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045/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Guaíba - RS UASG 122 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual conforme especificações neste Termo de Contratação Direta e seus anexos

MUNICIPIO DE GUAIBA · Secretaria de Licitações e Contratos

Valor estimado R$ 16.515,56
Propostas até 03/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/07/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Luva de segurança anticorte, confeccionada em fibras sintéticas, com revestimento em poliuretano (PU) na palma, face palmar e ponta dos dedos, punho com inserções de fibras elásticas eacabamento em fibras sintéticas. Para proteção das mãos do usuário contra agentes abrasivos, escoriantes, cortant es e perfurantes. Com resultado de níveis de desempenho mínimo de 4542. (TAMANHOS P/M/G/GG)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 31,55 R$ 3.155,00
2 MACACÃO - JARDINEIRA PVC FORRADO OU NYLON EMBORRACHADO P, M, G, GG E EX. ou tamanho 36 ao 48 - MACACÃO - TIPO: JARDINEIRA; IMPERMEÁVEL, MATERIAL: PVC FORRADO; TAMANHO DO MACACÃO: P, M, G, GG E EX.; ou tamanho 36 ao 48 ESPESSURA MÍNIMA: 0,45MM; COR: INDIFERENTE; BOLSO INTERNO: SIM; FORMA DE AJUSTE MACACÃO: AJUSTES COM CORDÃO E ALÇAS TIPO SUSPENSÓRIOS SOBRE OS OMBROS AJUSTADAS POR FIVELAS PLÁSTICAS; BOTA ACOPLADA; - MATERIAL DA BOTA: PVC; CERTIFICAÇÃO: CERTIFICADO DE APROVAÇÃO CA-MTE; GARANTIA: CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO; - COMPLEMENTAÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO: - DEVERÁ POSSUIR ALTURA ATÉ O TÓRAX; - DEVERÁ POSSUIR COSTURAS SELADAS ATRAVÉS DO PROCESSO TERMO ELETRÔNICO; - DEVERÁ POSSUIR BOTAS DE PVC ACOPLADAS ATRAVÉS DE SOLDA ELETRÔNICA; - TAMANHOS: BOTA: 35 AO 46 E JARDINEIRA: P, M, G, GG E EX; - AS NUMERAÇÕES DAS BOTAS 35 AO 48 E TAMANHO DAS JARDINEIRAS P, M, G, GG E EX, E SEUS QUANTITATIVOS SERÃO DEFINIDOS PELO ÓRGÃO REQUISITANTE QUANDO DA EMISSÃO DO EMPENHO; - APROVADA PARA PROTEÇÃO DO TRONCO E DOS MEMBROS INFERIORES DO USUÁRIO CONTRA UMIDADE PROVENIENTE COM USO DE ÁGUA. O CA DA JARDINEIRA DEVE FAZER REFERÊNCIA AO CA DA BOTA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 34 R$ 315,33 R$ 10.721,22
3 Bota de PVC adulto - estilo galocha com cadarço. <p>Bota de PVC adulto - estilo galocha com cadarço.</ p> <p>Cor preta e solado amarelo.<br>Cabedal confeccionado em PVC (policloreto de polivinila).Fácil higienização.Com forração internaSolado PVC full grip antiderrapante. Peso: 2,220 kg<br>Dimensões: 41 × 11 × 41,7 cm<Tamanhos: <br>35/36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 33 R$ 79,98 R$ 2.639,34
Total estimado dos itens R$ 16.515,56

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual conforme especificações neste Termo de Contratação Direta e seus anexos

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GUAIBA
CNPJ
88.811.922/0001-20
Unidade
Secretaria de Licitações e Contratos
Código da unidade (UASG)
122
Local
Guaíba - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
49784/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88811922000120-1-000081/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.515,56 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 60% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 577.817,43, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GUAIBA publicou 30 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.912.363,13, e o total já movimentado soma R$ 84,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, madeira, vidros e esquadrias, exames e insumos de laboratório, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 045/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.515,56, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TDL_045-2026_-_AQUISICAO_DE_EPIS_DEFESA_CIVIL.pdf, ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR__2_.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA__7_.pdf, Ata_Final_123119_040826.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Guaíba - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUAIBA, em Guaíba - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88811922000120-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 11:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.