[Portal de Compras Públicas] - AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NO PREPARO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DA APAE.
MUNICIPIO DE SAO MATEUS · Secretaria Municipal de Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | G L O B A L AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NO PREPARO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DA APAE - CACAU EM PO Natural 100%, composicao: cacau em po. Na embalagem devera constar os dados de identificacao, a data de fabricacao, validade do produto, informacao nutricional e registro no orgao competente. 0% acucar, 0% gluten, 0% lacteos, 0% gordura trans e 0% soja. Devera apresentar validade minima de 6(seis) meses a partir da data de entrega. Pacote contendo 500g.Material | Embalagem | 50 | R$ 48,43 | R$ 2.421,50 |
| 2 | G L O B A L AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NO PREPARO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DA APAE - ACUCAR CRISTAL acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico transparente, contendo 5 kg, data de fabricacao e validade minima de 12 (doze) meses, a contar da data da entrega.Material | Embalagem | 60 | R$ 21,16 | R$ 1.269,60 |
| 3 | G L O B A L AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NO PREPARO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DA APAE - BISCOITO DOCE TIPO MAISENA De sabor, cor e odor caracteristicos, textura crocante, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico transparente de dupla face, contendo 400g, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade minima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.Material | Embalagem | 170 | R$ 6,95 | R$ 1.181,50 |
| 4 | G L O B A L AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NO PREPARO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DA APAE - BISCOITO DE POVILHO Classificacao/Caracteristicas gerais: Biscoito com sal do tipo tradicional, de polvilho azedo, gordura vegetal hidrogenada, ovos, sal refinado, leite em po e farinha de soja. Nao contendo gluten. Embalagem em saco plastico atoxico transparente com lacre Bopp, pesando aprox. 100 gramas cada pacote e suas condicoes deverao estar de acordo com a nta-48(decreto lei 12486, de 20/10/78).Material | Embalagem | 400 | R$ 10,61 | R$ 4.244,00 |
| 5 | G L O B A L AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NO PREPARO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DA APAE - BISCOITO SALGADO Tipo Cream-Cracker, de textura crocante, com odor, sabor e cor caracteristicos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico transparente de dupla face, contendo 400 gramas, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade minima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.Material | Embalagem | 170 | R$ 6,51 | R$ 1.106,70 |
| 6 | G L O B A L AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NO PREPARO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DA APAE - COCO RALADO Coco ralado e desidratado, sem adicao de acucar. Integral, parcialmente desengordurado, isento de sujidades ranco. Embalagem plastica, atoxica, transparente, nao violada, contendo dados do produto: identificacao, procedencia, ingredientes, informacoes nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricacao e vencimento. Validade minima 6 meses a contar a data de entrega do produto. O produto devera ter registro no Ministerio da SaudeMaterial | Embalagem | 60 | R$ 63,62 | R$ 3.817,20 |
| 7 | G L O B A L AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NO PREPARO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DA APAE - IOGURTE DE FRUTA sabor de morango ou pessego, refrigerado, mistura homogenea, isento de estufamento, mofo, sem precipitacao. Acondicionado em embalagem de 1 litro. Contendo na embalagem a identificacao do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso liquido e selo de inspecao do orgao competente. Validade minima de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da entrega.Material | Embalagem | 300 | R$ 18,29 | R$ 5.487,00 |
| 8 | G L O B A L AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NO PREPARO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DA APAE - LEITE UHT INTEGRAL Leite integral (sem adicao de acucar e com menos de5,5g de gordura saturada em 100g do produto), cor, aroma e odorcaracteristico, nao rancoso, acondicionado em embalagem de papelao tipolongo vida, contendo 1 l, com identificacao na embalagem (rotulo) dosingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao evalidade. O produto devera possuir selo de inspecao do orgao competente.Validade minima de 03 (tres) meses a contar da data de entrega.Material | Embalagem | 420 | R$ 8,54 | R$ 3.586,80 |
| 9 | G L O B A L AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NO PREPARO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DA APAE - LEITE EM PO embalagem de 400 gramas. Ingrediente: Leite integral. O produto devera apresentar registro no orgao competente, nao devera apresentar misturas inadequadas ao produto, presenca de impurezas, cheiro forte e intenso ou azedo, coloracao escura ou clara nao caracteristica, sabor alterado e peso insatisfatorio. Deve conter no minimo 9% de proteina/porcao, 24% de calcio/porcao, ate 17mg de colesterol/porcao. O produto nao pode conter Gluten nem Maltodextrina. A embalagem deve estar intacta e prazo de validade minimo de 12 meses a partir da data de entregaMaterial | Embalagem | 200 | R$ 26,21 | R$ 5.242,00 |
| 10 | G L O B A L AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NO PREPARO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DA APAE - MANTEIGA PURA COM SAL MANTEIGA PURA COM SAL - Embalagem com 500g, contendo dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministerio da Saude e/ou Agricultura. Devera ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10Oc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando as caracteristicas do produto. De modo que as embalagens nao se apresentem estufadas ou alteradas.Material | Embalagem | 60 | R$ 31,24 | R$ 1.874,40 |
| 11 | G L O B A L AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NO PREPARO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DA APAE - PAO TIPO HOT-DOG com 50 gramas. Pao doce, tipo hot dog, peso de 50g cada unidade, preparado a partir de materias-primas sas, de primeira qualidade, isentas de materia terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservacao. Sera rejeitado o pao queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradavel, presenca de fungos e nao sera permitida a adicao de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confeccao. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atoxico com 10 unidades cada. Contendo na embalagem a identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso liquido. Validade minima de 05 (cinco) dias a contar no ato da entrega.Material | Embalagem | 300 | R$ 12,37 | R$ 3.711,00 |
| 12 | G L O B A L AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NO PREPARO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DA APAE - POLPA DE FRUTAS Diversos Sabores (acerola, abacaxi, manga, maracuja e cacau), congelada, sem adicao de corantes artificiais, sabor caracteristico e agradavel. Isenta de: vestigio de descongelamento, odor forte e desagradavel e qualquer substancia contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atoxico, resistente, transparente, peso liquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificacao do produto, peso, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspecao do orgao competente e data de embalagem. Validade minima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.Material | Embalagem | 400 | R$ 25,04 | R$ 10.016,00 |
| 13 | G L O B A L AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NO PREPARO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DA APAE - MILHO DE CANJICA Milho para preparo de canjica branca, acondicionadoem embalagem resistente de polietileno atoxico transparente, contendo500g, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valornutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento desujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade minima de 06 (seis)meses a contar da data de entregaMaterial | Embalagem | 60 | R$ 8,70 | R$ 522,00 |
| 14 | G L O B A L AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NO PREPARO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DA APAE - TAPIOCA GRANULADA Branco, tipo I, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico transparente, contendo 500g, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.Material | Embalagem | 60 | R$ 7,13 | R$ 427,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 44.907,50 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NO PREPARO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DA APAE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MATEUS
- CNPJ
- 27.167.477/0001-12
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 7665
- Local
- São Mateus - ES
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 9128/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27167477000112-1-000396/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 44.907,50 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 25% delas. Na amostra de 51 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 639.720,37, variando de R$ 2.590,27 a R$ 2.997.780,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO MATEUS publicou 75 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 19 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.720.341,95, e o total já movimentado soma R$ 129 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000031/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 44.907,50, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICA__O_DIO.ES_-_DISPENSA_031.26.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Mateus - ES?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MATEUS, em São Mateus - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27167477000112-1-000396/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 08:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.