | R$ 61.968,00 |
| 11 | Diária de um Coordenador de Modalidade, composto por 1 Coordenador, com duração de até 12 horas.Serviço | DIÁRIA (DIARIA) | 115 | R$ 622,22 | R$ 71.555,30 |
| Total estimado dos itens | R$ 787.069,85 | ||||
Objeto completo
O presente processo tem por objeto a contratação de serviço de arbitragem, conforme especificação contida nos anexos e termo de referência.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DE PALHOCA
- CNPJ
- 23.984.846/0001-09
- Unidade
- Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Palhoça
- Código da unidade (UASG)
- 34001
- Local
- Palhoça - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 16/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 23984846000109-1-000016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/07/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 787.069,85 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 92% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 502.614,51, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DE PALHOCA publicou 5 contratações no PNCP desde 30/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 199.985,28, e o total já movimentado soma R$ 999,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 16/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/07/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 787.069,85, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_16_2026_16694_documento.pdf, DFD_ARBITRAGEM.pdf, ETP_ARBITRAGEM.pdf, ORCAMENTO_ESTIMADO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palhoça - SC?
A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DE PALHOCA, em Palhoça - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23984846000109-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 30/06/2026 às 07:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.