[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Material Didático e Pedagógico em Apoio as Práticas Pedagógicas para o ano de 2026.
ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI DO CMEI AMANCIO JOSE DE MORAES · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Amancio José de Moraes
Documentos do edital
- DFD.pdf Edital · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- contrato-pr_ticas_pedag_gicas.pdf Edital · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- extrato_e_publica__o-_pr_ticas_pedag_gicas.pdf Edital · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_151556_240826.zip Outros Documentos · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- Ata_Final_151657_240826.zip Outros Documentos · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bloco de montar gigante bolsa com 75 baby blocks especificações: recomendado para crianças de 1,5 a 5 anos, dimensões do produto (cla): 60 x 33 x 26,75 blocos de encaixar.Material | Unidade | 10 | R$ 70,00 | R$ 700,00 |
| 2 | Baú blocos de construção c/ 500 peças em madeira baú plástico tamanho 53 x 35 x 29 cm. contém: 750 peças em madeira colorida com tinta atóxica tamanho: formas variadasMaterial | Unidade | 10 | R$ 285,00 | R$ 2.850,00 |
| 3 | Brinquedo infantil educativo bate e rebate minhoquinhas características - material em plástico e vinil. comprimento x largura x altura: 26 cm x 13 cm x 26 cm. idade recomendada de 0 a 3 anos.Material | Unidade | 10 | R$ 55,00 | R$ 550,00 |
| 4 | Brinquedo pedagógico esquema corporal - imagens do corpo humano características - material em mdf. contendo kit quebra cabeça: 1 boneco e 1 boneca articulado de 60 cm de altura. medindo 18,5 x 18,5 cm. imagens das mãos, pés e cabeça. idade recomendada: 3 a 6 anos.Material | Unidade | 10 | R$ 50,00 | R$ 500,00 |
| 5 | Circuito desenvolvimento motor| 17 peças. comprimento: 240 cm, largura: 80 cm, altura: 45 cm idade recomendada: 1 a 10 anosMaterial | Unidade | 8 | R$ 680,50 | R$ 5.444,00 |
| 6 | Conjunto animais com filhotes características - material confeccionado em plush antialérgico com enchimento em fibras. 4 animais fêmeas: galinha, tartaruga, porca e vaca. medidas aproximadas 2.50 m. cada uma em seu interior seu filhote. idade recomendada de 0 a 03 anos.Material | Unidade | 10 | R$ 200,00 | R$ 2.000,00 |
| 7 | Jogo da memória gigante - confeccionado em espuma e corino emborrachado. impresso em policromia. medidas: 30x30x2,5 cmMaterial | Unidade | 8 | R$ 135,00 | R$ 1.080,00 |
| 8 | Jogo desafio das cores. o jogo educativo desafio das cores 52 bastões é o produto perfeito para estimular a coordenação, a memória e a identificação das cores. desenvolvido pela marca hergg brinquedos, esse jogo é indicado para crianças a partir de 3 anos.Material | Unidade | 8 | R$ 122,00 | R$ 976,00 |
| 9 | Kit bandinha rítmica musicalização infantil 6 peças. produtos de alta qualidade sonora e materiais duráveis. kit bandinha rítmica infantil lt6 x-pro. conteúdo: total de 10 peças com bag, 01 x pandeiro de 8` sem pele, 02 x castanholas; 02 x eggs (ovinhos); 02 x maracas; 01 x black black; 02 x chocalhos de pulso.Material | Unidade | 6 | R$ 150,00 | R$ 900,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.000,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Material Didático e Pedagógico em Apoio as Práticas Pedagógicas para o ano de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI DO CMEI AMANCIO JOSE DE MORAES
- CNPJ
- 09.503.060/0001-00
- Unidade
- Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Amancio José de Moraes
- Código da unidade (UASG)
- 8029
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 046082
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09503060000100-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI DO CMEI AMANCIO JOSE DE MORAES publicou 6 contratações no PNCP desde 10/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.033,33, e o total já movimentado soma R$ 72,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, material escolar e didático, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 046082/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.000,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, contrato-pr_ticas_pedag_gicas.pdf, extrato_e_publica__o-_pr_ticas_pedag_gicas.pdf, Ata_Parcial_151556_240826.zip e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI DO CMEI AMANCIO JOSE DE MORAES, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09503060000100-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 14:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.