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261/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belém - PA UASG 99 Divulgada no PNCP

OFICINA / WORKSHOP OFICINEIRO / INSTRUTOR CPF/CNPJ VALOR BRUTO N.E. Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (INICIAÇÃO AO DESENHO) ALEX BARROS DE MIRANDA 607.676.262 49 R$ 2.100,00…

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimado R$ 18.900,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 OFICINA / WORKSHOP OFICINEIRO / INSTRUTORServiçoNão se aplica 1 1 R$ 18.900,00 R$ 18.900,00
Total estimado dos itens R$ 18.900,00

Objeto completo

OFICINA / WORKSHOP OFICINEIRO / INSTRUTOR CPF/CNPJ VALOR BRUTO N.E. Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (INICIAÇÃO AO DESENHO) ALEX BARROS DE MIRANDA 607.676.262 49 R$ 2.100,00 2026.460202NE000786 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (PINTURA - TÉCNICA MISTA) FELIPE ACACIO MOREIRA 51.578.368/0 001-72 R$ 2.100,00 2026.460202NE000787 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (PAPIETAGEM EM GARRAFAS DE VIDRO) MARIA DE NAZARÉ BARBOSA MACIEL 169.351.442 72 R$ 2.100,00 2026.460202NE000788 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (ARTE EM PAPEL: ORIGAMI JUNINO) SIMONE DO SOCORRO JARES NOVAES (MEI) 17.463.574/0 001-07 R$ 2.100,00 2026.460202NE000789 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (PINTURA EM TÉCNICA MISTA) GILVAN TAVARES OLIVEIRA 379.323.732 04 R$ 2.100,00 2026.460202NE000790 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (CONFECÇÃO DE BOI BUMBÁ) LUZIA TÂNIA DOS SANTOS BARBOSA 267.850.722 04 R$ 2.100,00 2026.460202NE000791 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (INICIAÇÃO À SERIGRAFIA) JOSÉ LUCIO DE SALES LAVAREDA 645.249.902 59 R$ 2.100,00 2026.460202NE000792 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (ACESSÓRIOS DE MODA COM MATERIAIS ALTERNATIVOS) IRACELIR QUEIROZ DA SILVA BRONI 6018589600 01-52 R$ 2.100,00 2026.460202NE000793 Delegacia do Tesouro Nacional, CNPJ: 00.394.460/0289-09 Nota de Empenho: 2026.460202NE000794, Valor: R$ 2.100,00 Fundamento Legal: Fundamenta-se no art. 74, III, f da Lei Federal nº 14.133/21 e (2026/2732923)

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA
CNPJ
14.662.886/0001-43
Unidade
FCP
Código da unidade (UASG)
99
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
2732923
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14662886000143-1-000258/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de vidros e esquadrias

Fornecimento e instalação de vidros, espelhos, portas, janelas e serviços de serralheria e marcenaria. Costuma envolver medição no local antes da fabricação, o que favorece fornecedores próximos e torna o prazo de instalação parte do julgamento.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Medição no local antes da execução
  • Instalação inclusa
  • Espessura e norma técnica conforme edital

CNAE típico: 46.79-6 (madeira, ferragens e vidros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de vidros e esquadrias em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.900,00 está acima da metade das contratações de vidros e esquadrias em Pará: é maior que 59% delas. Na amostra de 17 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 909.116,44, variando de R$ 1.425,00 a R$ 9.707.952,46.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA publicou 345 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 138.580,34, e o total já movimentado soma R$ 47,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 261/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.900,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_Refer_ncia_de_Servi_os_M_dulo_2-PARTE.pdf, IRACELIR_QUEIROZ_DA_SILVA_BRONI_FISCAIS.pdf, JOS__L_CIO_DE_SALES_LAVAREDA_FISCAIS.pdf, LUZIA_T_NIA_DOS_SANTOS_BARBOSA_FISCAIS.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14662886000143-1-000258/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.