5/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Nísia Floresta - RN UASG 11932415000110 Divulgada no PNCP

Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN no 71º ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, que…

Q: Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.100,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

NISIA FLORESTA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal

Valor estimado R$ 8.100,00

Propostas até Não informado Sem prazo informado

Abertura das propostas Não informado

Publicado no PNCP 12/08/2026

Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#	Descrição	Un.	Qtd.	Valor unit.	Valor total
1	PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO(ÕES) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN no(a) 71º ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL que realizar-se-á no período de 23 a 27 de janeiro de 2025 (23-27/01/2025), LOCAL: HOTEL NOBILE SUITES TAMBAÚ - Avenida Almirante Tamandaré, 612, Tambaú, João Pessoa/PB.ServiçoNão se aplica	UND	9	R$ 900,00	R$ 8.100,00
Total estimado dos itens					R$ 8.100,00

Objeto completo

Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN no 71º ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, que realizar-se-á no período de 23 a 27 de janeiro de 2025 (23-27/01/2025), na cidade de João Pessoa/PB.

Dados da contratação

Órgão: NISIA FLORESTA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ: 11.932.415/0001-10
Unidade: Câmara Municipal
Código da unidade (UASG): 11932415000110
Local: Nísia Floresta - RN
Poder: Poder Legislativo
Esfera: Municipal
Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 22010001
Registro de preços: Não
Situação: Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP: 11932415000110-1-000007/2025

Como participar desta licitação

Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.100,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 28% delas. Na amostra de 1.126 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 678.329,91, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

NISIA FLORESTA CAMARA MUNICIPAL publicou 27 contratações no PNCP desde 11/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.400,31, e o total já movimentado soma R$ 469,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, consultoria e assessoria, energia elétrica e geradores, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 5/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.100,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06+-+2025.01.13+-+TERMO+DE+REFER%c3%8aNCIA+-+22010001-25+-+08H00M+-+INEXEGIBILIDADE+5-2025+-+71%c2%ba+ENCONTRO+DE+ADMIN.+P%c3%9aBLICA+MUNICIPAL+-+23+A+27+DE+JANEIRO+DE+2025+-+Art.+74%2c+III+-+L+0-2025, 17+-+2025.01.22+-+DECLARA%c3%87%c3%83O+DE+INEXIGIBILIDADE+-+22010001-25+-+08H00M+-+INEXEGIBILIDADE+5-2025+-+71%c2%ba+ENCONTRO+DE+ADMIN.+P%c3%9aBLICA+MUNICIPAL+-+23+A+27+DE+JANEIRO+DE+2025+-+Art.+74%2c+III+-+L+0-2025, 18+-+2025.01.22+-+TERMO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O+-+22010001-25+-+08H00M+-+INEXEGIBILIDADE+5-2025+-+71%c2%ba+ENCONTRO+DE+ADMIN.+P%c3%9aBLICA+MUNICIPAL+-+23+A+27+DE+JANEIRO+DE+2025+-+Art.+74%2c+III+-+L+0-2025, 19+-+2025.01.22+-+EXTRATO+DE+INEXIGIBILIDADE+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+-+22010001-25+-+08H00M+-+INEXEGIBILIDADE+5-2025+-+71%c2%ba+ENCONTRO+DE+ADMIN.+P%c3%9aBLICA+MUNICIPAL+-+23+A+27+DE+JANEIRO+DE+2025+-+Art.+74%2c+III+-+L+0-2025 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Nísia Floresta - RN?

A contratação é conduzida por NISIA FLORESTA CAMARA MUNICIPAL, em Nísia Floresta - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11932415000110-1-000007/2025 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 18:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.