[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO DA DEFESA CIVIL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Documentos do edital
- 06_TERMO_DE_DL_N__N__005_2026_-_FMMA_-_REPUBLICADA_-__UNIFORMES_-_COMBATE_A_INC_NDIO.pdf Edital · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- ANEXO_DO_TERMO_DE_REFER_NCIA_-_MODELOS_DOS_ITENS.pdf Edital · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- Ata_Final_081559_110826.zip Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_081559_110826.zip Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO DA DEFESA CIVIL. - CHAPEU/CHAPÉU TIPO AUSTRALIANO COM PROTEÇÃO DE NUCA O Chapéu Australiano com protetor de nuca fixo protege contra os raios solares durante uma caminhada ou marcha ou combate. Chapéu de proteção da cabeça e nuca modelo Australiano (Safari) com Calda Protetora de Nuca e Orelhas de 25cm, em tecido: Sol a Sol (100% algodão) ou Ripstop, na cor Amarelo canário Aba de 7cm com 5 costuras, Acabamento Interno: Carneira e viéses de Microfibra com Regulador cordão 100% algodão e pingente simples. Aba com 2 botões de pressão laterais de metal. A calda (protetor da nuca e orelhas) pode ser removível. Na parte frontal do chapéu deverá ser impresso em serigrafia a logo da Defesa Civil Municipal, nas cores originais conforme modelo.Material | Unidade | 30 | R$ 37,86 | R$ 1.135,80 |
| 2 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO DA DEFESA CIVIL. - CALÇA. Em tecido tipo sol a sol, com acabamento retardante a propagação de chamas ou em tecido Ripstop, na cor verde oliva Pantone 350-C, tamanhos: P, M, G, GG e EXG, conforme pedido. Cós duplo. Na parte da frente, no cós, fechamento superior por meio de ganchos metálicos. Fechamento da calça por meio de zíper reforçado na cor do tecido. Calça, no cós, guarnecida com sete passantes com 4 cm de comprimento e 1cm de largura. (DESCRIÇÃO COMPLETO NO TERMO DE REFERÊNCIA)Material | Unidade | 30 | R$ 193,01 | R$ 5.790,30 |
| 3 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO DA DEFESA CIVIL. - CAMISETA, Confeccionada em tecido de malha 100% algodão (meia malha), com fio cardado 30/1, cartada com gramatura de 160, tingimento direto na cor amarelo canário, acabamento da barra e mangas em galoneira, gola sanfonada em tecido de malha 100% algodão (meia malha), cor amarelo-canário, costura overlock com fio elanca conforme modelo da camiseta, Figura. No lado superior esquerdo da frente da camiseta, a logomarca da Defesa Civil Municipal deverá ser impressa em serigrafia, nas cores originais em letra verdana. A localização da logomarca deve ser na horizontal a partir de uma linha imaginária entre a parte inferior da cava até a parte direita da gola (camiseta vista de frente), sendo ali centralizada a logomarca, abaixo da logomarca, a descrição Brigada Municipal centralizado (Conforme modelo).(DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REFERENCIA)Material | Unidade | 30 | R$ 42,67 | R$ 1.280,10 |
| 4 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO DA DEFESA CIVIL. - GANDOLA/BLUSÃO, Em tecido tipo sol a sol com acabamento retardante a propagação de chamas ou em tecido Ripstop, na cor amarela canário Pantone Yellow 012-C, proporcionando conforto ao usuário, conforme especificações a baixo. FRENTE DA BLUSA - Dois bolsos dianteiros, chapados, com portinholas sobre os mesmos, sendo que acima do bolso direito deve constar um cadarço de identificação, conforme modelo, devendo constar o nome do Brigadista em Caixa alta na cor preta e o tipo sanguíneo e fator RH na cor vermelha. No bolso esquerdo deverá constar a impressão, em bordado ou silcado, a logo da defesa civil municipal". Na frente da blusa abotoada com cinco botões de 20 mm (2 cm) da mesma cor do tecido e gola com bicos de canto vivo. (DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA)Material | Unidade | 30 | R$ 289,09 | R$ 8.672,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.878,90 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO DA DEFESA CIVIL.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
- CNPJ
- 27.064.964/0001-50
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
- Código da unidade (UASG)
- 9675
- Local
- Porto Nacional - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026005291.
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27064964000150-1-000055/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 07:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.878,90 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Tocantins: é maior que 35% delas. Na amostra de 17 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 140.623,69, variando de R$ 4.367,22 a R$ 919.215,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE publicou 18 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 620.036,23, e o total já movimentado soma R$ 11,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, madeira, vidros e esquadrias, uniformes e epis, insumos agrícolas e veterinários, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 005 2026 FMMA-REPUBLICADA/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 07:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.878,90, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06_TERMO_DE_DL_N__N__005_2026_-_FMMA_-_REPUBLICADA_-__UNIFORMES_-_COMBATE_A_INC_NDIO.pdf, ANEXO_DO_TERMO_DE_REFER_NCIA_-_MODELOS_DOS_ITENS.pdf, Ata_Final_081559_110826.zip, Ata_Parcial_081559_110826.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Nacional - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE, em Porto Nacional - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27064964000150-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 08:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.