[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA A ORGANIZAÇÃO DOS INTERVALOS EM PALESTRAS, JORNADAS E CAPACITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE VIAMAO · Prefeitura Municipal de Viamão
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 24 - Bolo industrializado pronto para consumo, sabores diversos. Ingredientes principais: farinha de trigo enriquecida, ovos, acucar e gordura vegetal. Macio, nao farelento, sem adicoes de recheios. Embalagem primaria tipo flow-pack ou plastico atoxico, resistente, selada, com rotulagem completa (ingredientes, tabela nutricional, lote e data de validade) conforme legislacao vigente. Peso minimo 200g.Validade minima 04 (quatro) meses. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. O produto devera apresentar validade minima de 90% no momento da entrega na unidade requisitante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 600 | R$ 10,52 | R$ 6.312,00 |
| 2 | 18 - Amendoim tipo japones, torrado, salgado, revestido com casca crocante sabor shoyu. Produzido com graos selecionados, crocante, sem pele, isento de sujidades, larvas ou materias estranhas. Embalagem original de fabrica (polietileno atoxico ou similar), lacrada, A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, marca, lote, procedencia e data de validade. Peso minimo 150g. Validade minima 06 (seis)meses. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. O produto devera apresentar validade minima de 90% no momento da entrega na unidade requisitanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 500 | R$ 7,75 | R$ 3.875,00 |
| 3 | 12 - Biscoito doce tipo maisena. Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, acucar, gordura vegetal (preferencialmente sem gordura vegetal hidrogenada), amido de milho, sal, fermentos quimicos (bicarbonato de amonio/sodio), aroma de baunilha/leite. Crocante, textura lisa, formato caracteristico, cor dourada, sem sinais de ranco ou quebra excessiva. Pacote plastico atoxico, resistente, vedado. Peso minimo 250g, . Validade minima 06 (seis)meses. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. O produto devera apresentar validade minima de 90% no momento da entrega na unidade requisitanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 500 | R$ 7,89 | R$ 3.945,00 |
| 4 | 6 - Biscoito doce, tipo amanteigado, sabores variados (baunilha, coco, chocolate, leite). Produto assado, crocante, de textura fina. Composicao basica: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, acucar, gordura vegetal (preferencialmente sem gordura trans), manteiga e/ou margarina, leite ou soro de leite. Nao podera apresentar umidade ou excesso de biscoitos quebrados. Pacote plastico atoxico, resistente, vedado, contendo no minimo 300g, com embalagens secundarias internas para conservacao. Validade minima 06 (seis)meses. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. O produto devera apresentar validade minimaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 400 | R$ 5,54 | R$ 2.216,00 |
| 5 | 19 - Maionese tradicional, primeira qualidade, constituida de emulsao cremosa obtida com ovos e oleos vegetais, adicionada de condimentos e outras substancias comestiveis, isenta de corantes artificiais. Consistencia firme e cremosa, cor amarelo claro, sabor e cheiro proprios. Deve estar isenta de sujidades e materias estranhas. Embalagem de material plastico resistente, atoxico, vedado hermeticamente, contendo 500g , rotulagem conforme legislacao vigente (ANVISA), indicando validade, lote e marca. Validade minima 06 (seis)meses. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. O produto devera apresentar validade minima de 90%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 10,99 | R$ 3.297,00 |
| 6 | 13 - Biscoito Salgado, tipo aperitivo, sabores variados ( queijo,cebola, churrasco, bacon, pizza, presunto) .Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, gordura vegetal, acucar, acucar invertido, sal, fermentos quimicos. Peso minimo 100g. Nao podera apresentar umidade ou excesso de biscoitos quebrados. Pacote plastico atoxico, resistente, vedado. Validade minima 06 (seis) meses. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. O produto devera apresentar validade minima de 90% no momento da entrega na unidade requisitanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 600 | R$ 4,33 | R$ 2.598,00 |
| 7 | 7 - Biscoito doce, tipo recheado. Sabores diversos (baunilha, chocolate, doce de leite, morango..), formato redondo ou retangular, crocante, sem quebras excessivas. Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, acucar, gordura vegetal. Peso minimo 100g. Embalagem, resistente, hermeticamente fechada, contendo dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero do lote e data de validade. Validade minima 06 (seis)meses. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. O produto devera apresentar validade minima de 90% no momento da entrega na unidade requisitanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 600 | R$ 3,47 | R$ 2.082,00 |
| 8 | 1 - Cafe torrado e moido, empacotado a vacuo, tipo superior, com selo de pureza ABIC. Embalagem de 500g Deve constar na embalagem o numero do lote, data de fabricacao e data de validade. Validade minima 01 (um) ano. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. O produto devera apresentar validade minima de 80% no momento da entrega na unidade requisitanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 400 | R$ 30,81 | R$ 12.324,00 |
| 9 | 20 - Pate sabores presunto, frango ou atum, de consistencia cremosa, pronto para consumo. Acondicionado em embalagem lata metalica (folha de flandres) com tampa de facil abertura (easy open), contendo no minimo 100g. O produto deve ser esterilizado, apresentando cor, sabor e odor caracteristicos, sem sinais de oxidacao ou estufamento. Rotulo contendo todas as informacoes nutricionais e ingredientes. Validade minima 12 (doze)meses. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. O produto devera apresentar validade minima de 90% no momento da entrega na unidade requisitanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 9,28 | R$ 2.784,00 |
| 10 | 14 - Biscoito salgado, formato palito , textura crocante . Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, gordura vegetal (preferencialmente de palma), sal refinado. Cor, odor e sabor caracteristicos, isento de materias estranhas, sabor rancoso ou excesso de gordura. Nao pode apresentar excesso de dureza. Peso minimo 300g.Validade minima 06 (seis) meses. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. O produto devera apresentar validade minima de 90% no momento da entrega na unidade requisitanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 300 | R$ 21,39 | R$ 6.417,00 |
| 11 | 8 - Biscoito doce tipo biscuit (base de biscoito amanteigado ou crocante coberta por uma barra de chocolate ao leite) de primeira qualidade, . Peso minimo 80g. Embalagem, resistente, hermeticamente fechada, contendo dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero do lote e data de validade. Produto com textura crocante, isento de materias nocivas, mofo ou quebras. Validade minima 06 (seis) meses. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. O produto devera apresentar validade minima de 90% no momento da entrega na unidade requisitanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 600 | R$ 7,43 | R$ 4.458,00 |
| 12 | 2 - Acucar refinado, aspecto, cor e odor caracteristicos, nao podendo apresentar mau estado de conservacao, sujidades, parasitas e larvas Embalagem primaria plastica atoxica, devidamente lacrada. Deve constar na embalagem o numero do lote, data de fabricacao e data de validade. Peso 01 Kg. Validade minima 2 (dois) anos. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. O produto devera apresentar validade minima de 80% no momento da entrega na unidade requisitanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 600 | R$ 4,70 | R$ 2.820,00 |
| 13 | 21 - Geleia de frutas tipo extra, sabores variados, composta por fruta e acucar. Textura gelatinosa, cor, sabor e odor caracteristicos. Isenta de impurezas, materias estranhas, corantes e aromatizantes artificiais. Embalagem pote de vidro ou polietileno atoxico de no minimo 200g . Rotulo com ingredientes, informacoes nutricionais e prazo de validade Validade minima 12 (doze) meses. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. O produto devera apresentar validade minima de 90% no momento da entrega na unidade requisitanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 19,06 | R$ 5.718,00 |
| 14 | 15 - Biscoito salgado recheado, crocante, sabores diversos ( queijo, presunto, pizza). Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, gordura vegetal, sal, recheio saborizado. Peso minimo 100g. Validade minima 06 (seis) meses. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. O produto devera apresentar validade minima de 90% no momento da entrega na unidade requisitanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 800 | R$ 5,26 | R$ 4.208,00 |
| 15 | 9 - Biscoito doce tipo Cookie, assado, crocante. Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, gotas de chocolate, acucar, gordura vegetal/oleo. Sabor caracteristico, isento de bolores, manchas esverdeadas/pontos brancos, odores estranhos e substancias nocivas. Embalagem higienica, atoxica, selada, contendo informacoes nutricionais, peso liquido, lote, data de fabricacao e validade. Peso minimo 100g . Validade minima 06 (seis)meses. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. O produto devera apresentar validade minima de 90% no momento da entrega na unidade requisitanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 600 | R$ 6,44 | R$ 3.864,00 |
| 16 | 3 - Filtro (coador) de papel descartavel para cafe. Tamanho: n 103. Textura: 100% fibras celulosicas, dupla costura, isento de impurezas. Caixa minimo 30 filtros. Deve constar na embalagem o numero do lote, data de fabricacao e data de validade. Validade minima 03 (tres) meses. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. O produto devera apresentar validade minima de 90% no momento da entrega na unidade requisitanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 5,69 | R$ 1.138,00 |
| 17 | 22 - Torrada de pao de forma tradicional, crocante, fabricada a partir de farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, gordura vegetal, sal, acucar e fermento. Livre de sujidades, larvas, mofo ou cheiro rancoso. Embalagem selada, garantindo a integridade do produto, contendo externamente: identificacao, marca, procedencia, numero do lote, data de fabricacao e validade. Peso minimo 100g.Validade minima 06 (seis)meses. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. O produto devera apresentar validade minima de 90% no momento da entrega na unidade requisitanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 800 | R$ 7,15 | R$ 5.720,00 |
| 18 | 16 - Biscoito de polvilho salgado .Polvilho, gordura vegetal hidrogenada, sal, ovo em po, soro de leite em po e farinha integral de soja. A embalagem devera estar rotulada conforme a legislacao vigente, contendo informacoes nutricionais, peso, data de embalagem e prazo de validade. Peso minimo 100g.Validade minima 90 (noventa) dias. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. O produto devera apresentar validade minima de 90% no momento da entrega na unidade requisitante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 600 | R$ 7,62 | R$ 4.572,00 |
| 19 | 10 - Biscoito folhado doce. Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, gordura vegetal,gordura, acucar, acucar invertido, amido de mandioca, sal, extrato de malte, ovos, estabilizante: cloreto de potassio e emulsificante: lecitina de soja. Peso minimo 300g. Embalagem contendo dados de identificacao, informacoes nutricionais, numero do lote e data de validade. Produto com textura crocante, isento de materias nocivas, mofo ou quebras. Validade minima 06 (seis)meses. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. O produto devera apresentar validade minima de 90% no momento da entrega na unidade requisitanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 400 | R$ 7,17 | R$ 2.868,00 |
| 20 | 4 - Adocante dietetico liquido, transparente e incolor, com bico dosador, a base de sucralose. Frasco plastico (PET ou PVC) incolor e transparente com no minimo 100ml. Deve constar na embalagem o numero do lote, data de fabricacao e data de validade. Validade minima 12 (doze)meses. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. O produto devera apresentar validade minima de 90% no momento da entrega na unidade requisitanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 6,30 | R$ 189,00 |
| 21 | 23 - Biscoito tipo wafer, recheado, sabores variados, crocante, com recheio cremoso. Ingredientes basicos: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, gordura vegetal, acucar. Embalagem selada hermeticamente, atoxica, contendo informacoes nutricionais, data de fabricacao e validade Peso minimo 80g. Validade minima 06 (seis)meses. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. O produto devera apresentar validade minima de 90% no momento da entrega na unidade requisitanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 600 | R$ 3,49 | R$ 2.094,00 |
| 22 | 17 - Biscoito de Arroz, com arroz integral expandido e sal. Produto leve e crocante. Sem gluten, sem ovo, zero gordura trans, sem conservantes quimicos. Embalagem resistente e selado, contendo informacoes nutricionais, ingredientes, data de fabricacao e validade. Peso minimo 90g.Validade minima 03 (tres) meses. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. O produto devera apresentar validade minima de 90% no momento da entrega na unidade requisitanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 400 | R$ 9,62 | R$ 3.848,00 |
| 23 | 11 - Biscoito amanteigado com recheio ou cobertura de goiabada. Composicao basica: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, acucar, gordura vegetal (preferencialmente sem gordura trans), manteiga e/ou margarina, leite ou soro de leite. Nao podera apresentar umidade ou excesso de biscoitos quebrados. Pacote plastico atoxico, resistente, vedado. Peso minimo 250g, . Validade minima 06 (seis)meses. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. O produto devera apresentar validade minima de 90% no momento da entrega na unidade requisitanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 300 | R$ 10,02 | R$ 3.006,00 |
| 24 | 5 - Cha composto com folhas secas, frutos secos ou flores secas (conforme o sabor) isento de sujidades e materiais estranhos. Sabores diversos : Camomila, Hortela, Misto de Flores e Frutas. Embalagem primaria em sache envelopados individualmente. Embalagem secundaria em caixa de papel cartao contendo 10 a 15 saches. Deve constar na embalagem o numero do lote, data de fabricacao e data de validade. Validade minima 12 (doze)meses. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. O produto devera apresentar validade minima de 90% no momento da entrega na unidade requisitanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 8,41 | R$ 1.682,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 92.035,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA A ORGANIZAÇÃO DOS INTERVALOS EM PALESTRAS, JORNADAS E CAPACITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VIAMAO
- CNPJ
- 88.000.914/0001-01
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Viamão
- Código da unidade (UASG)
- 5839
- Local
- Viamão - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 351
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88000914000101-1-000177/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 92.035,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 66% delas. Na amostra de 408 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 742.080,76, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VIAMAO publicou 37 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.185.510,78, e o total já movimentado soma R$ 43,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 58/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 92.035,00, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_N__351.PUBLICA_AO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Viamão - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VIAMAO, em Viamão - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88000914000101-1-000177/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 11:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.