[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao consumo da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Governo e…
MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0002303 - ACuCAR - obtido da cana de acucar, tipo refinado granulado, com aspecto cor, cheiro e sabor proprio, com teor de sacarose minimo de 98,5%, sem fermentacao, isento de sujidades, parasitas e de enxofre, acondicionado em pacote de 1 Kg. Prazo de validade minimo de 6 meses a partir data de entrega.Material | Quilo | 100 | Não informado | Não informado |
| 2 | 0002373 - BISCOITO DOCE tipo maria, varias formatacoes, composicao basica farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, acucar e outras substancias permitidas, embalagem com 350g individualizadas, com dupla protecao a data de fabricacao devera estar em local visivel da embalagem. Registro no Ministerio da Saude (MS). Prazo de validade minimo de 6 meses a partir daentrega.Material | Pacote | 100 | Não informado | Não informado |
| 3 | 0002374 - BISCOITO SALGADO tipo cream cracker, tipo agua e sal, composicao basica, aromatizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com extrato de malte e fermento biologico, embalagem de 350g individualizadas com dupla protecao a data de fabricacao devera estar em local visivel da embalagem. Registro no Ministerio da Saude (MS). Prazo de validade minimo de 6 meses a partir da entrega.Material | Pacote | 100 | Não informado | Não informado |
| 4 | 0000398 - CAFE - em po homogeneo, torrado e moido, aroma e sabor caracteristicos de cafe, tipo forte, apresentacao moido. Tipo embalagem a vacuo em pacote de 250 gramas. De primeira qualidade, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, selo de pureza da associacao brasileira da industria do cafe ABIC. O produto devera ter registro no ministerio da saude e atender a portaria 451/97 do ministerio da saude e a resolucao 12/78 da comissao nacional de normas e padroes para alimentos - CNNPA. As embalagens devem conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, data de validade, quantidade de produto. Validade minima de 6 meses a partir da data de entrega.Material | Unidade | 100 | Não informado | Não informado |
| 5 | 0002321 - LEITE EM PO INTEGRAL INSTANTANEO embalagem tipo sache de 200g, contendo informacoes dos ingredientes, composicao nutricional, data de fabricacao, prazo de validade, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. Validade minima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.Material | Unidade | 50 | Não informado | Não informado |
| 6 | 0021282 - MANTEIGA CLARIFICADA Manteiga de garrafa, sem sal, embalagem com 500 ml, com identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, embalagem com dizeres de rotulagem, contendo informacoes dos ingredientes, composicao nutricional, data de fabricacao e data de validade. Registro no Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento. Livre de sais sodicos.Material | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 7 | 0028086 - 0032031 - BISCOITO ROSQUINHA - Sem cobertura,sabores diversos (coco, chocolate, leite). Embalagem de plastico resistente e atoxico. Embalagem de 700 gramas. Validade minima 6 mesesMaterial | Pacote | 200 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao consumo da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Tributação do Município de Macau/RN, conforme especificações e quantitativos definidos no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAU
- CNPJ
- 08.184.434/0001-09
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Macau
- Código da unidade (UASG)
- 3035
- Local
- Macau - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 194
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08184434000109-1-000283/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MACAU publicou 65 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.902.906,76, e o total já movimentado soma R$ 89,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de escritório e expediente, serviços de ti e suporte técnico, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 30/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_AQUISI_AO_DE_ALIMETOS_SMA.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, DFD.pdf, MINUTA_DE_ARP.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Macau - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MACAU, em Macau - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08184434000109-1-000283/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 04:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.