[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para merenda escolar para alunos da rede municipal de ensino.
MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL · Departamento de Compras
Documentos do edital
- ETP.pdf Edital · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- PE_ARP_25_2026_G_neros_Aliment_cios_n_o_perec_veis_merenda_escolar.pdf Edital · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- PE_ARP_25_2026_G_neros_Aliment_cios_n_o_perec_veis_merenda_escolar_Retificado.pdf Edital · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- Ata_Final_160309_270726.zip Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_160309_270726.zip Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (43)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACUCAR 5KG -MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 160 | R$ 21,56 | R$ 3.449,60 |
| 2 | CAFE SOLuVEL de boa qualidade com embalagem de 200 g contendo a data da fabricacao, validade e numero do lote. - CAFE SOLuVEL de boa qualidade com embalagem de 200 g contendo a data da fabricacao, validade e numero do lote.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 180 | R$ 26,14 | R$ 4.705,20 |
| 3 | AMEIXA SECA - Ameixa seca de boa qualidade em embalagens de 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 7,82 | R$ 234,60 |
| 4 | SAL REFINADO - iodado, embalagem de 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 1,92 | R$ 288,00 |
| 5 | ACuCAR BAUNILHA - 500 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 12,03 | R$ 601,50 |
| 6 | POLVILHO AZEDO - Polvilho azedo, acondicionado em pacotes de 500g, de boa qualidade, com data de validade de no minimo 3 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 7,35 | R$ 1.102,50 |
| 7 | CANELA EM Po - potes de 30 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 4,29 | R$ 214,50 |
| 8 | oleo de soja - refinado, Embalagem primaria: frasco de 900ml; lacrado; intacto, resistente, transparentes, atoxicos; sem amassamento e vazamento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 7,85 | R$ 7.850,00 |
| 9 | Leite UHT Longa vida integral - inspecionado, acondicionados em embalagens de 1 litro, dentro do prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5.000 | R$ 5,60 | R$ 28.000,00 |
| 10 | Farinha de trigo tipo 1 - especial de boa qualidade, embalagens de 5 kg, enriquecida com ferro e acido folico, data de validade de no minimo 3 meses a contar da data de entrega da mercadoriaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 13,53 | R$ 1.623,60 |
| 11 | Fermento em po quimico - fermento em po 250gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | R$ 10,49 | R$ 2.622,50 |
| 12 | Leite zero lactose - sem lactose, Leite UHT livre de lactose. Embalagem longa vida contendo 1 litro, recipiente tipo tetra pack, impermeavel a germes e ao ar, com identificacao do produto, marca do fabricante e prazo de validade de no minimo 120 dias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 650 | R$ 5,58 | R$ 3.627,00 |
| 13 | MASSA CABELO DE ANJO - de boa qualidade, tempo de cozimento de 3 a 5 minutos, embalagens de 500 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 5,21 | R$ 260,50 |
| 14 | MASSA PARAFUSO - boa qualidade, de cozimento de 6 a 8 minutos, embalagem de 500 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | R$ 4,87 | R$ 1.217,50 |
| 15 | MILHO E ERVILHA - dueto, em caixas, conteudo liquido 300 g e drenado 200 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 6,39 | R$ 958,50 |
| 16 | POLVILHO DOCE - Polvilho doce, acondicionado em pacotes de 500g, de boa qualidade, com data de validade de no minimo 3 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 4,10 | R$ 615,00 |
| 17 | VINAGRE DE MACA - embalagens de 750 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 5,87 | R$ 587,00 |
| 18 | FERMENTO BIOLOGICO - embalagem de 125 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 8,57 | R$ 257,10 |
| 19 | Oregano pacotes com 100 g - pacotes com 100gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 7,67 | R$ 76,70 |
| 20 | Arroz branco polido, tipo 1, acondicionado em embalagens de 5 kg. - Arroz branco longo, fino tipo 1, embalagens integras, resistentes e sem rasgos embalagens de 05 kg que contenham data de fabricacao e validade produto com no maximo 20 dias de fabricacao e no minimo 10 meses de validade produto sem sujidades, mofos e bolores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 350 | R$ 18,88 | R$ 6.608,00 |
| 21 | Feijao Preto, Tipo 1 - Feijao preto Tipo 1 (um) sem graos quebrados ou misturados, e boa qualidade, acondicionados em embalagens plasticas de 1 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 4,83 | R$ 1.449,00 |
| 22 | Salamoniaco embalagem contendo 100g. - embalagem contendo 100g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 3,10 | R$ 46,50 |
| 23 | Amido de milho, embalagens de 1 kg - produto amilaceo extraido do milho, fabricado a partir de materias primas sas e limpas isentas de materias terrosas e parasitas, nao podendo estar umidos, fermentados ou rancosos. Sob a forma de po, deverao produzir ligeira crepitacao quando comprimido entre os dedos. Apresentar na embalagem datas de fabricacao e validade conforme legislacao. Devera ser entregue com no minimo de seis meses de validade a partir da data de entrega. Apresentar na embalagem, rotulo com composicao e valor nutricional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 7,61 | R$ 380,50 |
| 24 | Acucar mascavo - embalagem de 1 Kg, nao deve apresentar sujidade, umidade, bolor. Prazo de validade no minimo 6 meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 12,82 | R$ 1.538,40 |
| 25 | FARINHA DE AVEIA - Pacotes de 1kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 14,92 | R$ 447,60 |
| 26 | Farinha de arroz - Caracteristicas: Farinha de arroz, Ingredientes: farinha de arroz, sem gluten. Caracteristicas: cor, odor, sabor e textura caracteristica. Embalagem primaria: saco plastico, hermeticamente selado, atoxico, resistente, rotulado de acordo com a legislacao vigente, pesando 01 Kg. Na data da entrega o produto deve dispor de no minimo 10 meses de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 11,26 | R$ 112,60 |
| 27 | Farinha de trigo integral - 1KG embalagem com 1000 gramas, hermeticamente vedada e resistente, com data de fabricacao e validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 5,54 | R$ 443,20 |
| 28 | Gergelim - Embalagem integra e resistente Pacote de 200gr. Prazo de validade de 6 meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 9,96 | R$ 199,20 |
| 29 | Macarrao tipo letrinha com ovos - com ovos 500 g com ovos, vitaminado, composto de materia-prima de primeira qualidade, sas e limpas, isentas de material terroso, parasitas. Embalado empacotes com 500g aproximadamente. Validade minima de 6 meses, e fabricacao de ate 30 dias da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 12,71 | R$ 254,20 |
| 30 | LENTILHA TIPO 1 - Tipo 1 (um) sem graos quebrados ou misturados, e boa qualidade, acondicionados em embalagens plasticas de 500 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 5,53 | R$ 1.106,00 |
| 31 | MILHO PARA PIPOCA - de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades e outras misturas de especies. Classe amarelo, grupo duro, tipo 1. Embalagem: pacote de Polietileno Atoxico, transparente, resistente, Termossoldado, com capacidade para 500 gramas. Instrucoes contidas no rotulo: Informacao de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades e outras misturas de especies. Classe amarelo, grupo duro, tipo 1. Embalagem: pacote de Polietileno Atoxico, transparente, resistente, Termossoldado, com capacidade para 500 gramas. Instrucoes contidas no rotulo: InformacaoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 3,48 | R$ 69,60 |
| 32 | CHOCOLATE EM PO, CACAU NO MiNIMO 50%, - pacotes de 500 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 130 | R$ 17,97 | R$ 2.336,10 |
| 33 | LEITE EM PO DESNATADO - sem acucar, obedecendo a legislacao vigente, contendo procedencia e validade, em embalagem apropriada e hermeticamente fechada. Devera ser inspecionado pelo sif ou sie. Embalagem plastica de 200 g acondicionados em fardos totalizando 10 kg de peso liquido. Nao inferior a 300 dias e ter sido fabricado no maximo 60 dias antes da entrega no depositoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 17,37 | R$ 434,25 |
| 34 | VINAGRE DE ALCOOL, 900ML - embalagem galao de 5ltMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 3,10 | R$ 124,00 |
| 35 | ACAFRAO EM PO - cor amarelo-dourado, extraida da raiz seca e moida da planta embalagens integras de 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 4,39 | R$ 43,90 |
| 36 | Aveia em flocos finos - Embalagem pacotes plasticos 500 g. prazo minimo de validade: 06 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 6,06 | R$ 909,00 |
| 37 | Cacau em po, sem adicao de acucar - PCTE DE 200 G soluvel sem adicao de acucares. Ingredientes: 100% cacau em po. Nao pode conter tracos de gluten. Embalados em caixa de papel com peso de 200g.PCTE DE 200 G soluvel sem adicao de acucares. Ingredientes: 100% cacau em po. Nao pode conter tracos de gluten. Embalados em caixa de papel com peso de 200g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 42 | R$ 18,63 | R$ 782,46 |
| 38 | Coco ralado fino, sem adicao de acucar - pacotes contendo 100 g, com bom prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 5,63 | R$ 112,60 |
| 39 | Colorau - Colorau, extraido da semente de urucum 100% natural, sem sal, cor, aroma caracteristicos, acondicionado em saco plastico transparente , atoxico, po, sem adicao de sal, resolucao 12/78 da comissao nacional de normas e padroes para alimentos - cnnpa, dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, pacote 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 10,03 | R$ 100,30 |
| 40 | Cravo da india - potes de 20 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 3,53 | R$ 176,50 |
| 41 | Erva doce - potes de 20 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 2,70 | R$ 405,00 |
| 42 | FARINHA DE MILHO MEDIA - enriquecida com ferro, e acido folico, acondicionada em pacotes de 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 5,09 | R$ 763,50 |
| 43 | LINHACA TIPO 1 - tipo 1, de boa qualidade, embalagem integra e resistente contendo 500 g, sem sinais de insetos e sujidades com bom prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 9,20 | R$ 184,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 77.317,71 | ||||
Objeto completo
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Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL
- CNPJ
- 94.442.241/0001-34
- Unidade
- Departamento de Compras
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- São Valério do Sul - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 109/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 94442241000134-1-000073/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 77.317,71 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 64% delas. Na amostra de 428 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 723.106,25, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL publicou 22 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 365.914,32, e o total já movimentado soma R$ 8,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, combustível, manutenção de veículos e peças, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 25/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 77.317,71, distribuído em 43 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, PE_ARP_25_2026_G_neros_Aliment_cios_n_o_perec_veis_merenda_escolar.pdf, PE_ARP_25_2026_G_neros_Aliment_cios_n_o_perec_veis_merenda_escolar_Retificado.pdf, Ata_Final_160309_270726.zip e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Valério do Sul - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL, em São Valério do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94442241000134-1-000073/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 15:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.