BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
002/2026 - Inexigibilidade/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Campo Grande - MS UASG 157 Divulgada no PNCP

Pistola - Modelo: TS9 Graphene 9mm

AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO · Agência Estadual de Adm. do Sistema Penitenciário

Valor estimado R$ 464.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pistola - Requisito: Sistema de Segurança contra Disparos Acidentais; Tipo: Semiautomática; Carregador: Com 4 Carregadores; Calibre: calibre 9x19mm; Modelo: TS9 Graphene 9mm; Acessórios: maleta de polímero de alta resistência, vareta de limpeza, manual em português; Marca: Taurus; Fabricante: Taurus; Peso: 828g; Acabamento: Preto Fosco; Trava: Percussor; Trilho: Picatinny; Backstraps: Intercambiáveis; Indicador: Cartucho na câmara; MIRAS: Ajustáveis de 3 Pontos; Retém do carregador e retém do ferrolho: ambidestros; Fabricação: nacional; Capacidade do Carregador: 17+1 Cartuchos; Comprimento do cano: 102mm; Comprimento total: 188,4 mm; ação: Striker-Fire.Material 1 Un. 145 R$ 3.200,00 R$ 464.000,00
Total estimado dos itens R$ 464.000,00

Objeto completo

Pistola - Modelo: TS9 Graphene 9mm

Informação complementar

A presente contratação será custeada com recursos do Fundo Penitenciário Nacional – Funpen, referente ao Plano de Aplicação do Repasse Fundo a Fundo (FaF) 2019, destinado à aquisição de 75 pistolas calibre 9x19mm, no valor de R$ 116.600,00, e com recursos do Plano de Aplicação do Repasse Fundo a Fundo (FaF) 2020, destinado à aquisição de 227 pistolas calibre 9x19mm, no valor de R$ 351.067,66. A contratação tem por finalidade a aquisição de Pistolas TS9, calibre 9x19mm, para atender às necessidades operacionais da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, visando ao aparelhamento, modernização e reposição do acervo de armamentos utilizados pelos servidores em atividades de segurança, escolta, vigilância e custódia de pessoas privadas de liberdade, contribuindo para o fortalecimento das ações de segurança institucional e para a adequada execução das atividades finalísticas do sistema penitenciário estadual.

Dados da contratação

Órgão
AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO
CNPJ
03.983.632/0001-00
Unidade
Agência Estadual de Adm. do Sistema Penitenciário
Código da unidade (UASG)
157
Local
Campo Grande - MS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
31/125.971/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03983632000100-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 464.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 83% delas. Na amostra de 857 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 599.462,11, variando de R$ 105,00 a R$ 101.984.873,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO publicou 3 contratações no PNCP desde 20/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.133.082,67, e o total já movimentado soma R$ 15,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 002/2026 - Inexigibilidade/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 464.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo-de-Referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campo Grande - MS?

A contratação é conduzida por AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO, em Campo Grande - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Mato Grosso do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03983632000100-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 15:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.