Pasta institucional confeccionada em papel tipo carpel, revestido com papel especial texturizado na cor verde floresta, proporcionando resistência, durabilidade e acabamento…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP
Documentos do edital
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Itens da contratação
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Objeto completo
Pasta institucional confeccionada em papel tipo carpel, revestido com papel especial texturizado na cor verde floresta, proporcionando resistência, durabilidade e acabamento sofisticado, medindo aproximadamente 33 x 24,5 cm, destinada ao acondicionamento de diplomas, certificados e documentos oficiais. Acabamento externo com textura gráfica ondulada de aspecto sofisticado, conferindo elegância e identidade visual institucional ao material. Parte interna revestida em papel couché branco com impressão personalizada em policromia, contendo elementos gráficos institucionais em marca d’água. Possui cantoneiras elásticas na cor verde para fixação e acondicionamento de documentos, garantindo praticidade e segurança no manuseio. Deverá possuir gravação personalizada em hot stamping dourado, conforme arte a ser fornecida pelo órgão contratante, garantindo adequada apresentação institucional.
Informação complementar
Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA
- CNPJ
- 34.927.343/0001-18
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP
- Código da unidade (UASG)
- 070029
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0001846-13.2026.6.03.8000
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 34927343000118-1-000041/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 42.312,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Amapá: é maior que 48% delas. Na amostra de 116 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.727.031,06, variando de R$ 208,80 a R$ 38.880.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA publicou 14 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 259.014,39, e o total já movimentado soma R$ 3,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, locação de veículos, material de limpeza e higienização, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 76/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 42.312,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34927343000118-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.