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043/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Guaíba - RS UASG 122 Divulgada no PNCP

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MUNICIPIO DE GUAIBA · Secretaria de Licitações e Contratos

Valor estimado R$ 15.207,62
Propostas até 07/08/2026 às 16:55 Encerrada
Abertura das propostas 04/08/2026 às 16:55
Publicado no PNCP 04/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TINTAS ACRILITAS PREMIUN - Tinta acrílica premium de 16 à 18L - Verde (Pantone 369C) <p>Especificação: Tinta acrílica de acabamento fosco, classificação Premium: Alta performance, indicada para áreas externas (NBR 15079-1), base água, para uso externo e interno. Observação sobre a Paleta de Cores: Os códigos Pantone (C - Coated) constituem a referência técnica absoluta para a tonalidade final. Caso a marca fornecida utilize sistema de codificação próprio, o licitante deverá garantir a equivalência exata, arcando com os custos de pigmentação/preparação para atingir a cor especificada. Volume da Embalagem: Balde ou lata contendo entre 16 e 18 litros</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.119,10 R$ 2.238,20
2 Tintas em Spray Aerossol - Tinta em Spray Aerossol - 400 ml - Verde - Pantone 369CMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 6 R$ 31,99 R$ 191,94
3 Tintas em Spray Aerossol - Tinta em Spray Aerossol - 400 ml - Verde - Pantone 357CMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 6 R$ 30,90 R$ 185,40
4 TINTAS ACRILITAS PREMIUN - Tinta acrílica premium de 16 à 18L - Verde ( Pantone 357C) Volume da Embalagem: Balde ou lata contendo entre 16 e 18 litros <p>Especificação: Tinta acrílica de acabamento fosco, classificação Premium: Alta performance, indicada para áreas externas (NBR 15079-1), base água, para uso externo e interno. Observação sobre a Paleta de Cores: Os códigos Pantone (C - Coated) constituem a referência técnica absoluta para a tonalidade final. Caso a marca fornecida utilize sistema de codificação próprio, o licitante deverá garantir a equivalência exata, arcando com os custos de pigmentação/preparação para atingir a cor especificada. Volume da Embalagem: Balde ou lata contendo entre 16 e 18 litros</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.118,85 R$ 2.237,70
5 Tintas em Spray Aerossol - Tinta em Spray Aerossol - 400 ml - Verde - Pantone 375CMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 6 R$ 28,27 R$ 169,62
6 TINTAS ACRILITAS PREMIUN - Tinta acrílica premium de 16 à 18L - Verde ( Pantone 375C) <p>Especificação: Tinta acrílica de acabamento fosco, classificação Premium: Alta performance, indicada para áreas externas (NBR 15079-1), base água, para uso externo e interno. Observação sobre a Paleta de Cores: Os códigos Pantone (C - Coated) constituem a referência técnica absoluta para a tonalidade final. Caso a marca fornecida utilize sistema de codificação próprio, o licitante deverá garantir a equivalência exata, arcando com os custos de pigmentação/preparação para atingir a cor especificada. Volume da Embalagem: Balde ou lata contendo entre 16 e 18 litros</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 996,66 R$ 1.993,32
7 TINTAS ACRILITAS PREMIUN - Tinta acrílica premium de 16 à 18L - Amarelo ( Pantone 123C) <p>Especificação: Tinta acrílica de acabamento fosco, classificação Premium: Alta performance, indicada para áreas externas (NBR 15079-1), base água, para uso externo e interno. Observação sobre a Paleta de Cores: Os códigos Pantone (C - Coated) constituem a referência técnica absoluta para a tonalidade final. Caso a marca fornecida utilize sistema de codificação próprio, o licitante deverá garantir a equivalência exata, arcando com os custos de pigmentação/preparação para atingir a cor especificada. Volume da Embalagem: Balde ou lata contendo entre 16 e 18 litros</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.032,88 R$ 2.065,76
8 Tintas em Spray Aerossol - Tinta em Spray Aerossol - 400 ml - amarelo - Pantone 123CMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 6 R$ 31,99 R$ 191,94
9 TINTAS ACRILITAS PREMIUN - Tinta acrílica premium de 16 à 18L - Rosa (Pantone 212C) <p>Especificação: Tinta acrílica de acabamento fosco, classificação Premium: Alta performance, indicada para áreas externas (NBR 15079-1), base água, para uso externo e interno. Observação sobre a Paleta de Cores: Os códigos Pantone (C - Coated) constituem a referência técnica absoluta para a tonalidade final. Caso a marca fornecida utilize sistema de codificação próprio, o licitante deverá garantir a equivalência exata, arcando com os custos de pigmentação/preparação para atingir a cor especificada. Volume da Embalagem: Balde ou lata contendo entre 16 e 18 litros</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 840,05 R$ 1.680,10
10 Tintas em Spray Aerossol - Tinta em Spray Aerossol - 400 ml - rosa - Pantone 212CMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 6 R$ 28,27 R$ 169,62
11 TINTAS ACRILITAS PREMIUN - Tinta acrílica premium de 16 à 18L - Branco (Pantone White) <p>Especificação: Tinta acrílica de acabamento fosco, classificação Premium: Alta performance, indicada para áreas externas (NBR 15079-1), base água, para uso externo e interno. Observação sobre a Paleta de Cores: Os códigos Pantone (C - Coated) constituem a referênciatécnica absoluta para a tonalidade final. Caso a marca fornecida utilize sistema de codificação próprio, o licitante deverá garantir a equivalência exata, arcando com os custos de pigmentação/preparação para atingir a cor especificada. Volume da EmbaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 677,51 R$ 1.355,02
12 Tintas em Spray Aerossol - Tinta em Spray Aerossol - 400 ml - branco - Pantone whiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 6 R$ 31,50 R$ 189,00
13 TINTAS ACRILITAS PREMIUN - Tinta acrílica premium de 16 à 18L - Cinza (Pantone Cool Grey 1C) <p>Especificação: Tinta acrílica de acabamento fosco, classificação Premium: Alta performance, indicada para áreas externas (NBR 15079-1), base água, para uso externo e interno. Observação sobre a Paleta de Cores: Os códigos Pantone (C - Coated) constituem a referência técnica absoluta para a tonalidade final. Caso a marca fornecida utilize sistema de codificação próprio, o licitante deverá garantir a equivalência exata, arcando com os custos de pigmentação/preparação para atingir a cor especificada. Volume da Embalagem: Balde ou lata contendo entre 16 e 18 litros</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP adesivo 2 R$ 643,20 R$ 1.286,40
14 Tintas em Spray Aerossol - Tinta em Spray Aerossol - 400 ml - Cinza - Pantone Cool Grey 1C.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 6 R$ 28,27 R$ 169,62
15 TINTAS ACRILITAS PREMIUN - Verniz Acrílico a base de água 18LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP adesivo 2 R$ 541,99 R$ 1.083,98
Total estimado dos itens R$ 15.207,62

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PINTURA ALUSIVA AO CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO NO CALÇADÃO DA ORLA CENTRAL, FACHADA DO MERCADO PÚBLICO, CENTRO POPULAR DE COMPRAS E FACHADA DA PREFEITURA MUNICIPAL

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GUAIBA
CNPJ
88.811.922/0001-20
Unidade
Secretaria de Licitações e Contratos
Código da unidade (UASG)
122
Local
Guaíba - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
22245/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88811922000120-1-000090/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 16:55. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.207,62 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 488.681,47, variando de R$ 100,00 a R$ 154.231.891,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GUAIBA publicou 27 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.008.333,77, e o total já movimentado soma R$ 78,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, madeira, vidros e esquadrias, exames e insumos de laboratório, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 043/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 16:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.207,62, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TDL_043-2026_-_aquisicao_de_tintas__1_.pdf, TR_TINTAS_PARA_A_PINTURA_DA_ORLA.docx__1_.pdf, Memorando_046_2026_-_aceite_das_tintas.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Guaíba - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUAIBA, em Guaíba - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88811922000120-1-000090/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 16:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.