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001/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 João Pessoa - PB UASG 6601 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos de humanos e veterinários para atender as demandas da Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FUNDO DE DEFESA AMBIENTAL · Fundo Municipal do Meio Ambiente de João Pessoa

Valor estimado R$ 28.227,04
Propostas até 20/08/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/08/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 17/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (58)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Dexametasona 2mg/ml -Injetável 50mlMaterial Unidade 10 R$ 40,00 R$ 400,00
2 Doxapram - 20mg/ml - Injetável 20 mlMaterial Unidade 3 R$ 556,00 R$ 1.668,00
3 Furosemida - 50mg/ml - Injetável 10mlMaterial Unidade 3 R$ 20,00 R$ 60,00
4 Pamoato de Pirantel / Oxantel - Oral 50 mlMaterial Unidade 10 R$ 23,40 R$ 234,00
5 Doramectina - 1% - Injetável 50mlMaterial Unidade 3 R$ 46,80 R$ 140,40
6 Fosfato de Levamisole - 22,3% - Injetável 500mlMaterial Unidade 3 R$ 111,00 R$ 333,00
7 Praziquantel/ Pamoato de Pirantel/ Febantel e Ivermectina - 2,5kgMaterial Unidade 12 R$ 45,30 R$ 543,60
8 Praziquantel/ Pamoato de Pirantel/ Febantel e Ivermectina - 10kgMaterial Unidade 32 R$ 58,26 R$ 1.864,32
9 Praziquantel/ Pamoato de Pirantel/ Febantel e Ivermectina - 30kgMaterial Unidade 10 R$ 107,13 R$ 1.071,30
10 Fluralaner - 20 a 40kgMaterial Unidade 10 R$ 195,00 R$ 1.950,00
11 Cloridrato de Piriidoxina (Vitamina B6)Material Unidade 6 R$ 169,00 R$ 1.014,00
12 Acetil-metionina, cloreto de colina, inositol, riboflavina, nicotinamida, cloridrato de piridoxina - 10g/100ml - Solução oral - 100 mlMaterial Unidade 6 R$ 45,00 R$ 270,00
13 Vitamina A.....000.000 UI Vitamina B1.........250 mg Vitamina B2.........200 mg Vitamina B6.........200 mg VitaminaB12....1.000 mcgVitami na C........5.000 mg Vitamina D3...150.000 UI Vitamina E.........1.000 UI Biotina...................50 mg Nicotinamida.......600 mg Ácido Pantotenico..500 mg Acido Fólico....... 200mg Glicina..........14.174 mgMaterial Unidade 5 R$ 210,00 R$ 1.050,00
14 Cálcio/Fósforo /Zinco/B12/Selênio/Vit A/Vit D - Oral 120mlMaterial Unidade 3 R$ 52,00 R$ 156,00
15 Vitamina K (1,5mg/ml) - Injetável 20 mlMaterial Unidade 3 R$ 33,00 R$ 99,00
16 Vitamina B - 1mg/1ml -Injetável 20mlMaterial Unidade 5 R$ 40,00 R$ 200,00
17 Vitamina A - 10.000.000 Ui Veículo q.s.p 100ml - Injetável 20mlMaterial Unidade 5 R$ 40,52 R$ 202,60
18 Vitamina C (200g) Oral - 30mlMaterial Unidade 5 R$ 55,00 R$ 275,00
19 Meloxicam (0,2%) - Oral 15mlMaterial Unidade 3 R$ 60,00 R$ 180,00
20 Meloxicam (0,2%) - Injentável 20mlMaterial Unidade 3 R$ 95,00 R$ 285,00
21 Meloxicam (2%) - Injetável 50mlMaterial Unidade 3 R$ 155,00 R$ 465,00
22 Flunixina Meglumina (1%) - Injetável 100mlMaterial Unidade 3 R$ 130,00 R$ 390,00
23 Sulfato de gentamicina+ valerato de betametasona+ clotrimazol - Pomada Otológica 5gMaterial Unidade 3 R$ 138,00 R$ 414,00
24 Doxiciclina (4g) - Injetável 20mlMaterial Unidade 10 R$ 105,00 R$ 1.050,00
25 Enrofloxacina (10%) - Oral 100mlMaterial Unidade 5 R$ 61,00 R$ 305,00
26 Enrofloxacina (2,5%) - Injetável 20mlMaterial Unidade 5 R$ 33,00 R$ 165,00
27 Enrofloxacina (10%) - Injetável 50mlMaterial Unidade 5 R$ 43,00 R$ 215,00
28 Benzilpenicilina benzatina+Benzilpenícilina procaína+Benzilpenicilina potássica+Diidroestreptomicina base (sulfato)+Estreptomicina base (sulfato) - 1.200ui - (1,7g pó) - InjetávelMaterial Unidade 5 R$ 85,00 R$ 425,00
29 Cloreto de N-Alquil-Benzil- Dimetil Amônia (20g) - 1LITROMaterial Unidade 5 R$ 103,00 R$ 515,00
30 Probiótico para cães e gatos (12g)Material Unidade 15 R$ 42,00 R$ 630,00
31 Cloridrato de Piridoxina (Vitamina B6) Nicotinamida (Vitamina B3) Dexpantenoal (Vitamina B5) Cloridrato de L- Arginina Acetil-DL-Metionina Butafosfana (fonte de fósforo orgânico) - Injetável 100mlMaterial Unidade 5 R$ 105,00 R$ 525,00
32 Acetilmetionina: 15g; Cloreto de colina: 10g Inositol: 1g Vitamina B3 (nicotinamida): 1g Pantotenato de cálcio: 0,5g Vitamina B2 (riboflavina): 0,05g Vitamina B6 (piridoxina): 0,25g Vitamina B12 (cianocobalamina): 0,005g;Material Unidade 5 R$ 47,00 R$ 235,00
33 Acetilmetionina: 15g; Cloreto de colina: 10g Inositol: 1g Vitamina B3 (nicotinamida): 1g Pantotenato de cálcio: 0,5g Vitamina B2 (riboflavina): 0,05g Vitamina B6 (piridoxina): 0,25g Vitamina B12 (cianocobalamina): 0,005g Veículo q.s.p.: 100ml - Oral 20 mlMaterial Unidade 5 R$ 35,00 R$ 175,00
34 Solução de Silicone a 30%.......................5 ml Suspensão de Metilcelulose q.s.p.........100 ml Oral 100mlMaterial Unidade 5 R$ 35,50 R$ 177,50
35 Cetamina (10%) - 10mlMaterial Unidade 10 R$ 72,00 R$ 720,00
36 Xilazina (2%) 10mlMaterial Unidade 10 R$ 45,00 R$ 450,00
37 Acepromazina (1%) - 10mlMaterial Unidade 10 R$ 105,00 R$ 1.050,00
38 Acepromazina (0,2%) - 20mlMaterial Unidade 10 R$ 50,00 R$ 500,00
39 Tiletamina 250mg+Zolazepam 250mg -Injetávl 5mlMaterial Unidade 6 R$ 546,00 R$ 3.276,00
40 Propofol (10ml) - 5mlMaterial Unidade 10 R$ 109,00 R$ 1.090,00
41 Gentamicina (sulfato)0,5 g Sulfanilamida5,0 g Sulfadiazina5,0 g Ureia5,0 g Palmitato de Vitamina A120.000 UI Excipientes q.s.p.100,0 gMaterial Unidade 10 R$ 42,00 R$ 420,00
42 Nitempiram 57mgMaterial Unidade 5 R$ 35,00 R$ 175,00
43 Amoxicilina250mg/5ml 150mgMaterial Unidade 5 R$ 32,33 R$ 161,65
44 Detomidina 1% 10mlMaterial Unidade 3 R$ 72,00 R$ 216,00
45 Dexmedetomidina 0,5mg/ml 1MlMaterial Unidade 2 R$ 45,00 R$ 90,00
46 Diazepam 5mg/ml 2mlMaterial Unidade 10 R$ 20,00 R$ 200,00
47 Lidocaína 20mg/ml 50mlMaterial Unidade 2 R$ 13,66 R$ 27,32
48 Metadona 10mg/ml 2mlMaterial Unidade 5 R$ 87,66 R$ 438,30
49 Morfina 10mg/ml 2mlMaterial Unidade 10 R$ 95,00 R$ 950,00
50 Atipemazol 5mg/ml 10mlMaterial Unidade 1 R$ 190,00 R$ 190,00
51 Flumazenil 0,1mg/ml 10mlMaterial Unidade 1 R$ 160,00 R$ 160,00
52 Dipirona 500mg/mlMaterial Unidade 5 R$ 6,50 R$ 32,50
53 Dipirona 50mg/mlMaterial Unidade 5 R$ 5,00 R$ 25,00
54 Tramadol 50mg/mlMaterial Unidade 30 R$ 4,65 R$ 139,50
55 Tramadol 100mg/mlMaterial Unidade 10 R$ 5,00 R$ 50,00
56 Cetoprofeno 20mg/mlMaterial Unidade 10 R$ 5,90 R$ 59,00
57 Epinefrina 1mg/ml 1mlMaterial Unidade 1 R$ 4,05 R$ 4,05
58 Cloridrato de Metoclopramida 10mg/2ml 10mlMaterial Unidade 30 R$ 4,00 R$ 120,00
Total estimado dos itens R$ 28.227,04

Objeto completo

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Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FUNDO DE DEFESA AMBIENTAL
CNPJ
07.842.573/0001-01
Unidade
Fundo Municipal do Meio Ambiente de João Pessoa
Código da unidade (UASG)
6601
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
13380/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07842573000101-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.227,04 está entre as menores das contratações de medicamentos em Paraíba: é maior que 10% delas. Na amostra de 105 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.880.287,13, variando de R$ 300,00 a R$ 30.828.948,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FUNDO DE DEFESA AMBIENTAL publicou 2 contratações no PNCP desde 17/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 30.020,32, e o total já movimentado soma R$ 60 mil.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 001/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.227,04, distribuído em 58 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DISPENSA_ELETRONICA_MEDICAMENTOS_final.pdf, __ISO_DISPENSA_ELETRONICA_MEDICAMENTOS_final.docx.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FUNDO DE DEFESA AMBIENTAL, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07842573000101-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 10:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.