BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
D E N 016 FUNDEB/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rondon do Pará - PA UASG 2058 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

MUNICIPIO DE RONDON DO PARA · FUNDEB

Valor estimado R$ 26.733,59
Propostas até 10/08/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 05/08/2026 às 08:59
Publicado no PNCP 05/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Freezer horizontal com capacidade de 500 litros, duas tampas superiores independentes e sistema de degelo eficiente. Possui estrutura resistente, ótimo isolamento térmico, amplo espaço interno e dreno frontal para facilitar a limpeza. Alimentação elétrica 110V ou 220V, ideal para uso comercial e institucional.Material Unidade 2 R$ 3.733,33 R$ 7.466,66
2 Geladeira/Refrigerador doméstico duplex, sistema frost free, capacidade total mínima 450 litros, sendo freezer e refrigerador independentes, alimentação elétrica em 127V ou 220V, pés reguláveis e garantia mínima de 12 meses.Material Unidade 2 R$ 3.346,80 R$ 6.693,60
3 Fogão industrial com design moderno e alta performance, equipado com 2 queimadores Dupla Chama de 5,2 kW e 2 queimadores Mega Chama de 4,1 kW, proporcionando rapidez e eficiência no preparo das refeições. Possui grades de ferro fundido com 6 pontos de apoio, oferecendo maior estabilidade para panelas de diversos tamanhos. Conta com forno integrado de alta capacidade, ideal para assados diversos. A mesa em aço esmaltado com tecnologia Limpa Fácil facilita a higienização diária, enquanto a bandeja coletora removível auxilia na organização e limpeza do ambiente. Seus botões removíveis garantem mais praticidade na manutenção e acabamento sofisticado.Material Unidade 6 R$ 1.660,00 R$ 9.960,00
4 Bebedouro industrial com capacidade de 200 litros, equipado com 4 torneiras de alta resistência, ideal para grande fluxo de pessoas. Possui estrutura em aço inox, reservatório com ótimo isolamento térmico e sistema de refrigeração eficiente, garantindo água gelada por mais tempo. Alimentação elétrica 110V ou 220V, indicado para uso comercial, escolar e institucional.Material Unidade 1 R$ 2.613,33 R$ 2.613,33
Total estimado dos itens R$ 26.733,59

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RONDON DO PARA
CNPJ
04.780.953/0001-70
Unidade
FUNDEB
Código da unidade (UASG)
2058
Local
Rondon do Pará - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PROC ADM N 0716
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04780953000170-1-000058/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.733,59 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 43% delas. Na amostra de 1.617 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.036.196,40, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RONDON DO PARA publicou 22 contratações no PNCP desde 21/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.056.815,21, e o total já movimentado soma R$ 23,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação D E N 016 FUNDEB/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.733,59, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_LICITA__O_-_ASSINADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rondon do Pará - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RONDON DO PARA, em Rondon do Pará - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Pará

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04780953000170-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 08:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.