O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos de manutenção, compreendendo, todos destinados ao atendimento…
COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS
Documentos do edital
- DE 38-2026 (Insumos MNT 03).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- Aviso de Contratacao Direta - Lei n14.133 AGO21 - (38-2026)-assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- ETP_795340-000038-2026_assinado-assinado.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- TR_795340-0000038-2026_assinado-assinado.pdf Termo de Referência · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (33)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Paquímetro Digital material: aço inoxidavel, resolução: 0,01, precisão: 0,02, alimentação: bateria cr 2032 ou lr-44, capacidade: 0,0 a 150,0 mm, características adicionais: com roldana para ajuste rapido, botão que permitaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.850,00 | R$ 3.700,00 |
| 2 | Calibrador (Veiculos) material: aço, tipo: folgas, comprimento lâmina: 0,05 mm, à 1,00mm, capacidade: 20 laminasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 70,00 | R$ 210,00 |
| 3 | Saca - Rolamento material: aço forjado, capacidade abertura: 0 a 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 615,20 | R$ 1.230,40 |
| 4 | Extrator material: metal, aplicação: extração de buchas cônicas outros acessórios de ei, referência: saca bucha - cm2 rocast 99,0002MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 55,00 | R$ 220,00 |
| 5 | Abafador Ruído Auricular material: plástico abs, formato: concha, características adicionais: nível de atenuação de ruído: 10 dbMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 99,90 | R$ 2.997,00 |
| 6 | Vela Ignição material eletrodo central: iridium, diâmetro rosca: 14, aplicação: motor náutico, modelo: qc10wepMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 70,00 | R$ 1.680,00 |
| 7 | Cossinete material: aço rápido hss, tipo: cilíndrico, passo rosca: 1,25, bitola da rosca: m10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 745,20 | R$ 1.490,40 |
| 8 | Anel Vedação material: borracha, características adicionais: referência: nsn 5330-12-198-9618MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 150,00 | R$ 450,00 |
| 9 | Chave Catraca modelo: reversível, encaixe: 1/4, aplicação: operações de aperto e desaperto de parafusosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.200,00 | R$ 2.400,00 |
| 10 | Conjunto Ferramentas tipo: kit ferramentas com 39 peças, componentes: chave allen 2mm/3mm/4mm, chave combinada 11mm/14mm, componentes adicionais: 6 rolos sem fim, 19 pinos guia e fixos, aplicação: oficina mecânica, características adicionais: caixa de metal com bandejasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 180,00 | R$ 540,00 |
| 11 | Bomba Manual Rotativa material: aço carbono, zinco, alumínio, vazão: 350 ml/ciclo, acessórios: tubo telescópio, aplicação: transferência de óleo lubrificante e produtos não-MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 200,00 | R$ 800,00 |
| 12 | Manômetro tipo: manômetro de pressão diferencial, material caixa: alumínio fundido, tipo rosca conexão: 1/8” npt fêmea, tipo alimentação: não requer energia elétrica, faixa escala: 2000-100, características adicionais: faixa de medição: pressão positiva, negativa (vácu, aplicação: monitoramento de filtros,de vácuo em sopradores, mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 650,00 | R$ 1.300,00 |
| 13 | Desengraxante aspecto físico: líquido, composição: solvente isômetros estruturais de c11h24 a c13h28, aplicação: remoção de oleos e graxa de tearesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 5 L | 10 | R$ 130,00 | R$ 1.300,00 |
| 14 | Desengraxante aspecto físico: líquido, composição: solvente isômetros estruturais de c11h24 a c13h28, aplicação: remoção de oleos e graxa de tearesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 5 L | 10 | R$ 75,00 | R$ 750,00 |
| 15 | Torno Bancada tipo: de bancada, tamanho: 7, largura mordente: 180, abertura útil: 180, material: aço forjadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 550,00 | R$ 2.200,00 |
| 16 | Líquido Penetrante composição: solvente, pigmento orgânico, dispersante, tensoati, uso: detecção falhas e trincas superficiais, aplicação: laboratório ensaios mecânicos, características adicionais: código vp-31, removível com solvente, visível, normas técnicas: petrobrás n - 1596MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 250 ML | 20 | R$ 125,00 | R$ 2.500,00 |
| 17 | Chave Catraca modelo: reversível, encaixe: 1/4, aplicação: operações de aperto e desaperto de parafusosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 3.270,00 | R$ 6.540,00 |
| 18 | Conjunto Afiador Ferramenta componentes: lima chata paralela, lima chata afilada,lima facaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 3.270,00 | R$ 6.540,00 |
| 19 | Jogo Chaves Fenda material haste: metal, tipo ponta: chata, bitola: 1/8x4, 1/8x5, 3/16x4, 3/16x5, 1/4x4 e 1/4x5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Jogo | 10 | R$ 67,80 | R$ 678,00 |
| 20 | Removedor Ferrugem composição: ácidos inorgânicos líquidos, aplicação: remoção de crostas e manchas de oxidação de materiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 500 ML | 10 | R$ 102,50 | R$ 1.025,00 |
| 21 | Tinta composição: corante direto, cloreto de sódio, dispersante, cor: preta, aplicação: tingimento de tecido, aspecto físico: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 350 ML | 30 | R$ 180,00 | R$ 5.400,00 |
| 22 | Bomba Manual Rotativa material: aço carbono, zinco, alumínio, vazão: 350 ml/ciclo, acessórios: tubo telescópio, aplicação: transferência de óleo lubrificante e produtos não-MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 89,90 | R$ 899,00 |
| 23 | Bomba Automotiva tipo: bomba óleo lubrificante, aplicação: motor mbb om 366 a, características adicionais: para cárter de dois andares com acionador do contaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 300,00 | R$ 600,00 |
| 24 | Conjunto Afiador Ferramenta componentes: lima chata paralela, lima chata afilada,lima facaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 310,50 | R$ 931,50 |
| 25 | Rebolo Abrasivo tipo: aa 80 k8v rt, diâmetro externo: 304,8, diâmetro furo: 127,00, tamanho grão: 80, dureza: k, porosidade: 8, aplicação: afiação de ferramentasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 198,40 | R$ 1.984,00 |
| 26 | Propulsora Pneumática material: metal, componentes: mangote e reguladora de pressão, tampa e mamômetro, aplicação: retirar graxa de tambores de 200 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.950,00 | R$ 1.950,00 |
| 27 | Chave Soquete material: aço cromo vanádio, tamanho: encaixe quadrado: ½”, sextavados de 10 a 32, aplicação: parafusos e porcas sextavadas e quadradaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Jogo | 2 | R$ 1.150,00 | R$ 2.300,00 |
| 28 | Refletor material corpo: alumínio, material refletor: vidro, formato: retangular, aplicação: iluminação externa, fachadas, áreas abertas, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 100, tensão alimentação: 110/220, material suporte: alumínio, grau proteção: ip-67, comprimento: 12, largura: 15, altura: 3, cor: preta, acessórios: suporte de fixação ajustável, material acabamento: pintura eletrostática, ângulo de abertura da lente: 120°, fluxo luminoso: 2.700, eficiência luminosa: ~27, índice de reprodução de cor - irc: ≥ 70, temperatura de cor: 6.500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 376,20 | R$ 4.514,40 |
| 29 | Chave Fenda material haste: aço cromo vanádio, material cabo: polipropileno, tipo ponta: philips, bitola: 8, comprimento haste: 150, características adicionais: ponta imantada, acabamento superficial haste: cromadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Jogo | 2 | R$ 200,00 | R$ 400,00 |
| 30 | Escova material: aço carbono, aplicação: limpeza e preparação de superfícies, tipo: rotativa, diâmetro: 100, características adicionais: rosca m14, rotação máxima: até 8.500 / 12.500 rpmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 70,00 | R$ 1.400,00 |
| 31 | Cadeado material: latão maciço, material haste: aço galvanizado, cor: amarela, altura: 30, largura: 30, altura corpo: 55, altura haste: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 53,20 | R$ 2.128,00 |
| 32 | Cadeado material: latão maciço, material haste: aço temperado, cor: amarela, altura: 45, largura: 50, características adicionais: chave em latão, autoblocável com travas oblíquasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 45 | R$ 68,00 | R$ 3.060,00 |
| 33 | Chuveiro E Lava-Olhos material: aço inoxidável, acabamento: pintura eletrostática em epóxi, acionamento: manual através de haste triangular e placa empurre, tipo fixação: diretamente no chão, características adicionais: tubulação, conexões, acessórios em aço carbonoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.160,00 | R$ 1.160,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.277,70 | ||||
Objeto completo
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos de manutenção, compreendendo, todos destinados ao atendimento das necessidades operacionais e de conservação do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf). Os materiais deverão ser fornecidos novos, de primeira linha, devidamente identificados, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas neste documento.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS
- Código da unidade (UASG)
- 795340
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63174.000622/2026-11
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-010308/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.277,70 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.375.057,80, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 2.834 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 169 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 712.542,10, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.277,70, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DE 38-2026 (Insumos MNT 03).pdf, Aviso de Contratacao Direta - Lei n14.133 AGO21 - (38-2026)-assinado.pdf, ETP_795340-000038-2026_assinado-assinado.pdf, TR_795340-0000038-2026_assinado-assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010308/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 22:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.