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21/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ernestina - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

O veículo VAN FORD da Secretaria da Saúde apresentou falhas mecânicas no sistema de embreagem que comprometem seu funcionamento e segurança operacional, tornando necessária a…

MUNICIPIO DE ERNESTINA · PREF. MUN. DE ERNESTINA

Valor estimado R$ 17.770,06
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO DE MECÂNICA DE AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOSMaterialCota reservada para ME/EPP H 1 R$ 3.573,00 R$ 3.573,00
2 CILINDRO MESTREMaterialCota reservada para ME/EPP PC 1 R$ 698,83 R$ 698,83
3 DISCO E PLATO DA EMBREAGEMMaterialCota reservada para ME/EPP UN 1 R$ 4.657,50 R$ 4.657,50
4 CILINDRO AUXILIAR DA EMBREAGEMMaterialCota reservada para ME/EPP UN 1 R$ 1.552,50 R$ 1.552,50
5 ADAPTADOR DO CILINDRO HIDRAULICO DA EMBREAGEMMaterialCota reservada para ME/EPP UN 1 R$ 249,64 R$ 249,64
6 ASY DO VOLANTEMaterialCota reservada para ME/EPP UN 1 R$ 6.312,85 R$ 6.312,85
7 PARAFUSO HEMaterialCota reservada para ME/EPP UN 8 R$ 30,62 R$ 244,94
8 FLUIDO MOTORMaterialCota reservada para ME/EPP UN 2 R$ 81,03 R$ 162,05
9 ASY DO SENSORMaterialCota reservada para ME/EPP UN 1 R$ 318,75 R$ 318,75
Total estimado dos itens R$ 17.770,06

Objeto completo

O veículo VAN FORD da Secretaria da Saúde apresentou falhas mecânicas no sistema de embreagem que comprometem seu funcionamento e segurança operacional, tornando necessária a manutenção imediata para evitar paralisação dos serviços essenciais prestados à comunidade. A contratação visa garantir a continuidade dos serviços públicos, a preservação do patrimônio municipal e a economicidade, evitando a substituição do equipamento por outro de alto custo.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ERNESTINA
CNPJ
92.406.180/0001-24
Unidade
PREF. MUN. DE ERNESTINA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Ernestina - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
116/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92406180000124-1-000123/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.770,06 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 60% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 591.912,96, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ERNESTINA publicou 29 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 56.525,33, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de construção, obras e serviços de engenharia, material odontológico, cursos e treinamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 21/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.770,06, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_formalizacao_da_inexigibilidade_de_licitacao, Proposta_do_fornecedor_contratado_(orcamento_e_preco), Outras_propostas_(orcamento_e_preco), Estudo_Tecnico_Preliminar_ e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ernestina - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ERNESTINA, em Ernestina - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92406180000124-1-000123/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 18:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.