[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRUTI
MUNICIPIO DE POMBAL · Prefeitura Municipal de Pombal
Documentos do edital
- EDITAL_PREG_O_ELETR_NICO-055-2026.pdf Edital · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- 1_-_SOLICITA__O_DE_DILIG_NCIA_PARA_AFERI__O_DE_EXEQUIBILIDADE_DA_PROPOSTA.pdf Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- 2_-_SOLICITA__O_DE_DILIG_NCIA_PARA_AFERI__O_DE_EXEQUIBILIDADE_DA_PROPOSTA.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- 3_-_SOLICITA__O_DE_DILIG_NCIA_PARA_AFERI__O_DE_EXEQUIBILIDADE_DA_PROPOSTA.pdf Outros Documentos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
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- Ata_Final_105314_250826.zip Outros Documentos · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_105314_250826.zip Outros Documentos · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abacaxi - de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6.500 | R$ 7,05 | R$ 45.825,00 |
| 2 | Acerola, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 7.000 | R$ 6,49 | R$ 45.430,00 |
| 3 | Alho Branco - de primeira, sem brotos e machucados, dentes grandes, com identificacao do produto, marca do fabricante (produtor), prazo de validade e peso liquido, com registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude.Material | Quilo | 7.500 | R$ 29,06 | R$ 217.950,00 |
| 4 | Batata Inglesa - de primeira, tamanho medio. Nao esverdeadas, sem brotos, sem rachaduras ou pontos escuros que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.Material | Quilo | 30.000 | R$ 6,27 | R$ 188.100,00 |
| 5 | Beterraba - de primeira, tamanho medio, firmes, nao murchas, cor vermelho intenso, sem rachaduras nem sinais de brotacao. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 10.000 | R$ 6,22 | R$ 62.200,00 |
| 6 | Caju - de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 5.500 | R$ 6,75 | R$ 37.125,00 |
| 7 | Cenoura - de primeira, fresca e integras, com cor caracteristica da especie. Sem areas escuras e sem perfuracoes. Com folhas. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.Material | Quilo | 20.000 | R$ 6,16 | R$ 123.200,00 |
| 8 | Goiaba - de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.Material | Quilo | 20.000 | R$ 4,67 | R$ 93.400,00 |
| 9 | Jerimum Caboclo, in natura, apresentando grua de maturacao tal que lhe permita suporta a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 6.000 | R$ 4,82 | R$ 28.920,00 |
| 10 | Maca Verde, de primeira qualidade, tipo fuji, vermelha, in natura, apresentando grau de maturacao, tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo, com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 3,32 | R$ 1.660,00 |
| 11 | Macaxeira - de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 6.500 | R$ 4,33 | R$ 28.145,00 |
| 12 | Mamao - in natura, formosa ou Papaia. Firmes. Com grau de amadurecimento medio. Sem pontos machucados ou murchos. Sem pontos escuros. Cor caracteristica. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 4.000 | R$ 3,81 | R$ 15.240,00 |
| 13 | Melancia - de primeira qualidade, casca fina, lisa, integro e firme, sem rupturas, tamanho grande. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.Material | Quilo | 40.000 | R$ 2,39 | R$ 95.600,00 |
| 14 | Melao - de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo, sendo que cada unidade devera ter pelo menos 5 kg. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.Material | Quilo | 25.500 | R$ 4,58 | R$ 116.790,00 |
| 15 | Pepino - de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 800 | R$ 5,96 | R$ 4.768,00 |
| 16 | Pimentao Amarelo - de primeira qualidade in natura, apresentado grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo, com ausencia de sujidades, parasitas e larvas, sem danos fisicos e mecanicos oriundo do manuseio e transporte, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 110 | R$ 29,25 | R$ 3.217,50 |
| 17 | Pimentao Vermelho - de primeira qualidade in natura, apresentado grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo, com ausencia de sujidades, parasitas e larvas, sem danos fisicos e mecanicos oriundo do manuseio e transporte, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 110 | R$ 29,37 | R$ 3.230,70 |
| 18 | Uva com sementes, de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 3.500 | R$ 13,87 | R$ 48.545,00 |
| 19 | Uva sem Sementes - de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 3.000 | R$ 15,33 | R$ 45.990,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.205.336,20 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRUTI
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE POMBAL
- CNPJ
- 08.948.697/0001-39
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Pombal
- Código da unidade (UASG)
- 2614
- Local
- Pombal - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026.07.312
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08948697000139-1-000132/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.205.336,20 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 0% delas. Na amostra de 160 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.375.423,52, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE POMBAL publicou 32 contratações no PNCP desde 09/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.054.062,00, e o total já movimentado soma R$ 22,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 55/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.205.336,20, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PREG_O_ELETR_NICO-055-2026.pdf, 1_-_SOLICITA__O_DE_DILIG_NCIA_PARA_AFERI__O_DE_EXEQUIBILIDADE_DA_PROPOSTA.pdf, 2_-_SOLICITA__O_DE_DILIG_NCIA_PARA_AFERI__O_DE_EXEQUIBILIDADE_DA_PROPOSTA.pdf, 3_-_SOLICITA__O_DE_DILIG_NCIA_PARA_AFERI__O_DE_EXEQUIBILIDADE_DA_PROPOSTA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pombal - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POMBAL, em Pombal - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08948697000139-1-000132/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 04:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.