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040/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Conceição de Macabu - RJ UASG 5478 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de óleo lubrificante e filtros de óleo, bem como para a prestação de serviços de mão de…

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · Fundo Municipal de Saude

Valor estimado R$ 21.679,74
Propostas até 06/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 30/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (56)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote Único - ÓLEO DE MOTOR 5W30 SEMI-SINTÉTICO AMBULANCIA FIAT DUCATO DIESEL ANO 2014/2015 PLACA KXD7131MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 24 R$ 61,33 R$ 1.471,92
2 Lote Único - FILTRO DE ÓLEO AMBULANCIA FIAT DUCATO DIESEL ANO 2014/2015 PLACA KXD7131MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 69,67 R$ 209,01
3 Lote Único - TROCA DE ÓLEO DE MOTOR 5W30 - 8 LITROS AMBULANCIA FIAT DUCATO DIESEL ANO 2014/2015 PLACA KXD7131ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 130,00 R$ 390,00
4 Lote Único - TROCA DO FILTRO DE ÓLEO - 1 FILTRO POR TROCA AMBULANCIA FIAT DUCATO DIESEL ANO 2014/2015 PLACA KXD7131ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 53,33 R$ 159,99
5 Lote Único - ÓLEO DE MOTOR 5W30 SEMI-SINTÉTICO AMBULANCIA FORD TRANSIT DIESEL ANO 2022/2023 PLACA RKR8I76MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 24 R$ 61,33 R$ 1.471,92
6 Lote Único - FILTRO DE ÓLEO AMBULANCIA FORD TRANSIT DIESEL ANO 2022/2023 PLACA RKR8I76MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 80,00 R$ 240,00
7 Lote Único - TROCA DE ÓLEO DE MOTOR 5W30 - 8 LITROS AMBULANCIA FORD TRANSIT DIESEL ANO 2022/2023 PLACA RKR8I76ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 130,00 R$ 390,00
8 Lote Único - TROCA DO FILTRO DE ÓLEO - 1 FILTRO AMBULANCIA FORD TRANSIT DIESEL ANO 2022/2023 PLACA RKR8I76ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 53,33 R$ 159,99
9 Lote Único - ÓLEO DE MOTOR 5W30 SEMI-SINTÉTICO AMBULANCIA RENAULT MASTER PLACA LMZ1D56 DIESEL ANO 2019/2020MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 24 R$ 61,33 R$ 1.471,92
10 Lote Único - FILTRO DE ÓLEO AMBULANCIA RENAULT MASTER PLACA LMZ1D56 DIESEL ANO 2019/2020MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 78,67 R$ 236,01
11 Lote Único - TROCA DE ÓLEO DE MOTOR 5W30 - 8 LITROS AMBULANCIA RENAULT MASTER PLACA LMZ1D56 DIESEL ANO 2019/2020ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 130,00 R$ 390,00
12 Lote Único - TROCA DO FILTRO DE ÓLEO - 1 FILTRO AMBULANCIA RENAULT MASTER PLACA LMZ1D56 DIESEL ANO 2019/2020ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 53,33 R$ 159,99
13 Lote Único - ÓLEO DE MOTOR 5W30 SEMI-SINTÉTICO AMBULANCIA RENAULT MASTER DIESEL PLACA RJS0F66 ANO 2019/2020MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 24 R$ 61,33 R$ 1.471,92
14 Lote Único - FILTRO DE ÓLEO AMBULANCIA RENAULT MASTER DIESEL PLACA RJS0F66 ANO 2019/2020MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 78,67 R$ 236,01
15 Lote Único - TROCA DE ÓLEO DE MOTOR 5W30 - 8 LITROS AMBULANCIA RENAULT MASTER DIESEL PLACA RJS0F66 ANO 2019/2020ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 130,00 R$ 390,00
16 Lote Único - TROCA DO FILTRO DE ÓLEO - 1 FILTRO AMBULANCIA RENAULT MASTER DIESEL PLACA RJS0F66 ANO 2019/2020ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 53,33 R$ 159,99
17 Lote Único - ÓLEO DE MOTOR 15W40 SEMI-SINTÉTICO AMBULANCIA PEUGEOT PARTNER DIESEL ANO 2018/2019 PLACA LMV9A00MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 12 R$ 50,00 R$ 600,00
18 Lote Único - FILTRO DE ÓLEO AMBULANCIA PEUGEOT PARTNER DIESEL ANO 2018/2019 PLACA LMV9A00MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 73,33 R$ 219,99
19 Lote Único - TROCA DE ÓLEO DE MOTOR 15W40 - 4 LITROS AMBULANCIA PEUGEOT PARTNER DIESEL ANO 2018/2019 PLACA LMV9A00ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 106,67 R$ 320,01
20 Lote Único - TROCA DO FILTRO DE ÓLEO - 1 FILTRO AMBULANCIA PEUGEOT PARTNER DIESEL ANO 2018/2019 PLACA LMV9A00ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 40,00 R$ 120,00
21 Lote Único - ÓLEO DE MOTOR 10W40 SEMI-SINTÉTICO RENAUT LOGAN GASOLINA ANO 2019/2020 PLACA RJC3G32MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 12 R$ 48,00 R$ 576,00
22 Lote Único - FILTRO DE ÓLEO RENAUT LOGAN GASOLINA ANO 2019/2020 PLACA RJC3G32MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 37,00 R$ 111,00
23 Lote Único - TROCA DE ÓLEO DE MOTOR 10W40 - 4 LITROS RENAUT LOGAN GASOLINA ANO 2019/2020 PLACA RJC3G32ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 100,00 R$ 300,00
24 Lote Único - TROCA DO FILTRO DE ÓLEO - 1 FILTRO RENAUT LOGAN GASOLINA ANO 2019/2020 PLACA RJC3G32ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 36,67 R$ 110,01
25 Lote Único - ÓLEO DE MOTOR 10W40 SEMI-SINTÉTICO RENAUT LOGAN GASOLINA ANO 2019/2020 PLACA RKU3J80 ANO 2014/2015MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 12 R$ 48,00 R$ 576,00
26 Lote Único - FILTRO DE ÓLEO RENAUT LOGAN GASOLINA ANO 2019/2020 PLACA RKU3J80 ANO 2014/2015MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 37,00 R$ 111,00
27 Lote Único - TROCA DE ÓLEO DE MOTOR 10W40 - 4 LITROS RENAUT LOGAN GASOLINA ANO 2019/2020 PLACA RKU3J80 ANO 2014/2015ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 100,00 R$ 300,00
28 Lote Único - TROCA DO FILTRO DE ÓLEO - 1 FILTRO RENAUT LOGAN GASOLINA ANO 2019/2020 PLACA RKU3J80 ANO 2014/2015ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 36,67 R$ 110,01
29 Lote Único - ÓLEO DE MOTOR 15W40 SEMI-SINTÉTICO VOLKSWAGEM VOYAGE GASOLINA ANO 2019/2020 PLACA LMX0I17MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 12 R$ 44,67 R$ 536,04
30 Lote Único - FILTRO DE ÓLEO VOLKSWAGEM VOYAGE GASOLINA ANO 2019/2020 PLACA LMX0I17MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 30,67 R$ 92,01
31 Lote Único - TROCA DE ÓLEO DE MOTOR 15W40 - 4 LITROS VOLKSWAGEM VOYAGE GASOLINA ANO 2019/2020 PLACA LMX0I17ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 100,00 R$ 300,00
32 Lote Único - TROCA DO FILTRO DE ÓLEO - 1 FILTRO VOLKSWAGEM VOYAGE GASOLINA ANO 2019/2020 PLACA LMX0I17ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 36,67 R$ 110,01
33 Lote Único - ÓLEO DE MOTOR 15W40 SEMI-SINTÉTICO VOLKSWAGEM VOYAGE GASOLINA ANO 2019/2020 PLACA LMX0I21MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 12 R$ 44,67 R$ 536,04
34 Lote Único - FILTRO DE ÓLEO VOLKSWAGEM VOYAGE GASOLINA ANO 2019/2020 PLACA LMX0I21MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 30,67 R$ 92,01
35 Lote Único - TROCA DE ÓLEO DE MOTOR 15W40 - 4 LITROS VOLKSWAGEM VOYAGE GASOLINA ANO 2019/2020 PLACA LMX0I21ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 100,00 R$ 300,00
36 Lote Único - TROCA DO FILTRO DE ÓLEO - 1 FILTRO VOLKSWAGEM VOYAGE GASOLINA ANO 2019/2020 PLACA LMX0I21ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 36,67 R$ 110,01
37 Lote Único - ÓLEO DE MOTOR 15W40 SEMI-SINTÉTICO VOLKSWAGEM VOYAGE GASOLINA ANO 2019/2020 PLACA LMX0I25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 12 R$ 44,67 R$ 536,04
38 Lote Único - FILTRO DE ÓLEO VOLKSWAGEM VOYAGE GASOLINA ANO 2019/2020 PLACA LMX0I25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 30,67 R$ 92,01
39 Lote Único - TROCA DE ÓLEO DE MOTOR 15W40 - 4 LITROS VOLKSWAGEM VOYAGE GASOLINA ANO 2019/2020 PLACA LMX0I25ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 100,00 R$ 300,00
40 Lote Único - TROCA DO FILTRO DE ÓLEO - 1 FILTRO VOLKSWAGEM VOYAGE GASOLINA ANO 2019/2020 PLACA LMX0I25ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 36,67 R$ 110,01
41 Lote Único - ÓLEO DE MOTOR 10W40 SEMI-SINTÉTICO NISSAN VERSA GASOLINA ANO 2015/2016 PLACA LSI3343MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 12 R$ 53,33 R$ 639,96
42 Lote Único - FILTRO DE ÓLEO NISSAN VERSA GASOLINA ANO 2015/2016 PLACA LSI3343MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 32,67 R$ 98,01
43 Lote Único - TROCA DE ÓLEO DE MOTOR 10W40 - 4 LITROS NISSAN VERSA GASOLINA ANO 2015/2016 PLACA LSI3343ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 100,00 R$ 300,00
44 Lote Único - TROCA DO FILTRO DE ÓLEO - 1 FILTRO NISSAN VERSA GASOLINA ANO 2015/2016 PLACA LSI3343ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 36,67 R$ 110,01
45 Lote Único - ÓLEO DE MOTOR 5W30 100% SINTÉTICO FIAT TORO DIESEL ANO 2018/2019 PLACA LUG1D40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 15 R$ 66,00 R$ 990,00
46 Lote Único - FILTRO DE ÓLEO FIAT TORO DIESEL ANO 2018/2019 PLACA LUG1D40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 71,67 R$ 215,01
47 Lote Único - TROCA DE ÓLEO DE MOTOR 10W40 - 5 LITROS FIAT TORO DIESEL ANO 2018/2019 PLACA LUG1D40ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 113,33 R$ 339,99
48 Lote Único - TROCA DO FILTRO DE ÓLEO - 1 FILTRO FIAT TORO DIESEL ANO 2018/2019 PLACA LUG1D40ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 46,67 R$ 140,01
49 Lote Único - ÓLEO DE MOTOR 15W40 SEMI-SINTÉTICO FIAT STRADA GASOLINA ANO 2015/2015 PLACA LSR6963MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 12 R$ 46,33 R$ 555,96
50 Lote Único - FILTRO DE ÓLEO FIAT STRADA GASOLINA ANO 2015/2015 PLACA LSR6963MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 32,00 R$ 96,00
51 Lote Único - TROCA DE ÓLEO DE MOTOR 15W40 - 4 LITROS FIAT STRADA GASOLINA ANO 2015/2015 PLACA LSR6963ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 100,00 R$ 300,00
52 Lote Único - TROCA DO FILTRO DE ÓLEO - 1 FILTRO FIAT STRADA GASOLINA ANO 2015/2015 PLACA LSR6963ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 36,67 R$ 110,01
53 Lote Único - ÓLEO DE MOTOR 5W30 SEMI-SINTÉTICO AMBULANCIA RENAULT MASTER DIESEL ANO 2019/2020 PLACA RKN0G65MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 24 R$ 61,33 R$ 1.471,92
54 Lote Único - FILTRO DE ÓLEO AMBULANCIA RENAULT MASTER DIESEL ANO 2019/2020 PLACA RKN0G65MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 78,67 R$ 236,01
55 Lote Único - TROCA DE ÓLEO DE MOTOR 5W30 - 8 LITROS AMBULANCIA RENAULT MASTER DIESEL ANO 2019/2020 PLACA RKN0G65ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 113,33 R$ 339,99
56 Lote Único - TROCA DO FILTRO DE ÓLEO - 1 FILTRO AMBULANCIA RENAULT MASTER DIESEL ANO 2019/2020 PLACA RKN0G65ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 53,33 R$ 159,99
Total estimado dos itens R$ 21.679,74

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de óleo lubrificante e filtros de óleo, bem como para a prestação de serviços de mão de obra destinados à troca de óleo de motor e do filtro de óleo dos veículos pertencentes à frota da Secretária Municipal de Saúde, visando garantir a manutenção preventiva, o bom funcionamento e a conservação dos veículos utilizados nas atividades administrativas e operacionais.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
CNPJ
29.115.466/0001-14
Unidade
Fundo Municipal de Saude
Código da unidade (UASG)
5478
Local
Conceição de Macabu - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2.418/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29115466000114-1-000092/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.679,74 está acima da metade das contratações de manutenção de veículos em Rio de Janeiro: é maior que 57% delas. Na amostra de 35 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 46.046,18, variando de R$ 408,60 a R$ 488.173,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU publicou 43 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 307.357,74, e o total já movimentado soma R$ 12,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, gás glp e oxigênio medicinal, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 040/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.679,74, distribuído em 56 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_040.2026.pdf, Termo_de_Refer_ncia.pdf, Ata_Parcial_103007_100826.zip, Ata_Final_103007_100826.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Conceição de Macabu - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU, em Conceição de Macabu - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29115466000114-1-000092/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 10:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.