[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE NA GESTÃO DA SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE…
MUNICIPIO DE APARECIDA · Prefeitura Municipal de Aparecida
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CURSO PRATICO DE IMUNIZACAO TIPO SALA DE VACINA: ·Dinamica de apresentacao·Programa Nacional de Imunizacao;·Conceitos basicos de Imunizacao;·Doencas Imunopreveniveis e os imunobiologicos;·Classificacao das Vacinas·Calendario Nacional de Vacinacao 2024·Crianca e Adolescente;·Adulto, gestante e idoso;·Coberturas Vacinais no Brasil, Estado e Municipio;·Boas Praticas em Imunizacao;·Procedimento Operacional Padrao;·Rede de Frio: Acondicionamento, Armazenamento e Conservacao;·Conservacao dos imunobiologicos;·Funcoes de cada integrante da equipe;·Rede de frio;uRefrigeradores ou geladeiras;uLimpeza do refrigerador ou geladeira;uLeitura do termometro analogico de momento, maxima e minina;uLeitura do termometro digital com cabo extensor;uFalta de energia eletrica;uBobinas de Gelo Reciclavel;uCaixas termicas;·Imunobiologicos sob suspeita;·Preparo e administracao de vacinas·Preparo de vacinas em ampolas;·Preparo de vacinas em frascos;·Via OraluVia IntradermicauVia SubcutaneauVia IntramuscularØ Eventos Adversos Pos-vacina AULA PRATICA - VACINACAO DE ROTINA NA SALA DE IMUNIZACAO DO MUNICiPIO uAplicacao simultanea de diferentes tipos vacinas.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Hora | 30 | R$ 266,66 | R$ 7.999,80 |
| 2 | CURSO DE QUALIFICACAO DO PROCESSO DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAuDE - CH 20H: ·Modulo 1: Introducao ao Processo de Trabalho dos ACSConceito de processo de trabalho em saudeHistorico e evolucao da atuacao dos ACSPapel dos ACS no Sistema unico de Saude (SUS)Direitos e deveres dos ACS·Modulo 2: Atribuicoes e Competencias dos ACSVisitas domiciliares: objetivos e metodologiaIdentificacao e acompanhamento de familias e individuosPromocao da saude e prevencao de doencasRegistro e sistematizacao das informacoes·Modulo 3: Comunicacao e Relacionamento InterpessoalComunicacao eficaz com a comunidadeEscuta ativa e empatiaTrabalho em equipe multiprofissionalResolucao de conflitos·Modulo 4: Saude da Familia e ComunidadeEstrutura e funcionamento da Estrategia Saude da Familia (ESF)Determinantes sociais da saudeIdentificacao de vulnerabilidades e riscos na comunidadeMobilizacao social e participacao comunitaria·Modulo 5: Etica e Direitos Humanos na Atuacao dos ACSPrincipios eticos na saudeSigilo profissional e confidencialidadeDireitos humanos e cidadaniaCombate ao preconceito e discriminacaoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Hora | 20 | R$ 300,00 | R$ 6.000,00 |
| 3 | CURSO DE QUALIFICACAO DAS EQUIPES EMULTI E EMAP-R CH 30H: 1.O Processo de Trabalho Multiprofissional na Atencao Basica;2.Atendimento Integral e Interdicisplinaridade3.A Horizontalidade no Processo de TrabalhouA Educacao Permanente;uHumanizacao da Assistencia;uAcolhimento e Participacao Social;4.Planejamento Estrategico do Processo de Trabalho na Atencao Basica;uO trabalho em Equipe;uGestao Local do Cuidado e dos Servicos;uIntersetorialidade;5.Ferramentas Tecnologicas de Trabalho da Equipe eMultiuProjeto de SaudeuMatriciamentouClinica AmpliadauProjeto Terapeutico Singular; 1.Territorializacao e Pactuacao do Apoio;ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Hora | 30 | R$ 266,66 | R$ 7.999,80 |
| 4 | CURSO DE QUALIFICACAO EM SAuDE MENTAL - COM ENFASE EM REABILITACAO INTELECTUAL (TEA) - 20H: .TEA, Inclusao e as condicoes necessarias para poder se comunicar;2.Principios basicos de analise do comportamento;3.Introducao, Conhecimento e Principios da ABA4.Analise aplicada do comportamento ABA;5.Proposta da ABA;ComportamentoFuncoes do comportamento;Esquema de reforcamento;Reforco;Punicao;Consequencia de punicao 6.Modelagem;7.Extincao;8.Treinamento para os pais;9.Protocolo VB - MAPP:10.Atividade Discursiva- Estudo de Caso11.Atividade Estrategica em Equipe - ApresentacaoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Hora | 20 | R$ 400,00 | R$ 8.000,00 |
| 5 | CURSO DE QUALIFICACAO DO PROCESSO DE TRABALHO DA VIGILANCIA EM SAuDE - EPIDEMIOLOGICA, AMBIENTAL E SANITARIA - CH 30H: MODULO I - Conceito e Fundamentacao Teorica no campo das Vigilancias Vigilancias do Campo da Saude: conceitos, fundamentos e processos de trabalho;ØVigilancia EpidemiologicaØVigilancia AmbientalØVigilancia SanitariaØEpidemiologia como ferramenta de trabalho:ØConceito, etapas, metodos e aplicacao de medidas de intervencao;ØRisco, Surto, Determinantes e condicionantes em saude;ØVulnerabilidade e Indicadores de SaudeØAgravos/Doenca;ØEventos Adversos/Queixa TecnicaAs ferramentas de trabalho da Vigilancia em Saude- A analise da situacao de saude;- Sistemas de Informacao de Vigilancia em Saude como ferramentas de apoio a gestao (SIM, SINAN, SINASC);MODULO II - Vigilancia Ambiental ØA Vigilancia Ambiental e seus fatores de risco: biologicos, quimicos e fisicos;ØVigilancia em zoonoses e arboviroses;ØA Vigilancia da Qualidade da Agua;ØA informacao como subsidio para a tomada de decisao e a Integracao da Vigilancia com a Atencao Basica;Integracao dos Agentes de Combate as Endemias e Agentes Comunitarios de Saude como Estrategia de ControleServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Hora | 30 | R$ 266,66 | R$ 7.999,80 |
| 6 | CURSO DE MONITORAMENTO E AVALIACAO DE SISTEMAS DE INFORMACAO EM SAuDE 20H: ·Modulo 1: Introducao aos Sistemas de Informacao em SaudeConceitos basicos e importancia dos sistemas de informacao em saudeTipos de sistemas (SIS, e-SUS, SIAB, CNES, etc.)Estrutura e funcionamento dos sistemasLegislacao e normativas aplicaveis·Modulo 2: Monitoramento de Sistemas de InformacaoIndicadores de monitoramento e qualidade dos dadosFerramentas e tecnicas de monitoramentoColeta, validacao e analise de dadosIdentificacao e correcao de inconsistencias·Modulo 3: Avaliacao de Sistemas de Informacao em SaudeConceitos e metodos de avaliacaoAvaliacao de desempenho e usabilidadeAvaliacao da qualidade da informacaoElaboracao de relatorios e feedback para melhoria continua·Modulo 4: Gestao e Governanca dos Sistemas de InformacaoPoliticas de governanca e seguranca da informacaoProtecao de dados e privacidade (LGPD)Gestao de acesso e permissoesCapacitacao e suporte aos usuarios·Modulo 5: Aplicacoes Praticas e Estudos de CasoAnalise de casos reais de monitoramento e avaliacaoUso de dashboards e ferramentas de visualizacao de dados (Power BI, Excel)Planejamento de acoes corretivas e preventivasIntegracao dos sistemas com a gestao em saudeServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Hora | 20 | R$ 300,00 | R$ 6.000,00 |
| 7 | CURSO DE CAPACITACAO PARA IMPLANTACAO DO SERVICO DE AUDITORIA MUNICIPAL COM ENFASE NA REVISAO E ANALISE DE PRODUCAO 30H: 1.Historico do Tratamento de Feridas2.Aspectos eticos e legais no tratamento de feridas3.Classificacao4.Tipos de Lesoes e feridasuulcera Venosauulcera Arterialuulcera Neuropaticauulcera IsquemicauLesao por Pressaouulcera Hansenicauulcera OncologicauQueimaduras5.Cicatrizacao6.Fases7.Planejamento no tratamento de feridas8.Avaliacao da ferida e do paciente9.Tecnicas de limpezauDesbridamentouCurativosuCoberturas biologicasAtividade Pratica: Realizacao de curativos em pacientes portadores de feridasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Hora | 30 | R$ 266,66 | R$ 7.999,80 |
| 8 | CURSO DE CAPACITACAO SOBRE FINANCIAMENTO DA SAuDE PuBLICA COM ENFASE NA EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES: Modulo I - Fundamentos do Financiamento do Sistema unico de Saude (2h)·Evolucao historica do financiamento do SUS·Principios constitucionais do financiamento·Organizacao do financiamento tripartite·Lei Complementar n 141/2012·Novo modelo de financiamento do SUS·Instrumentos de planejamento como condicionantes do financiamento·Programas estrategicos financiados pelo Ministerio da SaudeModulo II - Instrumentos de Gestao e Planejamento Modulo III - Fontes de Recursos da Saude ·Recursos constitucionais·Transferencias fundo a fundo·Incentivos financeiros·Programas federais·Convenios·Contratos de repasse·Emendas parlamentares·Recursos estaduais·Recursos proprios do municipio·CofinanciamentosModulo IV - Emendas Parlamentares na Saude ·Conceito e tipos de emendas·Emendas Individuais·Emendas de Bancada·Emendas de Comissao·Emendas PIX·Regras constitucionais·Criterios para indicacao dos recursos·Competencias do parlamentar·Competencias do gestor municipal·Papel do Fundo Municipal de SaudeModulo V - Execucao das Emendas Parlamentares ·Fluxo completo da emenda parlamentar·Cadastro da proposta·Aprovacao tecnica·Formalizacao·Recebimento do recurso·Aplicacao financeira·Execucao orcamentaria·Execucao financeira·Registro contabil·Utilizacao correta dos recursosModulo VI - Sistemas Oficiais Utilizados na Execucao Modulo VII - Prestacao de Contas e ControleServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Hora | 20 | R$ 400,00 | R$ 8.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 59.999,20 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE NA GESTÃO DA SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA-PB, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL - LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE APARECIDA
- CNPJ
- 01.613.168/0001-35
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Aparecida
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Aparecida - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 260728DE00015
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01613168000135-1-000047/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 59.999,20 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Paraíba: é maior que 60% delas. Na amostra de 57 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 993.303,77, variando de R$ 396,00 a R$ 23.032.093,34.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE APARECIDA publicou 13 contratações no PNCP desde 20/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 232.709,48, e o total já movimentado soma R$ 3 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, combustível, cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 59.999,20, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TRDISP_15_EDITAL.pdf, Ata_Parcial_143245_270826.zip, Ata_Final_143328_270826.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aparecida - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE APARECIDA, em Aparecida - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613168000135-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 10:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.