O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção corretiva e adequação do Quadro de Distribuição de Luz e Força (QDLF)…
SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cabo Elétrico Flexível bitola: 16, cor da cobertura: preta, material do condutor: cobre, tensão isolamento: 750 Cabo de cobre flexível 16 mm², isolação 750V, cor preta (fase)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 320 | R$ 19,55 | R$ 6.256,00 |
| 2 | Cabo Elétrico Flexível bitola: 16, cor da cobertura: azul, material do condutor: cobre, tensão isolamento: 750 Cabo de cobre flexível 16 mm², isolação 750V, cor azul (neutro)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 150 | R$ 21,19 | R$ 3.178,50 |
| 3 | Cabo Elétrico Flexível bitola: 16, cor da cobertura: verde, material do condutor: cobre, tensão isolamento: 750 Cabo de cobre flexível 16 mm², isolação 750V, cor verde (terra)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 150 | R$ 20,71 | R$ 3.106,50 |
| 4 | Disjuntor Baixa Tensão aplicação: instalações elétricas, corrente nominal: 63, curva de disparo: c, funcionamento: termomagnético, número de fases: tripolar, padrão: caixa moldada ,, referência 1: moeller lzms1-a63, tensão nominal: 690 Disjuntor caixa moldada 63A, 3P, 220/380V, capacidade mínima de interrupção 10kAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 473,80 | R$ 473,80 |
| 5 | Disjuntor Baixa Tensão aplicação: instalações elétricas, corrente nominal: 63, curva de disparo: c, funcionamento: termomagnético, número de fases: tripolar, padrão: din, referência 1: eaton faz-c63/3, tensão nominal: 690 Disjuntor termomagnético miniatura 63A, curva C, 3P, 220/380V, capacidade mínima de interrupção 10kAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 210,00 | R$ 210,00 |
| 6 | Barramento aplicação: sistemas de energia solar, características adicionais: formato tipo pente, corrente nominal: 80, material: cobre, tipo: monofásico Barramento de cobre eletrolítico 80A, com seção compatível à corrente nominal, isolação conforme ABNT NBR IEC 61439 e adequado à montagem em quadro de distribuição existente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 249,90 | R$ 499,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.724,60 | ||||
Objeto completo
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção corretiva e adequação do Quadro de Distribuição de Luz e Força (QDLF) existente no Teatro João Caetano, unidade integrante da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Informação complementar
Qualquer divergência entre as especificações contidas no Anexo II deste aviso e as constantes no CATMAT (catálogo de MATERIAIS) do COMPRASGOV, prevalecerão para todos os efeitos, as do Anexo II – Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
- CNPJ
- 49.269.244/0001-63
- Unidade
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP
- Código da unidade (UASG)
- 925054
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 6025.2026/0009962-0
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 49269244000163-1-000761/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção de equipamentos
Contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: bombas, elevadores, geradores, equipamentos de cozinha industrial, balanças e instrumentos que precisam de calibração. Costumam ser continuados, com visitas programadas, relatório técnico por atendimento e prazo curto para chamados corretivos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Técnicos habilitados e ART quando aplicável
- Prazo de atendimento por chamado
- Relatório técnico das visitas
- Peças originais ou equivalentes homologadas
CNAE típico: 33.12-1 (manutenção de máquinas e equipamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção de equipamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.724,60 está acima da metade das contratações de manutenção de equipamentos em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 746 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 272.475,31, variando de R$ 109,00 a R$ 25.814.147,51.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA publicou 190 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 193.692,59, e o total já movimentado soma R$ 36 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 935/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.724,60, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_159833968_Encaminhamento.pdf, TR___ATUALIZADO.pdf, ilovepdf_merged - 2026-07-17T182436.810.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49269244000163-1-000761/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 18:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.