[Portal de Compras Públicas] - A presente Dispensa Eletrônica de Licitação tem por objeto a aquisição de materiais e equipamentos para as atividades da Rede Bem Cuidar, destinados…
MUNICIPIO DE ESMERALDA · MUNICÍPIO DE ESMERALDA
Documentos do edital
Itens da contratação (37)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Equipamentos - Balança pediátrica digital, capacidade de até 30 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 841,67 | R$ 841,67 |
| 2 | Equipamentos - Balança pediátrica antropométrica com infantômetroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 916,66 | R$ 916,66 |
| 3 | Equipamentos - Detector fetal portátilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 390,00 | R$ 390,00 |
| 4 | Equipamentos - Aparelho de pressão aneroide infantil, braçadeira em algodão, fechamento em velcro, sem estetoscópioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 133,67 | R$ 401,01 |
| 5 | Equipamentos - Aparelho de pressão aneroide para paciente obeso, braçadeira em algodão, fechamento em velcro, sem estetoscópioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 91,44 | R$ 274,32 |
| 6 | Equipamentos - Bola suíça, diâmetro aproximado de 65 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 73,99 | R$ 1.479,80 |
| 7 | Equipamentos - Placa de tatame em EVA colorido, dimensões aproximadas de 1 m x 1 m, espessura de 19 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 52,67 | R$ 1.053,40 |
| 8 | Equipamentos - Cunha de posicionamento, dimensões aproximadas de 50 x 50 x 30 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 368,36 | R$ 1.105,08 |
| 9 | Equipamentos - Aparelho de pressão aneroide adulto, braçadeira em nylon, fechamento em velcro, sem estetoscópioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 92,93 | R$ 278,79 |
| 10 | Equipamentos - Foco clínico com iluminação LEDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 579,65 | R$ 1.738,95 |
| 11 | Equipamentos - Conjunto infantil composto por 01 mesa e 02 cadeiras plásticasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 1.200,00 | R$ 3.600,00 |
| 12 | Equipamentos - Mocho estofado, com encosto e rodíziosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 247,50 | R$ 247,50 |
| 13 | Equipamentos - Oftalmoscópio 2,5 V, iluminação xenon halógena, acompanhado de estojo e lâmpadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 554,99 | R$ 554,99 |
| 14 | Equipamentos - Otoscópio 2,5 V, iluminação LED e fibra ópticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 633,76 | R$ 633,76 |
| 15 | Equipamentos - Oxímetro de pulso com visorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.712,90 | R$ 1.712,90 |
| 16 | Equipamentos - Rolo para massagem em borracha/EVA, dimensões aproximadas de 90 x 15 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 216,00 | R$ 1.080,00 |
| 17 | Equipamentos - Rolo de espuma, dimensões aproximadas de 10 x 60 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 169,10 | R$ 507,30 |
| 18 | Equipamentos - Rolo de espuma, dimensões aproximadas de 20 x 60 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 119,00 | R$ 357,00 |
| 19 | Equipamentos - Rolo de espuma, dimensões aproximadas de 30 x 60 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 357,53 | R$ 1.072,59 |
| 20 | Equipamentos - Bola suíça, diâmetro aproximado de 55 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 69,97 | R$ 1.399,40 |
| 21 | Equipamentos - Brinquedo educativo com blocos de encaixe vertical, conjunto com 30 peçasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 46,26 | R$ 138,78 |
| 22 | Equipamentos - Teclado musical infantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 43,50 | R$ 43,50 |
| 23 | Equipamentos - Brinquedo infantil tipo teclado musical temático de fazendaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 44,33 | R$ 44,33 |
| 24 | Equipamentos - Conjunto de brinquedos de instrumentos musicaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 521,36 | R$ 521,36 |
| 25 | Equipamentos - Conjunto de caixas e potes com tampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 41,93 | R$ 125,79 |
| 26 | Equipamentos - Conjunto de fantoches para representação da história dos três porquinhos e lobo, contendo 4 peçasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 308,99 | R$ 308,99 |
| 27 | Equipamentos - Conjunto de fantoches representativos de família, contendo 6 peçasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 211,84 | R$ 211,84 |
| 28 | Equipamentos - Jogo da memória em MDF, contendo 40 peçasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 41,33 | R$ 165,32 |
| 29 | Equipamentos - Kit de quebra-cabeças infantis em MDF, contendo 6 jogosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 104,86 | R$ 209,72 |
| 30 | Equipamentos - Poltrona para amamentação com balanço e revestimento sintéticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 965,42 | R$ 965,42 |
| 31 | Equipamentos - Conjunto infantil composto por mesa e 4 cadeiras, fabricado em materiais adequados ao uso infantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.129,67 | R$ 1.129,67 |
| 32 | Equipamentos - Modelo anatômico didático de mama destinado à orientação e treinamento para exames relacionados ao câncer de mamaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 529,63 | R$ 529,63 |
| 33 | Equipamentos - Modelo didático de mama com representação de nódulosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 193,40 | R$ 193,40 |
| 34 | Equipamentos - Modelo anatômico didático de vulva em silicone, destinado a atividades educativasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 473,33 | R$ 473,33 |
| 35 | Equipamentos - Modelo anatômico didático do órgão genital masculino, destinado a atividades educativasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 573,67 | R$ 573,67 |
| 36 | Equipamentos - Kit didático para atividades educativas relacionadas ao recém-nascido e à amamentaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 192,33 | R$ 192,33 |
| 37 | Equipamentos - Mochila institucional personalizadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 144,16 | R$ 2.162,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 27.634,60 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - A presente Dispensa Eletrônica de Licitação tem por objeto a aquisição de materiais e equipamentos para as atividades da Rede Bem Cuidar, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Esmeralda/RS, conforme especificações, quantitativos, valores estimados e demais condições estabelecidas neste instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESMERALDA
- CNPJ
- 88.225.149/0001-10
- Unidade
- MUNICÍPIO DE ESMERALDA
- Código da unidade (UASG)
- 6678
- Local
- Esmeralda - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 855
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88225149000110-1-000069/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 27.634,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 563.120,42, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ESMERALDA publicou 12 contratações no PNCP desde 08/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 464.318,80, e o total já movimentado soma R$ 5,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, material médico-hospitalar, medicamentos, publicidade e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 903/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 27.634,60, distribuído em 37 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_INTEN__O_DE_DISPENSA_DE_LICITA__O.pdf, T.R.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Esmeralda - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESMERALDA, em Esmeralda - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88225149000110-1-000069/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 15:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.