[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos operacionais, para serem usados pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e…
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Documentos do edital
- Aviso_de_Dispensa_030.2026.pdf Edital · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- Termo_de_Refer_ncia.pdf Termo de Referência · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- Ata_Final_103213_280726.zip Outros Documentos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_103220_280726.zip Outros Documentos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote Único - ESCADA METALOM 7 DEGRAUSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 347,00 | R$ 347,00 |
| 2 | Lote Único - ALICATE DE BICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 53,77 | R$ 53,77 |
| 3 | Lote Único - ALICATE DE CORTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 62,38 | R$ 62,38 |
| 4 | Lote Único - ALICATE UNIVERSALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 53,45 | R$ 53,45 |
| 5 | Lote Único - MARTELOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 52,31 | R$ 52,31 |
| 6 | Lote Único - JOGO DE CHAVE DE BOCA/ESTRIA (TAMANHO.12/13/15)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 57,76 | R$ 57,76 |
| 7 | Lote Único - CHAVE DE FENDA ``1/8 X 5``MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 8,43 | R$ 8,43 |
| 8 | Lote Único - CHAVE DE FENDA ``3/16 X 6``MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 10,51 | R$ 10,51 |
| 9 | Lote Único - CHAVE DE FENDA ``1/4 X 8``MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 13,22 | R$ 13,22 |
| 10 | Lote Único - CHAVE PHILIPS ``1/8 X 5``MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 9,81 | R$ 9,81 |
| 11 | Lote Único - CHAVE PHILIPS ``3/16 X 6``MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 12,05 | R$ 12,05 |
| 12 | Lote Único - CHAVE PHILIPS ``1/4 X 8``MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 17,81 | R$ 17,81 |
| 13 | Lote Único - TORQUESAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 59,60 | R$ 59,60 |
| 14 | Lote Único - MARRETA MÉDIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 58,25 | R$ 58,25 |
| 15 | Lote Único - CAVADEIRA DE FERROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 177,68 | R$ 177,68 |
| 16 | Lote Único - ENXADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 95,46 | R$ 95,46 |
| 17 | Lote Único - ENXADÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 81,55 | R$ 81,55 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.171,04 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos operacionais, para serem usados pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, visando atender as suas necessidades.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
- CNPJ
- 29.115.466/0001-14
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
- Código da unidade (UASG)
- 9336
- Local
- Conceição de Macabu - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 4182/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29115466000114-1-000088/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.171,04 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 6% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.108.539,20, variando de R$ 115,00 a R$ 194.454.591,40.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU publicou 40 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 274.849,41, e o total já movimentado soma R$ 10,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, gás glp e oxigênio medicinal, material de copa e cozinha, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 030/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.171,04, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_030.2026.pdf, Termo_de_Refer_ncia.pdf, Ata_Final_103213_280726.zip, Ata_Parcial_103220_280726.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Conceição de Macabu - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU, em Conceição de Macabu - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29115466000114-1-000088/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 10:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.