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47/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Apodi - RN UASG 158371 Divulgada no PNCP

PNAE- Gêneros Alimentícios - Chamada Pública 03/2026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS APODI

Valor estimado R$ 39.705,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 5,88 R$ 294,00
2 Arroz Beneficiado classe: longo, qualidade: tipo 1, subgrupo: integral, tipo: vermelhoMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 9,41 R$ 470,50
3 Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 4,97 R$ 2.485,00
4 Condimento apresentação: natural, tipo: coentroMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 20,67 R$ 620,10
5 Fruta apresentação: natural, tipo: melão amareloMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 5,11 R$ 2.044,00
6 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajáMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 16,18 R$ 4.854,00
7 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajuMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 12,55 R$ 1.882,50
8 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 11,92 R$ 3.576,00
9 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: mangaMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 12,38 R$ 2.476,00
10 Legume In Natura tipo 1: tomate gaúchoMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 7,79 R$ 779,00
11 Fruta apresentação: natural, tipo: manga rosaMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 5,92 R$ 1.184,00
12 Condimento adicional: orgânico, apresentação: natural, tipo: cebolinhaMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 18,83 R$ 564,90
13 Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 3,48 R$ 1.740,00
14 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerolaMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 14,49 R$ 4.347,00
15 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: tamarindoMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 16,01 R$ 2.401,50
16 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 5,69 R$ 1.138,00
17 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 6,68 R$ 334,00
18 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 5,83 R$ 1.749,00
19 Fruta apresentação: natural, tipo: mamão formosaMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 4,50 R$ 1.350,00
20 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: uvaMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 27,08 R$ 5.416,00
Total estimado dos itens R$ 39.705,50

Objeto completo

PNAE- Gêneros Alimentícios - Chamada Pública 03/2026

Informação complementar

Itens diversos

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
10.877.412/0001-68
Unidade
INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS APODI
Código da unidade (UASG)
158371
Local
Apodi - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.628/2023, Art. 12
Processo
23136.001337.2026-41
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10877412000168-1-000208/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 39.705,50 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 37% delas. Na amostra de 87 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.049.308,68, variando de R$ 604,00 a R$ 11.627.165,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 90 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 349.006,52, e o total já movimentado soma R$ 30,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 47/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 39.705,50, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital-Chamada Publica n 03-2026- PNAE..pdf, Termo de Referencia TR 4.2026 - DIAE.RE.IFRN..pdf, Projeto de Venda-COOPAPI..pdf, TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO PNAE - CHAMADA PUBLICA N 03.2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Apodi - RN?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, em Apodi - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10877412000168-1-000208/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 10:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.