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192/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belém - PA UASG 99 Divulgada no PNCP

O Projeto “Território da Cultura”, oriundo de Demanda Parlamentar, que trata de pagamento de cachê paras as atrações: Quadrilha Império Junino de Outeiro; Grupo Companhia…

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimado R$ 200.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 O Projeto “Território da Cultura”, oriundo de Demanda Parlamentar, que trata de pagamento de cachê paras as atrações: Quadrilha Império Junino de Outeiro; Grupo Companhia Folclórica Encantos do Curió; Grupo de Expressões Folclóricas Encantos do Sol; Grupo de Musica Regional Aracuã; Grupo Balé Folclórico da Amazônia; Grupo Parafolclórico Flor da Amazônia; Grupo Parfolclórico Frutos do Pará; Companhia Folclórica Mistura Regional; Grupo Parafolclórico Vaianga; Grupo Ponto de Cultura Kawahiva; Cantor Chyco Salles; e Cantores Gerson Thirrê, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, para apresentação nos dias 30/04/2026 e 01/05/2026, no horário das 18h às 23h, na Praça Eduardo Angelim, Bairro: Sacramenta – Município de Belém/PA. Favorecido (a): TALENTOS DA AMAZÔNIA inscrita no CNPJ nº 18403.016/0001 00ServiçoNão se aplica 1 1 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
Total estimado dos itens R$ 200.000,00

Objeto completo

O Projeto “Território da Cultura”, oriundo de Demanda Parlamentar, que trata de pagamento de cachê paras as atrações: Quadrilha Império Junino de Outeiro; Grupo Companhia Folclórica Encantos do Curió; Grupo de Expressões Folclóricas Encantos do Sol; Grupo de Musica Regional Aracuã; Grupo Balé Folclórico da Amazônia; Grupo Parafolclórico Flor da Amazônia; Grupo Parfolclórico Frutos do Pará; Companhia Folclórica Mistura Regional; Grupo Parafolclórico Vaianga; Grupo Ponto de Cultura Kawahiva; Cantor Chyco Salles; e Cantores Gerson Thirrê, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, para apresentação nos dias 30/04/2026 e 01/05/2026, no horário das 18h às 23h, na Praça Eduardo Angelim, Bairro: Sacramenta – Município de Belém/PA. Favorecido (a): TALENTOS DA AMAZÔNIA inscrita no CNPJ nº 18403.016/0001 00

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA
CNPJ
14.662.886/0001-43
Unidade
FCP
Código da unidade (UASG)
99
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
2369742
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14662886000143-1-000201/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 200.000,00 está acima da metade das contratações de eventos em Pará: é maior que 60% delas. Na amostra de 164 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 865.662,87, variando de R$ 115,00 a R$ 41.281.454,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA publicou 339 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 137.816,45, e o total já movimentado soma R$ 46,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 192/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 200.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MINUTA_IN-192_PROJETO__Territ_rio_da_Cultura_P.pdf, 05._RELATO_RIO_DO_AGENTE_DE_CONTRATAC_A_O_(2).pdf, 30_04_a_01_05_Parecer_Simplificado_149_E-2026_.pdf, MINUTA_CONT_141_PROJETO__Territ_rio_da_Cultura.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14662886000143-1-000201/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 13:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.