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386/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Brasília - DF UASG 160528 Divulgada no PNCP

O Setor de Aprovisionamento da B ADM AP/CCOMGEX prepara, diariamente, cerca de 1.200 refeições no almoço (em dias de expediente normal), além de café manhã, jantar e ceia para…

COMANDO DO EXERCITO · BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CCOMGEX

Valor estimado R$ 1.064.490,78
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (56)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACAXI PÉROLAMaterial KG 1.484 R$ 9,37 R$ 13.905,08
2 LARANJA PERAMaterial KG 2.544 R$ 5,40 R$ 13.737,60
3 LIMÃO TAITIMaterial KG 1.484 R$ 5,80 R$ 8.607,20
4 MAÇÃ FUJIMaterial KG 265 R$ 18,17 R$ 4.815,05
5 MARACUJÁ AZEDO / MARACUJÁ AMARELOMaterial KG 583 R$ 17,17 R$ 10.010,11
6 MELANCIA VERMELHAMaterial KG 3.021 R$ 5,67 R$ 17.129,07
7 TANGERINA PONCANMaterial KG 2.544 R$ 8,07 R$ 20.530,08
8 MAMÃO PAPAIA / MAMÃO AMAZÔNIAMaterial KG 583 R$ 10,03 R$ 5.847,49
9 BANANA PRATA / BANANA BRANCAMaterial KG 3.057,5699 R$ 8,03 R$ 24.552,29
10 ABACATE AVOCADOMaterial KG 265 R$ 10,83 R$ 2.869,95
11 MORANGOMaterial KG 265 R$ 41,17 R$ 10.910,05
12 MELÃO AMARELOMaterial KG 2.014 R$ 9,03 R$ 18.186,42
13 GOIABA VERMELHAMaterial KG 583 R$ 15,77 R$ 9.193,91
14 MANGA ESPADAMaterial KG 1.484 R$ 12,77 R$ 18.950,68
15 CHUCHU VERDEMaterial KG 2.544 R$ 6,77 R$ 17.222,88
16 Mandioca c/ CascaMaterial KG 2.544 R$ 10,03 R$ 25.516,32
17 PEPINOMaterial KG 2.544 R$ 6,77 R$ 17.222,88
18 PIMENTÃO VERDEMaterial KG 795 R$ 13,33 R$ 10.597,35
19 QUIABOMaterial KG 1.484 R$ 12,77 R$ 18.950,68
20 TOMATE ITALIANOMaterial KG 3.551 R$ 9,30 R$ 33.024,30
21 TOMATE CEREJAMaterial KG 371 R$ 19,50 R$ 7.234,50
22 VAGEM MACARRÃOMaterial KG 2.544 R$ 15,23 R$ 38.745,12
23 MAXIXEMaterial KG 583 R$ 17,67 R$ 10.301,61
24 INHAMEMaterial KG 1.007 R$ 14,00 R$ 14.098,00
25 BATATA INGLESAMaterial KG 3.551 R$ 7,13 R$ 25.318,63
26 BERINJELAMaterial KG 1.484 R$ 7,07 R$ 10.491,88
27 ABÓBORA CABOTIÁ / JAPONESAMaterial KG 2.014 R$ 7,30 R$ 14.702,20
28 ABÓBORA PAULISTAMaterial KG 1.007 R$ 7,67 R$ 7.723,69
29 ABOBRINHA ITALIANAMaterial KG 265 R$ 7,90 R$ 2.093,50
30 CENOURAMaterial KG 2.544 R$ 7,10 R$ 18.062,40
31 AÇAFRÃO, EM PÓMaterial KG 477 R$ 34,00 R$ 16.218,00
32 ALHOMaterial KG 636 R$ 38,33 R$ 24.377,88
33 ALECRIMMaterial KG 212 R$ 40,50 R$ 8.586,00
34 HORTELÃMaterial KG 159 R$ 39,67 R$ 6.307,53
35 BATATA DOCEMaterial KG 1.378 R$ 7,07 R$ 9.742,46
36 ACELGAMaterial KG 901 R$ 13,17 R$ 11.866,17
37 ALFACE CRESPAMaterial KG 3.021 R$ 26,33 R$ 79.542,93
38 BRÓCOLIS JAPONÊSMaterial KG 901 R$ 27,00 R$ 24.327,00
39 CEBOLINHAMaterial KG 1.378 R$ 36,67 R$ 50.531,26
40 COENTROMaterial KG 583 R$ 36,67 R$ 21.378,61
41 COUVE-FLORMaterial KG 1.007 R$ 28,00 R$ 28.196,00
42 COUVE CHINESAMaterial KG 2.544 R$ 37,67 R$ 95.832,48
43 SALSAMaterial KG 1.378 R$ 37,00 R$ 50.986,00
44 ESPINAFREMaterial KG 371 R$ 35,50 R$ 13.170,50
45 JILÓMaterial KG 477 R$ 14,97 R$ 7.140,69
46 REPOLHO BRANCO / VERDEMaterial KG 2.544 R$ 7,10 R$ 18.062,40
47 BETERRABA ORGÂNICA, COM FOLHASMaterial KG 2.544 R$ 7,67 R$ 19.512,48
48 CEBOLA BRANCAMaterial KG 2.544 R$ 9,43 R$ 23.989,92
49 CEBOLA ROXAMaterial KG 1.007 R$ 9,40 R$ 9.465,80
50 POLPA DE ABACAXI COM HORTELÃ, CONGELADAMaterial KG 508,7999 R$ 24,00 R$ 12.211,20
51 POLPA DE ACEROLA, CONGELADAMaterial KG 508,7999 R$ 22,50 R$ 11.448,00
52 POLPA DE GRAVIOLA, CONGELADAMaterial KG 508,7999 R$ 25,50 R$ 12.974,40
53 POLPA DE MARACUJÁ, CONGELADAMaterial KG 508,7999 R$ 38,67 R$ 19.675,30
54 POLPA DE CUPUAÇU, CONGELADAMaterial KG 508,7999 R$ 33,33 R$ 16.958,30
55 FARINHA DE ROSCA, DE PÃO DE TRIGOMaterial KG 121,8999 R$ 15,87 R$ 1.934,55
56 OVO DE GALINHA, BRANCO, CLASSE: A, GRANDE; CARTELA COM 30 UNIDADESMaterial DZ 1.219 R$ 16,00 R$ 19.504,00
Total estimado dos itens R$ 1.064.490,78

Objeto completo

O Setor de Aprovisionamento da B ADM AP/CCOMGEX prepara, diariamente, cerca de 1.200 refeições no almoço (em dias de expediente normal), além de café manhã, jantar e ceia para militares em serviço de escala. Para esta demanda, é necessária a aquisição constante de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros e refrigerados diversos. Para que o Setor de Aprovisionamento continue exercendo suas atividades de logística sem que haja prejuízos, se faz necessário e viável a contratação de empresas para fornecimento dos objetos. A aquisição em pauta é de extrema necessidade, tendo em vista a cozinha industrial do Setor de Aprovisionamento necessita adquirir o objeto para que as atividades diárias de logística não sejam interrompidas/prejudicadas.

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CCOMGEX
Código da unidade (UASG)
160528
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.628/2023, Art. 4º
Processo
386
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-016226/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.064.490,78 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Distrito Federal: é maior que 79% delas. Na amostra de 47 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.240.466,31, variando de R$ 1.825,68 a R$ 11.941.183,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 5.936 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 334 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.271.974,11, e o total já movimentado soma R$ 108,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 386/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.064.490,78, distribuído em 56 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/CHAMADA_PÚBLICA_PAA-CI_Nº_01-2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-016226/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 10:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.