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026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Fernando - RN UASG 1732 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DO…

MUNICIPIO DE SAO FERNANDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN

Valor estimado R$ 16.565,87
Propostas até 30/07/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/07/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 24/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TIMBAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 405,81 R$ 1.217,43
2 REPIQUEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 302,31 R$ 906,93
3 BOMBOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 600,00 R$ 3.600,00
4 PRATO ZEUSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 250,00 R$ 1.500,00
5 TALABARTE1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 31,90 R$ 957,00
6 TALABARTE2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 25,50 R$ 510,00
7 TALABARTE3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 32,57 R$ 521,12
8 BAQUETA MAÇANETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 94,50 R$ 1.512,00
9 BAQUETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 21,44 R$ 257,28
10 BAQUETA2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 24,00 R$ 288,00
11 PAR DE BAQUETAS DE NYLONMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 59,90 R$ 359,40
12 ESTEIRA LUEN 14MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 37,50 R$ 562,50
13 ESTEIRA LUENMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 43,75 R$ 656,25
14 CAIXA COM 10 PALHETASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 420,00 R$ 840,00
15 CAIXA 10 PALHETASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 584,10 R$ 1.168,20
16 CAIXA 10 PALHETAS1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 406,38 R$ 812,76
17 CX DE PALHETASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 286,00 R$ 572,00
18 OLEO LUBRIFICANTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 40,00 R$ 240,00
19 GRAXA CORTIÇAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 17,00 R$ 85,00
Total estimado dos itens R$ 16.565,87

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO FERNANDO
CNPJ
08.096.612/0001-31
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN
Código da unidade (UASG)
1732
Local
São Fernando - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026.07.0134
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08096612000131-1-000061/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.565,87 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 39% delas. Na amostra de 1.223 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 651.983,23, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO FERNANDO publicou 7 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 201.690,88, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, serviços funerários, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 026/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.565,87, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA_ELETRONICA_E_ANEXOS__1_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Fernando - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO FERNANDO, em São Fernando - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08096612000131-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 12:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.