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00055/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Franca - SP UASG 010100 Divulgada no PNCP

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO SALA PROTOCOLO

FRANCA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA

Valor estimado R$ 266,46
Propostas até 10/08/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 06/08/2026 às 07:00
Publicado no PNCP 05/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PLACA DE IDENTIFICAÇÃO ACM 87X20CMMaterial UN 2 R$ 133,23 R$ 266,46
Total estimado dos itens R$ 266,46

Objeto completo

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO SALA PROTOCOLO

Informação complementar

A presente contratação tem por finalidade a confecção e instalação de placa de identificação em ACM para a Sala do Protocolo da Câmara Municipal, visando garantir a adequada identificação do ambiente, facilitar a orientação dos usuários internos e externos e aprimorar a comunicação visual das dependências do Poder Legislativo. A correta sinalização do setor contribui para a organização dos fluxos de atendimento, reduz dúvidas quanto à localização dos serviços e proporciona maior eficiência no acesso ao espaço destinado ao recebimento de documentos, requerimentos e demais expedientes administrativos. A escolha do ACM justifica-se por sua durabilidade, resistência, bom acabamento estético, facilidade de manutenção e longa vida útil, apresentando adequada relação entre custo e benefício para a Administração. Dessa forma, a aquisição da placa mostra-se necessária para melhorar a identificação institucional da Sala do Protocolo, promover maior funcionalidade no atendimento ao público e contribuir para a padronização da comunicação visual interna.

Dados da contratação

Órgão
FRANCA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
49.219.538/0001-80
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA
Código da unidade (UASG)
010100
Local
Franca - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00074/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49219538000180-1-000064/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 266,46 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 4% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 722.287,03, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FRANCA CAMARA MUNICIPAL publicou 5 contratações no PNCP desde 05/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 33.298,21, e o total já movimentado soma R$ 166,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00055/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 266,46, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Licitacao_000552026_2026-08-05-10-44-27.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Franca - SP?

A contratação é conduzida por FRANCA CAMARA MUNICIPAL, em Franca - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49219538000180-1-000064/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 10:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.