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DL 22/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mimoso do Sul - ES UASG 7102 Divulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Equipamentos Médicos (bomba de infusão e detector fetal), em atendimentos as demandas do SAMU-192, conforme…

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL · Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL

Valor estimado R$ 57.101,94
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bomba de infusão volumétrica universal,portátil, microprocessada, para uso em transporte e assistência médicohospitalar, destinada à infusão controlada e precisa de soluções e medicamentos por via enteral e parenteral, devendo atender, no mínimo, aos seguintes requisitos: 1. Equipamento destinado ao controle preciso da taxa de infusão e/ou gotas de infusão, apto a garantir transporte seguro de fluidos com taxa uniforme e dosagem precisa. 2. Indicado para utilização em pacientes adultos, pediátricos e neonatais. 3. Compatível com uso em serviços de assistência médica, inclusive ambientes de urgência, emergência, enfermarias, UTI e unidades de terapia intensiva neonatal, ou aplicações equivalentes. 4. Deve utilizar equipo universal e permitir uso com equipos para medicação, dieta enteral e parenteral. 5. Deve ser compatível, no mínimo, com equipos universais dos tipos: PVC, silicone, livre de PVC, fotossensível e dieta parenteral, admitindo ainda possibilidade de cadastro/calibração de marcas de equipos utilizados pelo serviço, quando aplicável. 6. Deve possuir interface intuitiva com display de fácil leitura e visualização à distância. 7. Deve possuir biblioteca de drogas, com possibilidade de utilização de lista pré-definida e possibilidade de inclusão/configuração de novas drogas e dietas, quando compatível com o sistema do equipamento. 8. Deve possuir, no mínimo, os seguintes modos de infusão/programação: o modo ml/h; o modo por peso corporal; o modo de gotejamento; o modo de dose de carregamento; o modo de aceleração/desaceleração; o modo de sequência; o modo vinculado à biblioteca de drogas. 9. Deve possuir funções de registro de históricos e armazenamento de atendimentos/terapias, com possibilidade de consulta no equipamento e exportação de registros, quando aplicável. 10. Deve possuir função bolus manual e permitir configuração de bolus automático. 11. Deve possuir função anti-bolus. 12. Deve possuir sistema KVO para manutenção de via permeável. 13. Deve possuir DPS ou sistema dinâmico de pressão, ou recursMaterial UNIDADE 6 R$ 7.953,64 R$ 47.721,84
2 Detector Fetal Portátil por Ultrassom (Sonar Doppler Fetal): Características Gerais: Equipamento portátil e microprocessado para detecção dos batimentos cardíacos fetais por ultrassom Doppler; Método de operação por ultrassom pulsado de baixa intensidade, não invasivo; indicado para uso clínico em exames obstétricos de rotina; permitir detecção dos batimentos cardíacos fetais a partir da idade gestacional compatível com a tecnologia empregada. Transdutor: Transdutor removível ou integrado; Frequência nominal de 2 MHz, admitindo variação de ±10%, adequadaMaterial UNIDADE 5 R$ 1.876,02 R$ 9.380,10
Total estimado dos itens R$ 57.101,94

Objeto completo

O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Equipamentos Médicos (bomba de infusão e detector fetal), em atendimentos as demandas do SAMU-192, conforme especificações constantes no 4.1 deste Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL
CNPJ
02.722.566/0001-52
Unidade
Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL
Código da unidade (UASG)
7102
Local
Mimoso do Sul - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
34/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02722566000152-1-000041/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de equipamentos médicos

Aquisição de equipamentos para hospitais, UPAs, unidades básicas e consultórios odontológicos. Costuma envolver instalação, treinamento da equipe e garantia com assistência técnica na região — cláusulas que pesam mais do que o preço na hora de cumprir o contrato. Editais frequentemente exigem catálogo técnico e prova de que a assistência atende ao município.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro do equipamento na Anvisa
  • Assistência técnica autorizada
  • Garantia mínima e treinamento
  • Catálogo com especificação técnica

CNAE típico: 46.64-8 (máquinas e equipamentos médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de equipamentos médicos em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 57.101,94 está acima da metade das contratações de equipamentos médicos em Espírito Santo: é maior que 60% delas. Na amostra de 20 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.852.005,24, variando de R$ 230,00 a R$ 105.757.622,61.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL publicou 8 contratações no PNCP desde 30/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.497.265,70, e o total já movimentado soma R$ 148 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, equipamentos médicos e odontológicos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 22/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 57.101,94, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA PARA PUBLICACAO PORTAL, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA FISICA SESSAO PRESENC.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mimoso do Sul - ES?

A contratação é conduzida por CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL, em Mimoso do Sul - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02722566000152-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 15:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.