O presente Termo de Referência refere-se à solicitação de formalização de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, por meio de Ata de…
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviços de digitalização / indexação de documentos Serviços de digitalização / indexação de documentosServiço | UNIDADE | 2 | R$ 18.500,00 | R$ 37.000,00 |
| 2 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 50.000 | Não informado | Não informado |
| 3 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 50.000 | Não informado | Não informado |
| 4 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 50.000 | Não informado | Não informado |
| 5 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 50.000 | Não informado | Não informado |
| 6 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 16.700 | Não informado | Não informado |
| 7 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 600.000 | Não informado | Não informado |
| 8 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 10.000 | Não informado | Não informado |
| 9 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 72 | Não informado | Não informado |
| 10 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 32.500.000 | Não informado | Não informado |
| 11 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 250.000 | Não informado | Não informado |
| 12 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 2.500.000 | Não informado | Não informado |
| 13 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 2.500.000 | Não informado | Não informado |
| 14 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 6.000 | Não informado | Não informado |
| 15 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 1.200 | Não informado | Não informado |
| 16 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 1.200 | Não informado | Não informado |
| 17 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de DocumentosServiço | UNIDADE | 2 | R$ 9.786,80 | R$ 19.573,60 |
| 18 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 12 | Não informado | Não informado |
| 19 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 20 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 12 | Não informado | Não informado |
| 21 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 120 | Não informado | Não informado |
| 22 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 600 | Não informado | Não informado |
| Total estimado dos itens | R$ 56.573,60 | ||||
Objeto completo
O presente Termo de Referência refere-se à solicitação de formalização de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, por meio de Ata de Registro de Preços, com o objetivo de contratar empresa especializada na prestação de serviços técnicos arquivísticos e de gestão da informação, com execução continuada do tratamento da massa documental acumulada, incluindo o fornecimento de licenças de softwares, sistemas e hardwares necessários à operacionalização dos s
Informação complementar
Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
- CNPJ
- 08.241.754/0001-45
- Unidade
- ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
- Código da unidade (UASG)
- 925550
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00611550.000001/2025-88
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Anulada
- Nº de controle PNCP
- 08241754000145-1-000208/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 56.573,60 está entre as menores das contratações de software e sistemas em Rio Grande do Norte: é maior que 0% delas. Na amostra de 38 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 220.702,17, variando de R$ 1.154,00 a R$ 1.202.300,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA publicou 36 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.707.050,77, e o total já movimentado soma R$ 39,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 398/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerra em 9h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 56.573,60, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ED3862026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE MOSSORO
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de equipamentos e materiais de sonorização, iluminação e apoio técnico, destinados à modernização do Teatro Municipal Dix-huit Rosado
Mossoró · RN · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste…
Natal · RN · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
MUNICIPIO DE MOSSORO
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios especiais destinados ao atendimento das necessidades alimentares especiais de estudantes da Rede Municipal de Ensino…
Mossoró · RN · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241754000145-1-000208/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 10:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.