[Portal de Compras Públicas] - Aquisição, sob demanda, de materiais institucionais personalizados, destinados às homenagens oficiais, cerimônias, sessões solenes e demais eventos…
IBIRACU CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Ibiraçu
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Placas de Homenagem Placa confeccionada em acrílico resinado ou material equivalente de alta durabilidade, em formato retrato, medindo aproximadamente 16 cm x 21 cm, contendo gravação personalizada com texto alusivo à lei ou decreto legislativo de concessão da homenagem, identificação do homenageado e brasão institucional da Câmara Municipal. A placa deverá ser fixada em base de apoio confeccionada em acrílico preto ou material equivalente, com dimensões aproximadas de 20 cm x 25 cm, destinada à sustentação e acabamento do conjunto. O conjunto deverá ser acondicionado em estojo de veludo na cor preta ou material equivalente, com acabamento interno apropriado para acomodação da placa e fechamento seguro. O estojo deverá conter, em sua parte frontal externa, placa de identificação com brasão institucional e identificação do homenageado, conforme padrão visual adotado pela Câmara Municipal. O conjunto deverá ser fornecido devidamente montado e pronto para entrega em solenidades e eventos oficiaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 63 | R$ 283,64 | R$ 17.869,32 |
| 2 | Medalhas de Honraria Medalha confeccionada em acrílico resinado ou material equivalente de alta durabilidade, com diâmetro aproximado de 7 cm, contendo gravação em alto ou baixo relevo conforme padrão institucional da homenagem. O anverso deverá conter a identificação da respectiva comenda. O verso deverá conter a identificação institucional da Câmara Municipal, o brasão do Município e referência à Lei Municipal ou Decreto Legislativo que instituiu a honraria. A medalha deverá ser acompanhada de fita de aproximadamente 3 cm de largura, confeccionada em seda ou material equivalente, nas cores institucionais branca, verde e vermelha, com dispositivo metálico tipo alfinete para fixação. O conjunto deverá ser acondicionado em estojo de veludo na cor preta ou material equivalente, com suporte interno adequado e placa de identificação personalizada em acrílico, medindo aproximadamente 10 cm x 13 cm, contendo referência à homenagem e identificação do agraciado. O estojo deverá conter, em sua parte frontal externa, placa de identificação institucional conforme padrão visual da Câmara Municipal. O conjunto deverá ser entregue devidamente montado e pronto para utilização em solenidades oficiais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 66 | R$ 267,43 | R$ 17.650,38 |
| 3 | Quadros porta-certificados Quadro porta-certificado em formato A4 (21 cm x 29,7 cm), com moldura rígida de acabamento liso, em relevo, na cor dourada ou similar, conferindo aspecto nobre e institucional à peça. A borda interna deverá apresentar faixa decorativa contínua, podendo ser lisa ou com detalhes gráficos discretos, sem comprometer a legibilidade do certificado. O conjunto deverá possuir fechamento frontal em material transparente, tipo acrílico (acetato) cristal, destinado à proteção integral do certificado contra poeira, umidade e manuseio, sem distorção visual do conteúdo. O quadro deverá permitir a inserção e proteção de folha A4 padrão, com fechamento seguro e acabamento posterior adequado para fixação em parede ou exposição em superfície, garantindo boa apresentação visual, durabilidade e fácil manutenção.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 42,98 | R$ 4.298,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 39.817,70 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição, sob demanda, de materiais institucionais personalizados, destinados às homenagens oficiais, cerimônias, sessões solenes e demais eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Ibiraçu/ES, compreendendo o fornecimento de placas de homenagem, medalhas e quadros porta-certificados tamanho A4
Dados da contratação
- Órgão
- IBIRACU CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 27.450.683/0001-35
- Unidade
- Câmara Municipal de Ibiraçu
- Código da unidade (UASG)
- 7222
- Local
- Ibiraçu - ES
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0023/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27450683000135-1-000013/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 39.817,70 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em Espírito Santo: é maior que 33% delas. Na amostra de 21 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 136.050,03, variando de R$ 438,34 a R$ 1.273.084,28.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
IBIRACU CAMARA MUNICIPAL publicou 9 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 54.240,92, e o total já movimentado soma R$ 433,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação Dispensa de Licitação 005/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 39.817,70, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf, TELA.pdf, Ata_Final_163136_200826.zip, Ata_Parcial_163202_200826.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ibiraçu - ES?
A contratação é conduzida por IBIRACU CAMARA MUNICIPAL, em Ibiraçu - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27450683000135-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 12:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.