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015/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 17h 📍 Caxias - MA UASG 06 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAXIAS

MUNICIPIO DE CAXIAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Valor estimado R$ 30.440,70
Propostas até 27/08/2026 às 10:00 Encerra em 17h
Abertura das propostas 24/08/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 24/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LIVRO: Literatura infnato juvenil na formação de leitores e professores. São Paulo: Paco Editorial , 2020 MAIA, JoseaneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 45 R$ 61,66 R$ 2.774,70
2 LIVRO: A Dança do Lili; Ilustrações Tita do Rego Silva. Teresina: Cancioneiro, 2026 MAIA, Joseane.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 68,33 R$ 13.666,00
3 LIVRO: A Lenda de Veneza, Ilustrações Matheus Pfefier. SP: Versinhos, 2022. MAIA, JoseaneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 70,00 R$ 14.000,00
Total estimado dos itens R$ 30.440,70

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAXIAS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAXIAS
CNPJ
06.082.820/0001-56
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Código da unidade (UASG)
06
Local
Caxias - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
02021/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06082820000156-1-000083/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.440,70 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 44% delas. Na amostra de 1.083 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.108.861,30, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAXIAS publicou 15 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.149.100,78, e o total já movimentado soma R$ 47,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar, combustível, manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 015/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerra em 17h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.440,70, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DISPENSA_ELETRONICA__015_2026_-_AQUISI__O_DE_LIVROS_SEMECT.docx.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caxias - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAXIAS, em Caxias - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06082820000156-1-000083/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 09:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.