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28/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Santa Rita - PB UASG 5685 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AO APARELHAMENTO, À ESTRUTURAÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE…

MUNICIPIO DE SANTA RITA · Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita

Valor estimado R$ 65.491,70
Propostas até 03/09/2026 às 09:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 31/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 28/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BEBEDOURO ELETRICO PARA GARRAFAO DE 20 LITROS (COLUNA) BEBEDOURO DE COLUNA PARA UTILIZACAO COM GALOES RETORNAVEIS DE 10 OU 20 LITROS, COM ALIMENTACAO ELETRICA 220 V, SISTEMA DE REFRIGERACAO POR COMPRESSOR, BAIXO NiVEL DE RUiDO, CAPACIDADE DE FORNECER AGUA NATURAL E GELADA. GABINETE CONFECCIONADO EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO OU MATERIAL DE ALTA RESISTENCIA COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTATICA OU MATERIAL TERMOPLASTICO DE ALTA DURABILIDADE. RESERVATORIO DE AGUA EM ACO INOXIDAVEL OU MATERIAL ATOXICO APROPRIADO PARA CONTATO COM ALIMENTOS. POSSUIR, NO MiNIMO, 02 (DUAS) TORNEIRAS INDEPENDENTES (AGUA NATURAL E AGUA GELADA), BANDEJA COLETORA DE AGUA REMOViVEL, SISTEMA PERFURADOR DO LACRE DO GARRAFAO, PES ANTIDERRAPANTES E TERMOSTATO PARA CONTROLE DA TEMPERATURA. GAS REFRIGERANTE ECOLOGICAMENTE ADEQUADO, LIVRE DE CFC. CONSUMO DE ENERGIA COMPATiVEL COM O EQUIPAMENTO E EFICIENCIA ENERGETICA. PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO, FABRICADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMASServiço Unidade 35 R$ 860,00 R$ 30.100,00
2 REFRIGERADOR DOMESTICO VERTICAL 01 PORTA, CAPACIDADE MiNIMA DE 240 LITROS. REFRIGERADOR VERTICAL DE USO DOMESTICO, DOTADO DE 01 (UMA) PORTA, COM CAPACIDADE LiQUIDA TOTAL MiNIMA DE 240 LITROS, ALIMENTACAO ELETRICA 220 V, CLASSIFICACAO DE EFICIENCIA ENERGETICA VIGENTE E CONTROLE DE TEMPERATURA AJUSTAVEL. POSSUIR COMPARTIMENTO INTERNO PARA CONGELAMENTO, PRATELEIRAS INTERNAS RESISTENTES E REMOViVEIS OU REGULAVEIS, GAVETA PARA FRUTAS E LEGUMES, COMPARTIMENTOS/PRATELEIRAS NA PORTA, ILUMINACAO INTERNA, PUXADOR INTEGRADO OU EXTERNO E PES NIVELADORES. SISTEMA DE DEGELO AUTOMATICO, SEMIAUTOMATICO OU EQUIVALENTE, CONFORME TECNOLOGIA DO FABRICANTE. GABINETE EXTERNO CONFECCIONADO EM ACO OU CHAPA DE ACO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E ACABAMENTO EM PINTURA RESISTENTE, PREFERENCIALMENTE NA COR BRANCA. UTILIZAR GAS REFRIGERANTE ECOLOGICAMENTE ADEQUADO E LIVRE DE CFC. PRODUTO NOVO, SEM USO, CERTIFICADO PELO INMETRO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TECNICAS E DE SEGURANCA APLICAVEIS, ACOMPANHADO DE MANUServiço Unidade 15 R$ 1.895,67 R$ 28.435,05
3 VENTILADOR DE COLUNA VENTILADOR DE COLUNA/PEDESTAL, COM DIAMETRO MiNIMO DE 50 CM, POTENCIA MiNIMA DE 130 W, ALIMENTACAO ELETRICA 220 V, EQUIPADO COM NO MiNIMO 03 VELOCIDADES, SISTEMA DE OSCILACAO HORIZONTAL, INCLINACAO VERTICAL REGULAVEL E ALTURA AJUSTAVEL. POSSUIR GRADE DE PROTECAO RESISTENTE, HELICE COM NO MiNIMO 03 PAS, BASE ESTAVEL E ESTRUTURA ADEQUADA AO USO CONTiNUO. MOTOR COM PROTECAO CONTRA SUPERAQUECIMENTO E BAIXO NiVEL DE RUiDO. PRODUTO NOVO, CERTIFICADO PELO INMETRO, QUANDO APLICAVEL, ACOMPANHADO DE MANUAL DE INSTRUCOES. GARANTIA MiNIMA DE 12 MESES.Serviço Unidade 10 R$ 297,67 R$ 2.976,70
4 FOGAO DOMESTICO A GAS 04 BOCAS FOGAO A GAS DE PISO COM 04 (QUATRO) QUEIMADORES, ALIMENTACAO POR GLP, ACENDIMENTO AUTOMATICO, MESA EM ACO INOX OU VIDRO TEMPERADO DE ALTA RESISTENCIA, GRADES INDIVIDUAIS OU INTEIRICAS EM ACO ESMALTADO, FORNO COM CAPACIDADE MiNIMA DE 50 LITROS, PORTA COM VIDRO DUPLO TEMPERADO, ILUMINACAO INTERNA, PRATELEIRA DESLIZANTE E REGULAVEL, PES NIVELADORES E PUXADOR RESISTENTE AO CALOR. CLASSIFICACAO DE EFICIENCIA ENERGETICA VIGENTE, CERTIFICADO PELO INMETRO, COMPATiVEL COM INSTALACAO EM 220 V (QUANDO POSSUIR COMPONENTES ELETRICOS), COM GARANTIA MiNIMA DE 12 (DOZE) MESES E ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA NO BRASIL.Serviço Unidade 5 R$ 795,99 R$ 3.979,95
Total estimado dos itens R$ 65.491,70

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AO APARELHAMENTO, À ESTRUTURAÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE UBS, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA/PB

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA RITA
CNPJ
09.159.666/0001-61
Unidade
Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita
Código da unidade (UASG)
5685
Local
Santa Rita - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
241/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09159666000161-1-000146/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.491,70 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 55% delas. Na amostra de 1.214 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.207.845,15, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA RITA publicou 38 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.466.980,70, e o total já movimentado soma R$ 52,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos, locação de imóveis, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 28/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.491,70, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_dsp_028.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Rita - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA RITA, em Santa Rita - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09159666000161-1-000146/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 11:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.