[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA A BASE DE SOLVENTE E MICROESFERA DE VIDRO DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT, DNIT E DER, PARA ATENDER AS…
MUNICIPIO DE BELEM · Prefeitura Municipal de Belém
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TINTA NA COR BRANCA A BASE SOLVENTE - BALDE 18 L (Tinta acrilica a base de solvente com adicao de pigmentos, ligantes, agentes dispersores e cargas minerais inertes. Atende as normas ABNT NBR 12935,11862, DNIT e DER. Dados tecnicos (requisitos): - Minimo Maximo Consistencia (UK) - 80 95 Massa especifica, g/cm - 1,35 Tempo secagem (minutos) - 20 Resistencia abrasao - 80 Brillo a 60 - 15.). NA MARCA VIMASTER, INDUTIL OU DE MELHOR QUALIDADE.Material | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 2 | TINTA NA COR AMARELA A BASE DE SOLVENTE - BALDE 18L - (Tinta acrilica a base de solvente com adicao de pigmentos, ligantes, agentes dispersores e cargas minerais inertes. Atende as normas ABNT NBR 12935,11862, DNIT e DER. Dados tecnicos (requisitos): - Minimo Maximo Consistencia (UK) - 80 95 Massa especifica, g/cm - 1,35 Tempo secagem (minutos) - 20 Resistencia abrasao - 80 Brillo a 60 - 15.). NA MARCA VIMASTER, INDUTIL OU DE MELHOR QUALIDADE.Material | Unidade | 25 | Não informado | Não informado |
| 3 | MICROESFERA - Esferas de vidro, produzidas com vidro do tipo soda-cal em variadas faixas granulometricas, para demarcacao viaria, jateamento e reforco para compositos tipo II-A. Atendimento a norma NBR 16184 - Sinalizacao horizontal viaria - Esferas e Microesferas de Vidro. Em sacas de 25 kg, revestidos internamente com uma folha plastica que garante a conservacao do produto por longa data. NA MARCA VIMASTER, INDUTIL OU DE MELHOR QUALIDADE.Material | Unidade | 10 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA A BASE DE SOLVENTE E MICROESFERA DE VIDRO DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT, DNIT E DER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMOB DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELEM
- CNPJ
- 08.928.517/0001-57
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Belém
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Belém - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0144/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08928517000157-1-000102/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de sinalização viária
Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Conformidade com normas do Contran
- Retrorrefletância comprovada em laudo
- Responsável técnico
CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de sinalização viária em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BELEM publicou 25 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 144.106,76, e o total já movimentado soma R$ 2,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, gás glp e oxigênio medicinal, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 51/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — faltam 16 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_TINTAS_SEMOB.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELEM, em Belém - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08928517000157-1-000102/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 12:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.