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036/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pinheiro - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

O presente Termo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição parcelada de material de construção (barras de ferro, brita, cascalho lavado, cimento, madeirite plastificado…

MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO

Valor estimado R$ 59.933,85
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BARRA FERRO CA 50 1/2 - 12,5 MMMaterialNão se aplica BR 80 R$ 66,00 R$ 5.280,00
2 BARRA FERRO CA 50 1/4 - 6,3 MMMaterialNão se aplica UNIDADE 200 R$ 15,00 R$ 3.000,00
3 BARRA FERRO CA 50 3/16 - 5 MMMaterialNão se aplica BR 200 R$ 13,00 R$ 2.600,00
4 BARRA FERRO CA 50 3/8 - 10 MMMaterialNão se aplica BR 80 R$ 41,00 R$ 3.280,00
5 BARRA FERRO CA 50 5/16 - 8 MMMaterialNão se aplica BR 110 R$ 28,80 R$ 3.168,00
6 BARRA FERRO CA 50 5/8 - 16 MMMaterialNão se aplica BR 80 R$ 109,00 R$ 8.720,00
7 BRITA Nº 0MaterialNão se aplica METRO 10 R$ 225,95 R$ 2.259,50
8 BRITA Nº 01MaterialNão se aplica METRO 21 R$ 225,95 R$ 4.744,95
9 Cascalho lavadoMaterialNão se aplica M³ 70 R$ 200,00 R$ 14.000,00
10 Cimento CP II - 32 (saco c/ 50 kg)MaterialNão se aplica sc 195 R$ 32,98 R$ 6.431,10
11 MADEIRITE PLASTIFICADO 1,10 X 2,20 - 14 MM COLA PRETAMaterialNão se aplica UND 30 R$ 122,93 R$ 3.687,90
12 TÁBUA CEDRINHO 4 MT X 30 CM X 2,5 CMMaterialNão se aplica UNIDADE 40 R$ 33,42 R$ 1.336,80
13 TABUA PINUS 30 CM X 3 METROSMaterialNão se aplica ML 30 R$ 47,52 R$ 1.425,60
Total estimado dos itens R$ 59.933,85

Objeto completo

O presente Termo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição parcelada de material de construção (barras de ferro, brita, cascalho lavado, cimento, madeirite plastificado e tábuas), destinado à manutenção e execução de serviços em pontes, no Cemit

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO
CNPJ
16.930.299/0001-13
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO
Código da unidade (UASG)
1
Local
João Pinheiro - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
116/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16930299000113-1-000173/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 59.933,85 está entre as menores das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 20% delas. Na amostra de 1.337 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.162.273,30, variando de R$ 108,39 a R$ 567.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO publicou 34 contratações no PNCP desde 08/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 442.908,05, e o total já movimentado soma R$ 15,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material odontológico, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 036/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 59.933,85, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2026_036_TERMO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_MATERIAS_DE_CONSTRUCAO, 2026_036_RATIFICACAO_DISPENSA_MATERIAIS_DE_CONSTRUCAO, ETP, TR.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de João Pinheiro - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO, em João Pinheiro - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16930299000113-1-000173/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 10:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.