Outorga de Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, contemplando guichês de atendimento, lojas, quiosques e lanchonetes, mediante a modalidade CONCORRÊNCIA cuja homologação…
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AP
Documentos do edital
- TR390071_000009_2026.pdf Termo de Referência · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- ETP390071_000008_2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- 00___ANEXO_I___AVALIACAO_ALUGUEL___COMPILADO_REV00_ASSINADO.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- _Edital_IP4_Cessao_de_Uso_REVISADA2.pdf Edital · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- Termo_de_Concessao.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- 8/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Concessão uso - área / imóvel público Concessão uso - área / imóvel público Loja 01 - 12,66m²ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 419,46 | R$ 419,46 |
| 2 | Concessão uso - área / imóvel público Concessão uso - área / imóvel público Loja 02 - 14,76m²ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 489,04 | R$ 489,04 |
| 3 | Concessão uso - área / imóvel público Concessão uso - área / imóvel público Loja 03 - 15,23m²ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 504,61 | R$ 504,61 |
| 4 | Concessão uso - área / imóvel público Concessão uso - área / imóvel público Loja 04 - 13,06m2ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 432,71 | R$ 432,71 |
| 5 | Concessão uso - área / imóvel público Concessão uso - área / imóvel público Guichê 01 - 3,76m²ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 124,65 | R$ 124,65 |
| 6 | Concessão uso - área / imóvel público Concessão uso - área / imóvel público Guichê 02 - 3,76m²ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 124,65 | R$ 124,65 |
| 7 | Concessão uso - área / imóvel público Concessão uso - área / imóvel público Guichê 03 - 3,76m²ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 124,65 | R$ 124,65 |
| 8 | Concessão uso - área / imóvel público Concessão uso - área / imóvel público Guichê 04 - 3,76m²ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 124,65 | R$ 124,65 |
| 9 | Concessão uso - área / imóvel público Concessão uso - área / imóvel público Guichê 05 - 3,76m²ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 124,65 | R$ 124,65 |
| 10 | Concessão uso - área / imóvel público Concessão uso - área / imóvel público Quiosque - 20,21m²ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 709,78 | R$ 709,78 |
| 11 | Concessão uso - área / imóvel público Concessão uso - área / imóvel público Lanchonete 01 - 14,43 m²ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 478,11 | R$ 478,11 |
| 12 | Concessão uso - área / imóvel público Concessão uso - área / imóvel público Lanchonete 02 -13,98 m²ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 463,20 | R$ 463,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.120,16 | ||||
Objeto completo
Outorga de Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, contemplando guichês de atendimento, lojas, quiosques e lanchonetes, mediante a modalidade CONCORRÊNCIA cuja homologação objetiva o MAIOR RETORNO ECONÔMICO (maior oferta), objetivando a recepção e atendimentos aos usuários e exploração comercial da Instalação Pública de Pequeno Porte (IP4) do Município de Santana/AP.
Informação complementar
O edital e demais informações da licitação poderão ser consultados por meio dos sítios eletrônicos: www.gov.br/compras sob o número 064/2026 ou www.dnit.gov.br sob o número sob número 306/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
- CNPJ
- 04.892.707/0025-88
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AP
- Código da unidade (UASG)
- 390071
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 50008.000177/2026-51
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04892707002588-1-000016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.120,16 está entre as menores das contratações de contratação pública em Amapá: é maior que 16% delas. Na amostra de 116 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.727.031,06, variando de R$ 208,80 a R$ 38.880.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES publicou 4 contratações no PNCP desde 24/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 726.483,63, e o total já movimentado soma R$ 2,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 64/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — faltam 49 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.120,16, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR390071_000009_2026.pdf, ETP390071_000008_2026.pdf, 00___ANEXO_I___AVALIACAO_ALUGUEL___COMPILADO_REV00_ASSINADO.pdf, _Edital_IP4_Cessao_de_Uso_REVISADA2.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04892707002588-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.