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DL 025/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Alagoinhas - BA UASG 00 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS/MATERIAIS PARA ATENDER A BANDA MARCIAL JUVENIL DO COLÉGIO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS E DO COLÉGIO JAIRO AZI…

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS · Prefeitura Municipal de Alagoinhas

Valor estimado R$ 37.836,52
Propostas até 13/08/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 10/08/2026 às 07:59
Publicado no PNCP 07/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote 1 - BAQUETAS (PAR) - Pares de baquetas (5a) de madeira simples.Material Unidade 15 R$ 13,10 R$ 196,50
2 Lote 1 - BUMBOS 22 - O Bumbo de Marcha com Colete 22” (largura) x 14”(altura) Com 2 (duas) peles batedeira em poliéster; Corpo/casco confeccionado em madeira e espuma na parte interna do fuste, Aro em alumínio, 10 (dez) parafusos de afinação cromados presos as canoas metálicas com porcas cromadas internas; colete confeccionado em alumínio com regulagens de altura e inclinação.altura e inclinação.Material Unidade 4 R$ 1.202,95 R$ 4.811,80
3 Lote 1 - BOMBARDINO (EUPHONIUM) - Bb 3 pistos profissional laqueado, afinação relativa a Lá 440 Hertz a 20º C Campana diâmetro Ø280mm- 11" Calibre diâmetro Ø 14,50mm - .570" Válvulas em aço inoxidável, botões, pescoços e capelotes em liga de cobre de alta resistência a corrosão, Guia de pisto em plástico aeroespacial de alta resistência e baixo ruido Apoio ajustável para o polegar da mão direita, calibre largo. O instrumento deverá acompanhar estojo para transporte e proteção, além de acessórios compatíveisMaterial Unidade 4 R$ 3.071,41 R$ 12.285,64
4 Lote 1 - PAR DE PRATOS - Marching 14, feitos em latão, com acabamento laqueado e correias.Material Unidade 3 R$ 254,22 R$ 762,66
5 Lote 1 - TALABARTES- dois ganchos feitos em nylon com regulagens de tamanho.Material Unidade 15 R$ 22,26 R$ 333,90
6 Lote 1 - TIMBAL - 14”x70cm, feito em madeira, com aro de metal, 8 parafusos de afinação.Material Unidade 4 R$ 543,00 R$ 2.172,00
7 Lote 1 - TROMBONE DE VARA SIB - Trombone de vara afinado em Sib (Bb), com acabamento laqueado e detalhes cromados. Calibre de 13,9 mm, campana com diâmetro de 216 mm e partes internas confeccionadas em aço inoxidável, garantindo maior durabilidade e desempenho mecânico adequado. O instrumento deverá acompanhar estojo para transporte e proteção, além de acessórios compatíveis.Material Unidade 8 R$ 1.336,90 R$ 10.695,20
8 Lote 1 - TROMPETE - afinado em Sib (Bb), modelo intermediário, com acabamento laqueado. O instrumento é equipado com dois gatilhos, pistos em aço inoxidável, calibre de 11,66 mm e campana com diâmetro de 125 mm, oferecendo boa durabilidade, precisão e projeção sonora. Suas dimensões aproximadas são 12,5 cm x 15 cm x 53 cm, com peso em torno de 1,5 kg. O produto deve acompanhar estojo rígido para transporte e proteção, além de acessórios compatíveis.Material Unidade 6 R$ 1.096,47 R$ 6.578,82
Total estimado dos itens R$ 37.836,52

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS/MATERIAIS PARA ATENDER A BANDA MARCIAL JUVENIL DO COLÉGIO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS E DO COLÉGIO JAIRO AZI, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS-BAHIA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
CNPJ
13.646.005/0001-38
Unidade
Prefeitura Municipal de Alagoinhas
Código da unidade (UASG)
00
Local
Alagoinhas - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7857/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13646005000138-1-000128/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 37.836,52 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.058.508,82, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS publicou 16 contratações no PNCP desde 10/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 558.309,56, e o total já movimentado soma R$ 8,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 025/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 37.836,52, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DL_025-2026-_AQUISI__O_DE_INSTRUMENTOS_MUSICAIS-_SEDUC-EDITAL.pdf, PARECER_DE_CAT_LOGO_2.pdf, Ata_Parcial_122657_170826.zip, DOEM_-_AVISO_DE_RESULTADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Alagoinhas - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, em Alagoinhas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13646005000138-1-000128/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 12:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.