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013/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Vera Mendes - PI UASG 5026 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, institucionais, culturais e…

MUNICIPIO DE VERA MENDES · Prefeitura Municipal de Vera Mendes

Valor estimado R$ 53.189,80
Propostas até 27/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/07/2026 às 23:59
Publicado no PNCP 21/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FOGOS 12X1 (CAIXA COM 20 UNIDADES)Material Unidade 4 R$ 758,33 R$ 3.033,32
2 Girandola de fogos de artifício com efeito visual multicolorido (1.080 cores), própria para apresentações pirotécnicas em eventos festivos ao ar livre, com acionamento seguro, baixa taxa de falha, embalagem lacrada e identificação do lote/fabricação. Produto novo, não reembalado, com conformidade às normas de segurança vigentes e instruções de uso impressas na embalagemMaterial Unidade 10 R$ 703,33 R$ 7.033,30
3 GIRANDOLA 468 TIROSMaterial Unidade 7 R$ 300,00 R$ 2.100,00
4 Girandola de fogos de artifício com efeito visual multicolorido (3.600 cores), indicada para queima em áreas abertas, com composição pirotécnica estável, ignição controlada, embalagem resistente ao manuseio e ao transporte, com identificação de lote, data de fabricação e orientações de segurança ao usuárioMaterial Unidade 7 R$ 1.833,33 R$ 12.833,31
5 BASTÃO FUMAÇA 38 MMMaterial Unidade 30 R$ 27,00 R$ 810,00
6 FUMAÇA COLORIDA 75 MMMaterial adesivo 15 R$ 80,66 R$ 1.209,90
7 TORTA EPICA BAIXO RUÍDOMaterial Unidade 4 R$ 3.280,00 R$ 13.120,00
8 TORTA SKYLINEMaterial Unidade 2 R$ 3.516,66 R$ 7.033,32
9 TORTA FUEGO 120 TUBOS DE 20MMMaterial Unidade 5 R$ 1.203,33 R$ 6.016,65
Total estimado dos itens R$ 53.189,80

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, institucionais, culturais e comemorativas do município de Vera Mendes – PI, com vistas à realização de apresentações pirotécnicas em eventos públicos, à valorização das festividades tradicionais e ao fortalecimento das manifestações culturais promovidas pela administração pública municipal.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VERA MENDES
CNPJ
01.612.615/0001-31
Unidade
Prefeitura Municipal de Vera Mendes
Código da unidade (UASG)
5026
Local
Vera Mendes - PI
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
375/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612615000131-1-000048/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 53.189,80 está entre as menores das contratações de eventos em Piauí: é maior que 19% delas. Na amostra de 59 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 500.204,07, variando de R$ 1.604,70 a R$ 6.813.890,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VERA MENDES publicou 6 contratações no PNCP desde 09/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 322.770,74, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material odontológico, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 013/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 53.189,80, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_E_ANEXOS.pdf, TR.pdf, ETP_FOGOS_DE_ARTIFICIO.pdf, AVISO_PUBLICA_AO_DISP_013.2026_-_FOGOS_DE_ARTIFICIO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Vera Mendes - PI?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VERA MENDES, em Vera Mendes - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612615000131-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 08:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.