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026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Conceição de Macabu - RJ UASG 7831 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção pontual, preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e a…

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Valor estimado R$ 11.224,06
Propostas até 30/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote Único - PASTILHAS DE FREIO - FIAT SIENA 2015/2016 PLACA LSA4548MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Jogo 1 R$ 173,30 R$ 173,30
2 Lote Único - BOMBA D`AGUA - FIAT SIENA 2015/2016 PLACA LSA4548MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 356,50 R$ 356,50
3 Lote Único - KIT COXIM E BATENTE - FIAT SIENA 2015/2016 PLACA LSA4548MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kit 1 R$ 454,67 R$ 454,67
4 Lote Único - COMPRESSOR DE AR - FIAT SIENA 2015/2016 PLACA LSA4548MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.565,33 R$ 2.565,33
5 Lote Único - PIVÔ - FIAT SIENA 2015/2016 - PLACA LSA4548MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 89,67 R$ 179,34
6 Lote Único - BIELETAS - FIAT SIENA 2015/2016 PLACA LSA4548MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 115,67 R$ 231,34
7 Lote Único - JOGO DE AMORTECEDOR - FIAT SIENA 2015/2016 PLACA LSA4548MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Jogo 1 R$ 2.097,90 R$ 2.097,90
8 Lote Único - FILTRO DE AR - FIAT SIENA 2015/2016 PLACA LSA4548MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 100,33 R$ 100,33
9 Lote Único - FILTRO DE ÓLEO - FIAT SIENA 2015/2016 PLACA LSA4548MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 66,33 R$ 66,33
10 Lote Único - ÓLEO DE MOTOR - FIAT SIENA 2015/2016 PLACA LSA4548MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 4 R$ 63,67 R$ 254,68
11 Lote Único - CARGA DE GÁS - FIAT SIENA 2015/2016 PLACA LSA4548MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 663,67 R$ 663,67
12 Lote Único - REVISÃO PARTE ELÉTRICA - FIAT SIENA 2015/2016 PLACA LSA4548ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 1.780,67 R$ 1.780,67
13 Lote Único - MÃO DE OBRA - FIAT SIENA 2015/2016 PLACA LSA4548ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 2.300,00 R$ 2.300,00
Total estimado dos itens R$ 11.224,06

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção pontual, preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e a substituição de peças, no veículo oficial da marca FIAT, modelo Siena, Placa LSA 4548, pertencente à frota da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu e lotado na Secretaria de Planejamento.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
CNPJ
29.115.466/0001-14
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Código da unidade (UASG)
7831
Local
Conceição de Macabu - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3.709/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29115466000114-1-000117/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.224,06 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 42% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.194.633,99, variando de R$ 103,75 a R$ 216.093.089,49.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU publicou 44 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 300.101,80, e o total já movimentado soma R$ 12,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, gás glp e oxigênio medicinal, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 026/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.224,06, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_026.2026.pdf, TR.pdf, Contrato_041-26.pdf, Ata_Final_151049_110826.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Conceição de Macabu - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU, em Conceição de Macabu - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29115466000114-1-000117/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 15:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.