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6921/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belém - PA UASG 114606 Divulgada no PNCP

Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular

FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE · UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA

Valor estimado R$ 5.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviço especializado, de natureza não continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução de poda de árvores, enquadrado no CNAE 0161-0/02, a ser realizado no imóvel situado na Avenida Gentil Bittencourt, nº 418, Bairro Batista Campos, Belém/PA, onde funcionam as Agências Belém I e Belém II do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Estado do Pará. A contratação é necessária, pois os galhos das árvores alcançaram a cobertura do prédio histórico e de seu anexo, ocasionando acúmulo de folhas e galhos sobre os telhados e calhas pluviais, favorecendo a obstrução do sistema de drenagem, retenção de água, danos às telhas, infiltrações, goteiras, comprometimento da estrutura física do imóvel, aumento do risco de queda de galhos, fato este que coloca em risco a integridade do patrimônio público e a segurança de servidores e usuários da unidade. O serviço deverá contemplar, no mínimo: Poda de levantamento e livramento da edificação de 01 (uma) mangueira localizada nos fundos do terreno; Poda de levantamento e livramento da cerca elétrica de 02 (dois) vegetais, sendo 01 (um) abiuzeiro e 01 (uma) árvore de espécie não identificada; Poda de equilíbrio de 01 (um) taperebazeiro de grande porte; Poda de equilíbrio de 01 (um) abacateiro de grande porte. A execução dos serviços deverá observar as técnicas de manejo arbóreo e as normas de segurança do trabalho aplicáveis. Será obrigatório o fornecimento e utilização de todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) necessários à execução dos serviços. Também será de responsabilidade da contratada a coleta, remoção, transporte e destinação ambientalmente adequada de todos galhos, folhas e demais resíduos vegetais gerados durante a execução dos serviços, em conformidade com a legislação ambiental vigente, entregando o local completamente limpo e desobstruído ao final da prestação.Serviço unidade 1 R$ 5.500,00 R$ 5.500,00
Total estimado dos itens R$ 5.500,00

Objeto completo

Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE
CNPJ
33.787.094/0001-40
Unidade
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA
Código da unidade (UASG)
114606
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
6921
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
33787094000140-1-000336/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.500,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 30% delas. Na amostra de 1.654 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.978.830,76, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE publicou 110 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.208.039,73, e o total já movimentado soma R$ 124,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de construção, ar-condicionado e refrigeração, locação de imóveis, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 6921/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 33787094000140-1-000336/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 14:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.