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036/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pombal - PB UASG 2614 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMPOSTA POR DISPLAY TERAPÊUTICO EDUCACIONAL COM TECNOLOGIA FACEMOUSE EMBARCADA, PARA…

MUNICIPIO DE POMBAL · Prefeitura Municipal de Pombal

Valor estimado R$ 332.466,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Solução integrada de tecnologia assistiva composta por Display Terapêutico Educacional equipado com tela touch screen de 21,5 polegadas, sistema computacional embarcado e software FaceMouse, destinada ao atendimento educacional especializado (AEE) e às Salas de Recursos Multifuncionais. O equipamento possui software educacional com mais de 100 atividades voltadas ao desenvolvimento de habilidades cognitivas, permitindo ainda a instalação e utilização de novos conteúdos e atividades pedagógicas, conforme as necessidades da equipe técnica e dos profissionais da educação. A solução incorpora tecnologia FaceMouse embarcada, baseada em sistema de rastreamento facial e ocular por meio de câmera integrada, possibilitando que usuários com limitações motoras, especialmente nos membros superiores, interajam com o equipamento por meio dos movimentos da cabeça e da fixação ocular, promovendo maior acessibilidade e autonomia no desenvolvimento das atividades pedagógicas. Destina–se ao atendimento de estudantes com deficiência e neurodivergências, incluindo, entre outros, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Deficiência Intelectual (DI) e limitações motoras decorrentes de paralisia cerebral ou outras condições que comprometam a utilização convencional de dispositivos de informática. A solução deverá ser fornecida com treinamento remoto para capacitação dos profissionais responsáveis pela utilização do equipamento, garantia mínima de 12 (doze) meses e demais especificações constantes da proposta apresentada pela contratada. CARACTERISTICAS FÍSICAS: · Tela: 21,5 IPS Full HD (1920×1080) · Dimensões aproximadas: 52 × 36 × 29 cm · Base: Acrílico colorido de 5 mm, inclinada a 45° · Cores disponíveis: Vermelho, amarelo ou azul · Câmera: 2.1 MP – HD 720p – 30 FPS · Som: Estéreo digital – saída P2 · Conexões: 1x USB, 2x saídas de refrigeração · Processador: Quad Core Cortex–A9 – 2.8 GHz · Memória RAM: 4 GB DDR3 · ArmMaterial UND   20 R$ 16.623,33 R$ 332.466,60
Total estimado dos itens R$ 332.466,60

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMPOSTA POR DISPLAY TERAPÊUTICO EDUCACIONAL COM TECNOLOGIA FACEMOUSE EMBARCADA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POMBAL/PB.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE POMBAL
CNPJ
08.948.697/0001-39
Unidade
Prefeitura Municipal de Pombal
Código da unidade (UASG)
2614
Local
Pombal - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
2026.07.284
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08948697000139-1-000124/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 332.466,60 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 76% delas. Na amostra de 1.214 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.207.845,15, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE POMBAL publicou 32 contratações no PNCP desde 09/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.054.062,00, e o total já movimentado soma R$ 22,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 036/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 332.466,60, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 05_TR.pdf, 16_EXTRATO_DO_CONTRATO_520-2026_EDUC_DIGITAL.pdf, Ata_Final_150239_240726.zip, Ata_Parcial_150250_240726.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pombal - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POMBAL, em Pombal - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08948697000139-1-000124/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 14:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.