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21/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 925902 Divulgada no PNCP

PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA PICOTADA, NÃO RECICLADO, ALTA ABSORÇÃO, NA COR BRANCA. FARDO COM NO MÍNIMO 64 (SESSENTA E QUATRO) ROLOS DE NO MÍNIMO 30 M X 10 CM. GRAMATURA MÍNIMA: 28…

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · ERN-SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

Valor estimado R$ 111.600,00
Propostas até 03/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/07/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Papel Higiênico comprimento: 30, cor: branca, largura: 10, material: celulose virgem, quantidade folhas: dupla, tipo: picotadoMaterialNão se aplica Unidade 2.000 R$ 55,80 R$ 111.600,00
Total estimado dos itens R$ 111.600,00

Objeto completo

PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA PICOTADA, NÃO RECICLADO, ALTA ABSORÇÃO, NA COR BRANCA. FARDO COM NO MÍNIMO 64 (SESSENTA E QUATRO) ROLOS DE NO MÍNIMO 30 M X 10 CM. GRAMATURA MÍNIMA: 28 G/M². ALVURA: ISO ISSO IGUAL OU MAIOR QUE 85%. APRESENTAR LAUDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO, COMPROVANDO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ASSIM COMO APRESENTAR LAUDO, EMITIDO POR LABORATÓRIO HABILITADO PELA ANVISA, DE IRRITABILIDADE DÉRMICA E DE AÇÃO MICROBIOLÓGICA COMPROVANDO QUE O PRODUTO NÃO AGRIDE A PELE

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
CNPJ
01.278.765/0001-50
Unidade
ERN-SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Código da unidade (UASG)
925902
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
02410006.001881/2026-86
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01278765000150-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 111.600,00 está acima da metade das contratações de exames laboratoriais em Rio Grande do Norte: é maior que 54% delas. Na amostra de 35 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 212.257,30, variando de R$ 1.050,00 a R$ 1.583.111,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO publicou 5 contratações no PNCP desde 24/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 32.088,06, e o total já movimentado soma R$ 160,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 111.600,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_42991757_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf, AUTORIZACAO - DISPENSA ELETRONICA.pdf, SEI_43009448_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01278765000150-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 13:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.