[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais permanentes e equipamentos destinados as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social
MUNICIPIO DE ARACITABA · Prefeitura Municipal de Aracitaba
Documentos do edital
- edital.pdf Edital · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- Ata_Final_123656_190826.zip Outros Documentos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_123656_190826.zip Outros Documentos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
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- Adjudicacao_503130.pdf Outros Documentos · publicado em 23/08/2026 Abrir ›
- Homologacao_503130__1_.pdf Outros Documentos · publicado em 23/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PANELA Especificações técnicas: Cor: Polido Alças: Madeira Tampa: Leve com Puxador, Dimensões: 40 cm de diâmetro x 17 cm de altura Espessura: Aproximadamente 3 a 4 mm Capacidade: 18 litrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 287,24 | R$ 287,24 |
| 2 | CAIXA TÉRMICA Caixa Térmica capacidade 94L. Capacidade aproximada: até 145 latas Isolamento térmico: espuma ecológica no corpo e na tampa. Tampa articulada com abertura facilitada. Alças giratórias resistentes. Travas frontais híbridas de aço inoxidável e plástico. Bujão de drenagem rosqueado para fácil limpezaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.419,33 | R$ 1.419,33 |
| 3 | TABLETS Mínimo de 512GB de armazenamento interno Mínimo de 6GB de memória RAM Tela Mínima de 11 polegadas Câmera traseira mínima de de 8MP Câmera frontal mínima de de 5MP Bateria mínima de 7040mAh Resolução da Tela mínima de WUXGA (1920x1200) Taxa de Atualização da Tela mínima de 90Hz Rede Móvel mínima 5G Conectividade mínima Wi-Fi 5 e Bluetooth Conexões mínimas USB 2.0, 3.5mm Estéreo (Padrão P2) Sistema Operacional Android 16 Processador mínimo Octa-Core de 2,5 GHz Memória RAM mínima 6GB Quantidade de Chips mínima de 1 Chip GPS, Glonass, Beidou, Galileo, QZSS Sensores Acelerômetro, Giroscópio, Sensor Geomagnético, Sensor de Efeito Hall, Sensor de Luz Cor Cinza Homologado pela Anatel Peso do Produto máximo 482g Peso do Produto com Embalagem 730g Dimensões do Produto máximas: Largura 16,87cm Altura 25,71cm Profundidade 6,9cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.215,59 | R$ 2.431,18 |
| 4 | CELULAR Sistema Operacional Mínimo Android 16 Processador Mínimo: 2x 2.3 GHz Cortex-A78 + 6x 2.0 GHz Cortex-A55 Chipset Mínimo: Snapdragon 6s Gen 3 Qualcomm SM6375 Memória RAM Mínima 8GB Armazenamento Mínimo de 512 GB Tela Mínima de 6,7" FHD+ (1080 x 2400) pOLED 120 Hz Bateria Mínima de 5000 mAh Sensores: Acelerômetro, Proximidade, Luz Ambiente, Giroscópio, Bússola, Desbloqueio Facial, Impressão Digital na tela Peso Máximo de 173 g Dimensões Máximas: Altura (mm): 161,91 CELULAR Sistema Operacional Mínimo Android 16 Processador Mínimo: 2x 2.3 GHz Cortex-A78 + 6x 2.0 GHz Cortex-A55 Chipset Mínimo: Snapdragon 6s Gen 3 Qualcomm SM6375 Memória RAM Mínima 8GB Armazenamento Mínimo de 512 GB Tela Mínima de 6,7" FHD+ (1080 x 2400) pOLED 120 Hz Bateria Mínima de 5000 mAh Sensores: Acelerômetro, Proximidade, Luz Ambiente, Giroscópio, Bússola, Desbloqueio Facial, Impressão Digital na tela Peso Máximo de 173 g Dimensões Máximas: Altura (mm): 161,91 Largura (mm): 73,06 Profundidade (mm): 7,59 Entradas Mínimas:USB-C Nano SIM (4FF), e-SIM / Entrada 1: Chip 1 / Entrada 2: SD Card Câmera Trazeira Principal: Sensor Sony - LYTIA™ 600 | 50 MP | Lente 81,4° | Abertura f/1,79 | OIS Câmera Híbrida Ultra-wide & Macro & Sensor de Profundidade: 8 MP | Lente 118,6° | Abertura f/2,2 Zoom Digital: 10x Flash: Sim | LED Câmera Frontal: 32 MP | Lente 80,53° | Abertura f/2,45 Captura de vídeo: Full HD (30 fps) Conectividade Mínima: Bandas 2G - GSM 850/900/1800/1900 MHz 3G - WCDMA 850/900/1700/1900/2100 MHz 4G - LTE B1 /B2 /B3 /B4 /B5 /B7 /B8 /B12 /B13 /B17 /B25 /B26 /B28 /B38 /B40 /B41 /B42 /B66 5G (SA | NSA | DSS)* - NR n1 /n2 /n3 /n5 /n7 /n26 /n28 /n38 /n40 /n41 /n66 /n78 NFC Cartão SIM Nano SIM (4FF), e-SIM / Entrada 1: Chip 1 / Entrada 2: SD Card Wi-fi Mínimo: 802.11 a/b/g/n/ac | 2,4 GHz e 5 GHz Bluetooth® 5.1 Serviços de LocalizaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | unidade | 1 | R$ 1.358,68 | R$ 1.358,68 |
| 5 | WEBCAM Resolução mínima: 720p/ 30qps Resolução máxima: 1080p/30 qps Megapixels da câmera: 3 Foco automático Lente de vidro Microfone integrado estéreo Alcance de microfone de até 1 m Campo de visão (CDV) diagonal de até 78° Zoom digital máximo 1.2x Clipe universal pronto para tripés que se ajusta a monitores de laptop ou LCD Compatível com Windows 8 ou posterior macOS 10.10 ou posterior ChromeOS Porta USB-A Dimensões incluindo clipe de montagem fixo: Altura máxima: 43,3 mm Largura máxima: 94 mm Profundidade máxima: 71 mm Comprimento mínimo do cabo: 1,5 m Peso máximo: 162 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 500,95 | R$ 500,95 |
| 6 | PIPOQUEIRA Pipoqueira em Aço Inox com Fundo Triplo e Tampa de Vidro com Borda de Silicone 22 cm 5,6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 223,51 | R$ 223,51 |
| 7 | FOGÃO INDUSTRIAL FOGÃO 2 BOCAS 30x30 C/ PÉ ALTA PRESSÃO- As grelhas 30x30 é toda confeccionada em ferro fundido. - Acabamento em Pintura Eletrostática Epóxi . - Possui 2 queimadores caulim alta pressão que são bem distribuídos para melhor aquecimento. - Com 2 botões ajustador de temperatura, possuindo 5 posições de intensidade das chamas. - O sistema de acendimento é manual. - Pés emborrachados, para melhor estabilidade e aderência. -Alimentação: GLP C/ Válvula Alta Pressão. - Comprimento: 69,0cm Largura: 34,50cm Altura: 80,0cm Peso: 12,0kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 866,28 | R$ 866,28 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.087,17 | ||||
Objeto completo
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Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARACITABA
- CNPJ
- 17.747.940/0001-41
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Aracitaba
- Código da unidade (UASG)
- 4365
- Local
- Aracitaba - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 083/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17747940000141-1-000102/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 07:50. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.087,17 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 24% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.483.489,90, variando de R$ 100,00 a R$ 425.792.535,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ARACITABA publicou 15 contratações no PNCP desde 22/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 348.716,98, e o total já movimentado soma R$ 5,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, gás glp e oxigênio medicinal, insumos agrícolas e veterinários, serviços de saúde e credenciamento, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 049/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 07:50 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.087,17, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital.pdf, Ata_Final_123656_190826.zip, Ata_Parcial_123656_190826.zip, AtaTotal_503130__1_.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracitaba - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACITABA, em Aracitaba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17747940000141-1-000102/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 12:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.