[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais, insumos e equipamentos destinados à implantação e manutenção da horta escolar pedagógica da Escola Municipal Professora…
ASSOCIACAO DE APOIO ESCOLA MUNICIPAL PROF. ADELIA AGUIAR BARBOSA · Associação de Apoio da Escola Municipal Professora Adélia Aguiar Barbosa
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Adubo orgânico natural (cama de frango curtida), acondicionado em sacas de 20 kg, destinado à melhoria da fertilidade do solo e ao cultivo de hortaliças.Material | Saca | 5 | R$ 49,50 | R$ 247,50 |
| 2 | CARRINHO DE MÃO, capacidade mínima de 55 litros, caçamba em aço galvanizado ou material de resistência equivalente, estrutura reforçada, com pneu com câmara de ar, roda adequada para transporte de terra, adubo e materiais de jardinagem, empunhaduras e estrutura de sustentação resistentes, novo, de primeiro uso e em perfeitas condições de utilização.Material | Unidade | 1 | R$ 335,00 | R$ 335,00 |
| 3 | ENXADA LARGA, aproximadamente 1,5 libra, confeccionada em aço de alta resistência, com lâmina adequada para preparo e revolvimento do solo, acompanhada de cabo de madeira resistente e devidamente fixado, nova e de primeiro uso.Material | Unidade | 2 | R$ 64,07 | R$ 128,14 |
| 4 | SEMENTE ALFACE CRESPA ,10 GRAMAS O PACOTE.Material | Pacote | 10 | R$ 10,63 | R$ 106,30 |
| 5 | SEMENTE ABOBRINHA, 10 GRAMAS O PACOTE.Material | Pacote | 10 | R$ 6,22 | R$ 62,20 |
| 6 | SEMENTE COENTRO, 500 GRAMAS O PACOTE.Material | Pacote | 4 | R$ 27,59 | R$ 110,36 |
| 7 | SEMENTE CEBOLA, 500 GRAMAS O PACOTE.Material | Pacote | 4 | R$ 7,05 | R$ 28,20 |
| 8 | SEMENTE COUVE, 10 GRAMAS O PACOTE.Material | Pacote | 10 | R$ 5,01 | R$ 50,10 |
| 9 | SEMENTE SALSA, 10 GRAMAS O PACOTE.Material | Pacote | 10 | R$ 5,86 | R$ 58,60 |
| 10 | SEMENTE RÚCULA, 10 GRAMAS O PACOTE.Material | Pacote | 10 | R$ 5,15 | R$ 51,50 |
| 11 | SEMENTE PEPINO, 10 GRAMAS O PACOTE.Material | Pacote | 10 | R$ 9,18 | R$ 91,80 |
| 12 | SEMENTE QUIABO, 10 GRAMAS O PACOTE.Material | Pacote | 10 | R$ 7,53 | R$ 75,30 |
| 13 | SEMENTE JILÓ, 10 GRAMAS O PACOTE.Material | Pacote | 10 | R$ 6,30 | R$ 63,00 |
| 14 | SEMENTE TOMATE, 10 GRAMAS O PACOTE.Material | Pacote | 10 | R$ 6,36 | R$ 63,60 |
| 15 | PÁ DE BICO, REFORÇADA, CONFECCIONADA EM AÇO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM LÂMINA ADEQUADA PARA ESCAVAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, ACOMPANHADA DE CABO DE MADEIRA RESISTENTE, DEVIDAMENTE FIXADO, NOVA E DE PRIMEIRO USO.Material | Unidade | 2 | R$ 50,11 | R$ 100,22 |
| 16 | PAZINHA LARGA PARA JARDIM PÁ DE MÃO PLAN-TIO TERRA FLORES.Material | Unidade | 6 | R$ 16,81 | R$ 100,86 |
| 17 | REGADOR, capacidade mínima de 10 litros, confeccionado em plástico resistente, adequado para irrigação de plantas e hortaliças, com alça para transporte e bico apropriado para distribuição de água, novo e de primeiro uso.Material | Unidade | 5 | R$ 38,83 | R$ 194,15 |
| 18 | TERRA VEGETAL ADUBADA, própria para hortas, jardins, mudas e cultivo de hortaliças, de textura adequada ao cultivo, livre de resíduos, entulhos, pedras, vidros, plásticos, metais, materiais con-taminantes, pragas e demais materiais estranhos.Material | Metro Cúbico | 6 | R$ 162,85 | R$ 977,10 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.843,93 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais, insumos e equipamentos destinados à implantação e manutenção da horta escolar pedagógica da Escola Municipal Professora Adélia Aguiar Barbosa, visando atender às necessidades do projeto de educação ambiental e alimentar desenvolvido pela unidade escolar.
Dados da contratação
- Órgão
- ASSOCIACAO DE APOIO ESCOLA MUNICIPAL PROF. ADELIA AGUIAR BARBOSA
- CNPJ
- 02.495.357/0001-13
- Unidade
- Associação de Apoio da Escola Municipal Professora Adélia Aguiar Barbosa
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Paraíso do Tocantins - TO
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0018
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02495357000113-1-000016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.843,93 está entre as menores das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 14% delas. Na amostra de 553 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.003.386,77, variando de R$ 120,00 a R$ 345.311.652,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ASSOCIACAO DE APOIO ESCOLA MUNICIPAL PROF. ADELIA AGUIAR BARBOSA publicou 5 contratações no PNCP desde 29/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.133,32, e o total já movimentado soma R$ 85,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 018/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.843,93, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_HORTA.pdf, TR_HORTA.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Paraíso do Tocantins - TO?
A contratação é conduzida por ASSOCIACAO DE APOIO ESCOLA MUNICIPAL PROF. ADELIA AGUIAR BARBOSA, em Paraíso do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02495357000113-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 09:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.