[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPECÓ, PARA…
MUNICIPIO DE CHAPECO · Secretaria Municipal de Saúde
Documentos do edital
- Edital_PE_041_2026_assinado.pdf Edital · publicado em 29/06/2026 Abrir ›
- Edital_PE_041_2026_assinado.pdf Edital · publicado em 29/06/2026 Abrir ›
- 1._DFD_FORMULAS_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 29/06/2026 Abrir ›
- 2._Solicitacao_de_Compra_451_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 29/06/2026 Abrir ›
- 3._Memoria_de_Calculo__assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 29/06/2026 Abrir ›
- 4._TERMO_DE_REFERENCIA_FORMULAS_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 29/06/2026 Abrir ›
- 5._ETP_Formulas_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 29/06/2026 Abrir ›
- outros_documentos.zip Outros Documentos · publicado em 29/06/2026 Abrir ›
- Resposta_de_Esclarecimento_-_Prefeitura_Municipal_de_Chapec____1Doc.pdf Outros Documentos · publicado em 29/06/2026 Abrir ›
- Julgamento_da_Impugna__o_-_PARECER_TECNICO_IMPUGNACAO_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 29/06/2026 Abrir ›
- Pedidos_de_Impugna__o_-_Impugna__o_-_Chapec_.pdf Outros Documentos · publicado em 29/06/2026 Abrir ›
- Esclarecimentos_-_Pedido_de_esclarecimento.pdf Outros Documentos · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- Resposta_de_Esclarecimento_-_PARECER_TECNICO_FORTINU_PLUS_NUTRIPORT.pdf Outros Documentos · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- PARECER_TECNICO_FORMULAS_assinado_nutris.pdf Outros Documentos · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_112847_230726.zip Outros Documentos · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- PARECER_TECNICO_II_nutris.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fórmula de partida para lactantes de 0 a 6 meses, nutricionalmente completa, isenta de sacarose, acondicionada em lata contendo 400 gramas. Fórmula infantil de partida destinada à alimentação de lactentes de 0 a 6 meses, quando não for possível o aleitamento materno exclusivo. Produto nutricionalmente completo, contendo proteínas lácteas, carboidratos e lipídios adequados às necessidades nutricionais da faixa etária. Deve conter ácidos graxos polinsaturados de cadeia longa (DHA e ARA) e prebióticos. Isento de sacarose e glúten. Atender integralmente às normativas da ANVISA para fórmulas infantis.Material | Unidade | 2.000 | R$ 41,51 | R$ 83.020,00 |
| 2 | Fórmula de seguimento à base de proteína isolada de soja, nutricionalmente completa, isenta de proteínas lácteas, lactose e sacarose, acondicionada em lata ou pote contendo 400 gramas. Indicada para situações em que haja restrição ou intolerância às proteínas do leite de vaca. Produto nutricionalmente completo, à base de proteína isolada de soja. Deve atender integralmente às normativas da ANVISA para fórmulas infantis à base de soja.Material | Unidade | 1.000 | R$ 102,95 | R$ 102.950,00 |
| 3 | Fórmula infantil nutricionalmente completa, hipoalergênica, à base de proteína extensamente hidrolisada, isenta de lactose, sacarose e glúten, indicada para lactentes e crianças de primeira infância com alergia às proteínas do leite de vaca ou intolerância à lactose, acondicionada em lata ou pote contendo 400 gramas, atendendo às normativas da ANVISA para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas.Material | Unidade | 2.500 | R$ 178,40 | R$ 446.000,00 |
| 4 | Fórmula infantil nutricionalmente completa, hipoalergênica, à base de proteína extensamente hidrolisada, contendo lactose, isenta de sacarose e glúten, indicada para lactentes e crianças de primeira infância com alergia ou intolerância às proteínas do leite, acondicionada em lata contendo 400 gramas, atendendo às normativas da ANVISA para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas.Material | Unidade | 2.300 | R$ 188,44 | R$ 433.412,00 |
| 5 | Fórmula infantil à base de aminoácidos livres, hipoalergênica, nutricionalmente completa, indicada para lactentes e crianças de primeira infância com alergia grave à proteína do leite de vaca ou intolerância a fórmulas extensamente hidrolisadas, isenta de proteínas intactas, lactose, sacarose e glúten, podendo conter TCM e ácidos graxos essenciais (DHA e ARA), acondicionada em lata ou pote contendo no mínimo 400 gramas.Material | Unidade | 2.200 | R$ 243,59 | R$ 535.898,00 |
| 6 | Suplemento nutricional infantil em pó, nutricionalmente completo e hipercalórico, indicado para crianças a partir de 1 ano para uso oral ou enteral, destinado à complementação nutricional, isento de glúten, podendo conter ou não lactose, acondicionado em lata ou pote contendo no mínimo 400 gramas, em sabores variados (baunilha, banana ou sem sabor).Material | Unidade | 11.500 | R$ 73,82 | R$ 848.930,00 |
| 7 | Fórmula de seguimento para lactentes de 6 a 12 meses, nutricionalmente completa, isenta de sacarose e glúten, indicada como parte da alimentação complementar, contendo proteínas lácteas, lipídios e carboidratos adequados à faixa etária, acondicionada em lata ou pote contendo 400 gramas, atendendo às normativas vigentes da ANVISA para fórmulas infantis de seguimento.Material | Unidade | 1.500 | R$ 46,82 | R$ 70.230,00 |
| 8 | Complemento alimentar em pó para jovens e adultos, nutricionalmente completo, normocalórico, normoproteico e normolipídico, rico em vitaminas e sais minerais, enriquecido com fibras solúveis e proteínas de alto valor biológico, indicado para complementação nutricional oral, contendo ou não sacarose e lactose, acondicionado em lata ou pote contendo 400 gramas, nos sabores baunilha, banana ou sem sabor.Material | Unidade | 4.000 | R$ 60,39 | R$ 241.560,00 |
| 9 | Complemento alimentar em pó para adultos, nutricionalmente completo, normocalórico e normoproteico, enriquecido com fibras, indicado para uso oral ou enteral, isento de lactose, sacarose e glúten, acondicionado em lata ou pote contendo no mínimo 300 gramas, nos sabores baunilha ou sem sabor.Material | Unidade | 4.000 | R$ 71,57 | R$ 286.280,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.048.280,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPECÓ, PARA UTILIZAÇÃO NO SUPORTE NUTRICIONAL DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) QUE APRESENTEM NECESSIDADES ESPECÍFICAS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CHAPECO
- CNPJ
- 83.021.808/0001-82
- Unidade
- Secretaria Municipal de Saúde
- Código da unidade (UASG)
- 6899
- Local
- Chapecó - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0041
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83021808000182-1-000342/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/07/2026 às 08:55. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.048.280,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 97% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 401.365,30, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CHAPECO publicou 165 contratações no PNCP desde 22/06/2026, com 27 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.703.283,56, e o total já movimentado soma R$ 279,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 041/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/07/2026 às 08:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.048.280,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 16 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_PE_041_2026_assinado.pdf, Edital_PE_041_2026_assinado.pdf, 1._DFD_FORMULAS_assinado.pdf, 2._Solicitacao_de_Compra_451_assinado.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Chapecó - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CHAPECO, em Chapecó - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Santa Catarina
MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES
[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva…
Passo de Torres · SC · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES
MUNICIPIO DE TUBARAO
[Portal de Compras Públicas] - Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - Aquisição e instalação de parque infantil completo, composto por equipamentos recreativos e estruturas de lazer, destinados à implantação em praça pública no município de Tubarão/SC.
Tubarão · SC · MUNICÍPIO DE TUBARÃO
MUNICIPIO DE IOMERE
[Portal de Compras Públicas] - registro de rreços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e iluminação para eventos, compreendendo o fornecimento, transporte, montagem, instalação, operação…
Iomerê · SC · Prefeitura Municipal Iomerê
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83021808000182-1-000342/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 10:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.