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039/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itaqui - RS UASG 2 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Insumos Odontológicos.

MUNICIPIO DE ITAQUI · Setor de Compras

Valor estimado R$ 6.259,35
Propostas até 04/08/2026 às 07:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/07/2026 às 07:00
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Adesivo, sistema adesivo de condicionamento para esmalte e dentina (adesivo fotopolimerizável hidrofílico). Frasco de 5mL, com flúor.Material Frasco 40 R$ 17,60 R$ 704,00
2 Anestésico tópico gel, frasco com 30g.Material Frasco 30 R$ 21,26 R$ 637,80
3 Condicionador ácido gel para esmalte dentina (ácido ortofosfórico 37%, espessante, estruturante, água desmineralizada e pigmento azul). Embalagem com 03 seringas de 3,5mL cada e 03 ponteiras para aplicação.Material Pacote 350 R$ 4,05 R$ 1.417,50
4 Detergente enzimático e neutro glutaraldeido 2%. Conteúdo 1 litro.Material Frasco 30 R$ 30,85 R$ 925,50
5 Escovas de Robson para profilaxia careta (branca).Material Unidade 300 R$ 1,24 R$ 372,00
6 Fita autoclavável. Marcador de instrumental. Adicionais: autoclavável. Características: com cor. Matéria prima: isento de látex. Tipo: rolo. Formato: fita adesiva.Material Rolo 30 R$ 5,31 R$ 159,30
7 Indicador biológico (teste indicador biológico para autoclave). Caixa com 10 testes.Material Caixa 45 R$ 21,97 R$ 988,65
8 Obturador provisório. Frasco de 25g.Material Unidade 30 R$ 7,50 R$ 225,00
9 Pasta profilática com flúor 90 g.Material Unidade 40 R$ 5,77 R$ 230,80
10 Resina composta A2, fotopolimerizável, radiopaca, micro-híbrida à base de bisgma, composta por vidro de bário alumínio fluoretado e partículas pré-polimerizadas. Seringa 4g.Material Unidade 40 R$ 14,97 R$ 598,80
Total estimado dos itens R$ 6.259,35

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Insumos Odontológicos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAQUI
CNPJ
88.120.662/0001-46
Unidade
Setor de Compras
Código da unidade (UASG)
2
Local
Itaqui - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
MEM19775/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88120662000146-1-000265/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.259,35 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Rio Grande do Sul: é maior que 25% delas. Na amostra de 169 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 226.171,86, variando de R$ 120,00 a R$ 8.302.417,71.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAQUI publicou 93 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 118.647,42, e o total já movimentado soma R$ 10,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços gráficos e impressos, material de construção, material elétrico e iluminação, obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 039/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.259,35, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: D._E._039-26.pdf, TR.pdf, PDE_-_Anexo_II_-_Aq.odt, PDE_-_Anexo_III_-_Aq.odt e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itaqui - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAQUI, em Itaqui - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88120662000146-1-000265/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 10:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.